Uma série de enganos e desencontros fizeram com que a jovem de 14 anos não tenha vaga numa escola que ofereça as opções curriculares que escolheu ou fique sujeita a um estabelecimento que fica fora da sua área de residência. Francisca é uma das mais de 1.255.000 alunos que arrancam para mais um ano letivo na próxima semana
Francisca Rodrigues encantou os portugueses a cantar Ana Moura e Fernando Daniel no programa da TVI “Uma Canção para Ti”. Mais recentemente, chegou à fase final do programa da RTP “The Voice Kids”. Boa aluna, que seguir Comunicação Social ou Línguas. Mas o seu futuro escolar e a transição do 9º para o 10º ano parece menos afinada do que a sua voz.
A poucos dias de começarem as aulas, Francisca ainda não sabe qual é a escola que vai frequentar. A Matemática não é o seu forte e, por isso, não teve dúvidas em escolher Humanidades, com as disciplinas de opção Francês de continuidade ou Espanhol de iniciação. Mas, por uma série de acasos infelizes, a matrícula que a mãe fez “atempadamente” no Portal das Matrículas andou “perdida” e, agora, a jovem de 14 anos, não encontra uma escola que lhe ofereça as opções que escolheu e que fique na sua área de residência. Corre o risco de ter de fazer uma viagem de mais de uma hora de transportes públicos para poder ir às aulas na área que escolheu. Ou então mudar de área.
A matrícula ficou retida na sede de agrupamento da escola antiga. Deixava de ser a Escola Básica Professor Noronha Feio, em Queijas, e era suposto ir para a Escola Secundária Augusto Lucas. Mas, por alguma razão, a matrícula ficou retida na escola sede do agrupamento. A segunda opção era a Camilo Castelo Branco, que tinha as duas opções da Francisca, em terceiro, a escola de Miraflores, que tinha Espanhol de iniciação, e em quarto lugar, a Amélia Rey Colaço, que no portal aparecia com Francês, mas que parece que não vai abrir essa opção. Achei sempre que, não havendo vaga na Augusto Lucas, passaria imediatamente para a Camilo Castelo Branco, que era a segunda opção”, conta a mãe de Francisca, Anabela Rodrigues, em declarações à CNN Portugal.
Mas não foi isso que aconteceu e Francisca acabou colocada na Escola Básica e Secundária Amélia Rey Colaço, onde não há nenhuma das opções de Francisca. “Se a oferta de Francês de continuidade alguma vez esteve no portal de matrículas, foi engano com certeza. Nunca tivemos essa oferta e nem ponderamos ter num futuro próximo. Não temos interesse algum em ter alunos equivocados ou desmotivados na nossa escola. Antes pelo contrário. E, por isso, estamos dispostos a fazer tudo para ajudar a aluna a encontrar uma solução para esta situação”, esclarece Hernâni Pinho, diretor da Escola Básica e Secundária Amélia Rey Colaço.
Anabela Rodrigues tem movido montanhas para tentar que a filha seja colocada numa escola onde a oferta educativa vai ao encontro das vocações da filha. Contactou todas as escolas envolvidas, o Ministério da Educação, a Provedoria de Justiça e a Câmara Municipal de Oeiras, mas em nenhum lado obteve uma resposta favorável.
Nos últimos dias tem centrado as forças na tentativa de Francisca ficar na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Carnaxide. Mas, assegura, tem esbarrado com uma única resposta: “não há vagas”. “Dizem que não têm vaga nas opções que a Francisca escolheu e sugeriram que mudasse de área para Matemática Aplicada às Ciências Sociais, que tem Matemática, onde a Francisca não é lá grande aluna, ou para Artes, que tem Geometria Descritiva. A minha filha não tem bases nenhumas a Matemática Aplicada ou a Geometria Descritiva. Vai chumbar!”, adivinha.
António Seixas, diretor da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, diz à CNN Portugal que a escola abriu uma turma na área que Francisca quer frequentar, mas que, entretanto, já integrou 31 alunos, não lhe restando mais vagas. Além de Francisca, adianta o diretor, há mais “dois ou três casos”: “Se houver 15 alunos, podemos pedir autorização ao Ministério e abrir mais uma turma. Mas, para já, não temos a menor hipótese de a integrar”.
Anabela acusa um funcionário da Camilo Castelo Branco de a alertar mesmo para o perigo de ser acionada a proteção de menores, caso a jovem não frequente as aulas.
Disseram-me, à frente da minha filha, que é muito simples: que ou ela começava a frequentar a escola onde está colocada quando as aulas começassem ou se começasse a faltar, que ia ter a polícia e a Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) à porta. A Francisca já se fartou de chorar, porque tem medo que venha a CPCJ e a retirem à mãe”, relata.
O diretor da Escola Secundária Camilo Castelo Branco diz que desconhece a situação relatada pela encarregada de educação e descansa a mãe, esclarecendo que a CPCJ não é acionada de forma leviana. Mas reitera que não tem informações para lhe dar diferentes das que já lhe deu nas reuniões que teve com ela em agosto: “Não posso fazer nada, porque não tenho vagas”.
Contactado pela CNN Portugal, o gabinete do Vereador da Educação da Câmara Municipal de Oeiras esclarece que “não tem qualquer responsabilidade na colocação dos alunos e nas opções de disciplinas que são atribuídas, sendo o mesmo feito automaticamente através do Portal de Matrículas, do Ministério da Educação”. “Ao Município compete fazer o acompanhamento dos processos, como é o caso da situação desta aluna. Desde o início de agosto que o Departamento de Educação do Município de Oeiras tem estado a realizar telefonemas para as escolas que constam das opções indicadas no boletim de matrícula da aluna e em contacto com a Encarregada de Educação para tentar, de todas formas, providenciar soluções”, pode ler-se numa resposta escrita enviada à redação.
Uma solução encontrada foi a colocação da aluna na EB2,3 e Secundária Aquilino Ribeiro, em Porto Salvo. Contudo, Alexandra Rodrigues alega que é uma hipótese que provocaria graves transtornos familiares, já que fica distante de casa e obrigaria Francisca a fazer uma viagem de cerca de uma hora de transportes públicos.
A CNN Portugal tentou contactar Rui Nobre, o diretor das escolas Noronha Feio e José Augusto Lucas, respetivamente a escola de origem de Francisca e aquela que foi a primeira opção. A intenção era perceber o que aconteceu com a matrícula de Francisca para ficar retida nestas duas escolas e ter ido parar à última opção. Mas Rui Nobre alegou não ter qualquer declaração a prestar, antes mesmo de saber qual o assunto pelo qual estava a ser contactado.
Francisca é um dos mais de 1.255.000 alunos que arrancam para mais um ano letivo já a partir de 13 de setembro. Cerca de 300 mil só no Ensino Secundário. Mas ainda não sabe se, ao contrário da maioria dos seus colegas, irá frequentar a área curricular que escolheu.
