Caso está a provocar grande polémica
A história de Isla Bryson, mulher escocesa transgénero, tem feito correr tinta nos jornais do Reino Unido desde terça-feira, dia em que Bryson foi condenada por violação. Os crimes foram cometidos quando Isla Bryson era ainda Adam Graham, em 2016 e 2019. Só em 2020, já acusado de violação, Graham iniciou o processo de transição e, ao dia de hoje, com 31 anos, ainda não fez a cirurgia de redesignação de sexo, pelo que mantém os genitais masculinos.
Na terça-feira, depois de o tribunal ter decidido que Bryson era culpada da dupla violação, foi detida a aguardar sentença num estabelecimento prisional feminino. Mas, logo na tarde de quinta-feira, acabou por ser transferida para uma prisão exclusivamente masculina, depois de várias vozes se terem levantado contra a decisão dos serviços prisionais da Escócia, acusados de colocar em perigo as reclusas que ficariam detidas com uma pessoa condenada por crimes sexuais contra mulheres.
A ex-mulher de Adam Graham, Shonna Graham, disse mesmo ao tabloide britânico Daily Mail que a mudança de sexo do antigo companheiro não passava de um esquema para desviar atenções e que Bryson estará a tentar enganar as autoridades com o único propósito de não cumprir pena num estabelecimento prisional masculino. No julgamento, Bryson justificou as violações dizendo que estava num período emocionalmente conturbado e garantiu que sabia desde os quatro anos que vivia no corpo errado. A ex-mulher, por seu lado, assegura que nunca o antigo companheiro teve qualquer conversa sobre esses sentimentos e inseguranças.
A polémica em torno da prisão de Bryson acabou por envolver a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, já que o seu ministro da Justiça disse publicamente que confiava na decisão da direção dos serviços prisionais ao mandar Bryson para uma prisão feminina, uma das poucas que existem na Escócia. Na quinta-feira, Sturgeon foi ao parlamento e abordou diretamente o tema, já que ainda no mês passado os deputados escoceses aprovaram legislação no sentido de facilitar a mudança legal de sexo, mesmo que o governo britânico tenha bloqueado a lei, alegando que mexe em questões nas quais Londres deverá ter a palavra final.
Primeira-ministra garante que não deu ordem para a transferência
"Não seria apropriado para mim, no que diz respeito a qualquer recluso, dar detalhes de onde estão encarcerados", disse Nicola Sturgeon aos deputados escoceses, citada pela BBC. "Mas dada a compreensível preocupação pública e parlamentar com este caso, posso confirmar ao parlamento que este prisioneiro não será detido na prisão feminina de Cornton Vale", acrescentou a primeira-ministra escocesa.
Sturgeon disse ainda que qualquer recluso que represente um risco de agressão sexual é colocado à parte dos restantes detidos enquanto é conduzida uma avaliação. "Não existe direito automático para uma mulher trans condenada por um crime de cumprir pena numa cadeia feminina, mesmo que tenha um certificado de reconhecimento de género", explicou ainda a governante. "Cada caso é sujeito a uma rigorosa avaliação de risco individual e a segurança dos outros reclusos é primordial", salientou.
Nicola Sturgeon quis ainda frisar que é importante reconhecer que as mulheres trans não representam uma ameaça para outras mulheres: "Os homens predadores, como tem sido sempre o caso, são o risco para as mulheres", realçou.
Falando aos jornalistas após a sessão parlamentar, a primeira-ministra escocesa garantiu ainda que não tinha dado qualquer "ordem formal" aos serviços prisionais para transferirem Isla Bryson de estabelecimento prisional.
Dougas Ross, líder dos Conservadores da Escócia, veio entretanto dizer que, se não fossem as manchetes dos jornais, a primeira-ministra não teria percebido que era "completamente inaceitável e errado" mandar "um violador" para uma prisão feminina, salientando que o seu partido já tinha avisado, durante os debates para a reforma das leis sobre género, que os "criminosos violentos como os agressores sexuais" iriam procurar "lacunas" na legislação para atacar e traumatizar mulheres.
"Ela e o seu ministro da Justiça têm o poder de impor uma proibição de todos os violadores serem enviados para prisões femininas, porque é que está a recusar exercê-lo?", questionou ainda Ross.
Nicola Sturgeon garantiu aos jornalistas que não tinha interferido pessoalmente no caso de Bryson, mas o governo escocês não confirmou à comunicação social se este impedimento referido pelos conservadores, que afasta violadores de prisões femininas, está a ser equacionado.
Um porta-voz do movimento Stonewall, que faz campanha pelos direitos LGBTQ+, disse à BBC que considerava "apropriado" que os serviços prisionais fizessem uma avaliação individual dos detidos para garantir a segurança de todas as partes envolvidas, quer do recluso, quer daqueles que estarão em contacto com ele, admitindo que esta é já a política em vigor dos serviços prisionais escoceses.
Our further, common-sense changes will mean transgender women who have committed sex crimes or retain male genitalia can’t be held in women’s prisons, bar the most exceptional cases authorised by Ministers. 2/2
— Dominic Raab (@DominicRaab) January 25, 2023
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Rishi Sunak, o primeiro-ministro do Reino Unido, também confirmou estar ao corrente do caso da mulher transgénero escocesa e um porta-voz de Downing Street explicou apenas que Sunak "compreendia as preocupações" com a situação, sem se alongar. Dominic Rabb, que tem a pasta da Justiça britânica, escreveu no Twitter que em Inglaterra e no País de Gales as mulheres transgénero que não tenham certificado de reconhecimento do género são enviadas para prisões masculinas. "Mulheres transgénero que tenham cometido crimes sexuais ou retenham genitais masculinos não podem ser detidas em prisões femininas", escreveu Raab, admitindo apenas "casos excecionais" autorizados pelo governo.
