Alunos devem permanecer nas salas durante os intervalos, turmas devem estar distanciadas ou com horários desfasados. Escolas terão de criar circuitos
O Governo, através do Ministério da Educação, enviou esta terça-feira às escolas um conjunto de orientações para o regresso às aulas em regime presencial, o que vai acontecer a partir de 18 de maio.
Nesta fase, só os alunos do 11.º e 12.º anos vão regressar às escolas e para aulas presenciais das disciplinas com exame nacional, que devem ser concentradas, sempre que possível, durante o período da manhã ou da tarde, de forma a evitar tempos livres entre aulas. Os intervalos devem ser reduzidos ao máximo e durante estes períodos os alunos devem permanecer dentro das salas.
As orientações não definem um limite máximo do número de alunos por turma, mas recomenda que as salas sejam «amplas e arejadas» e estabelece que cada secretária seja ocupada por apenas um aluno. Caso as dimensões das salas impossibilitem o cumprimento desta regra, as escolas poderão dividir as turmas e recorrer a professores com disponibilidade na componente letiva.
«Caso esta ou outra via não sejam viáveis, pode ser reduzida até 50 por cento a carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos», prevê ainda a DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimento Escolares). Pode ler a informação mais detalhada no site da TVI24.
Para evitar grandes aglomerados de estudantes, professores e trabalhadores não-docentes nas escolas, a tutela aconselha que sejam criados horários desfasados entre turmas e que estas sejam colocadas em salas distanciadas.
As situações de docentes que pertençam comprovadamente a grupos de risco também são acauteladas. Nestes casos, as escolas podem optar por redistribuir o serviço docente, contratar professor ou «adotar outras estratégias que entendam ser mais adequadas».
Até à reabertura, os estabelecimentos de ensino deverão ainda definir circuitos no interior dos edifícios, nos quais todos os espaços não necessários - bares (refeitórios podem abrir), salas de apoio ou salas de convívio - estarão encerrados. A lotação das bibliotecas ou salas de informática será reduzida para um terço e os lugares disponíveis estarão identificados.
Algumas das normas de segurança para o regresso às aulas já tinham sido conhecidas na semana passada: a utilização de máscaras no interior das escolas e a desinfeção das salas sempre que haja mudança de turma serão procedimentos obrigatórios.
