Ex-presidente pode ser futuro presidente? Mesmo estando envolvido em tantos casos judiciais? E poderá perdoar-se a si próprio?
Donald Trump foi indiciado por acusações federais relacionadas com interferência nas eleições de 2020, numa impressionante terceira vez este ano que o ex-presidente enfrenta acusações criminais.
Mas será que o antigo presidente, que continua a ser o principal candidato à nomeação presidencial republicana para 2024, poderia voltar a assumir a Sala Oval se fosse condenado pelos alegados crimes? Em suma, sim.
O professor de direito da Universidade da Califórnia em Los Angeles, nos EUA, Richard L. Hasen - um dos maiores especialistas do país em direito eleitoral - disse que Trump ainda tem um caminho para servir como presidente, caso ganhe a reeleição em 2024.
"A Constituição tem muito poucos requisitos para servir como Presidente, tais como ter pelo menos 35 anos de idade. Não impede ninguém indiciado, ou condenado, ou mesmo a cumprir pena de prisão, de se candidatar a presidente e ganhar a presidência", disse ele num e-mail à CNN.
Poderá um presidente exercer o seu mandato a partir da prisão? Isso é menos claro.
"Como é que alguém poderia exercer o cargo de presidente na prisão é uma questão felizmente não testada", disse Hasen.
Poderá Trump perdoar-se a si próprio ou arquivar o caso se for condenado?
As mais recentes acusações criminais contra Trump incluem conspiração para defraudar os Estados Unidos; conspiração para obstruir um processo oficial, obstrução e tentativa de obstrução de um processo oficial, e conspiração contra direitos.
Estas acusações juntam-se a um total de 40 acusações numa acusação federal separada relacionada com a investigação do advogado especial sobre o manuseamento incorreto de documentos confidenciais, bem como a 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais em Manhattan relacionadas com um alegado esquema de pagamento de dinheiro secreto e de encobrimento envolvendo uma estrela de filmes para adultos.
Se Trump fosse condenado antes das eleições de 2024 e ganhasse a eleição, poderia tentar conceder-se um perdão, segundo Hasen.
"A possibilidade de o fazer ainda não foi testada. O Supremo Tribunal poderá ter de se pronunciar", disse Hasen, acrescentando que Trump poderia potencialmente recorrer de uma condenação para o conservador Supremo Tribunal.
O advogado especial Jack Smith disse aos jornalistas que irá procurar um "julgamento rápido", mas se Trump for eleito antes da conclusão do julgamento, poderá ser capaz de o rejeitar por completo.
Robert Ray, um advogado que defendeu Trump no seu primeiro julgamento de destituição, disse na CNN, após a acusação de Trump em junho no caso dos documentos confidenciais, que o antigo presidente "controlaria o Departamento de Justiça" se fosse reeleito, acrescentando que, se o caso dos documentos estivesse pendente nessa altura, "ele simplesmente rejeitaria o caso".
Questionado sobre a última acusação, o advogado de defesa de Trump, John Lauro, disse a Kaitlan Collins, da CNN, que acha que um potencial julgamento pode durar "nove meses ou um ano".
Lauro afirmou que precisará de ver as provas, mas que o seu cliente merece tanto tempo como qualquer outro americano. "Todas as pessoas nos Estados Unidos têm direito a um processo justo, incluindo o antigo presidente", afirmou.
Poderá Trump votar se for condenado?
Se Trump for condenado por um crime a nível federal ou em Nova Iorque, será impedido de votar no seu estado natal adotivo, a Florida, pelo menos até ter cumprido uma eventual pena.
