Diploma seguirá agora novamente para o Presidente da República
O Conselho de Ministros aprovou o decreto de lei que o Presidente da República devolveu ao Governo já “com alterações”, anunciou a ministra Mariana Vieira da Silva no final da reunião. Mas não adiantou o que mudou no diploma.
"O que hoje fazemos é uma aprovação com alterações de acordo com a nota que lemos", afirmou a ministra da Presidência.
Na sequência da devolução, sem promulgação, por Marcelo Rebelo de Sousa, o “Conselho de Ministros reapreciou o decreto-lei que tinha aprovado, e que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração e de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, a aprovou o diploma com alterações”, adiantou Mariana Vieira da Silva.
Segundo a governante, o diploma seguirá agora novamente para o Presidente da República.
No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou a aprovação de alterações ao diploma do Governo sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado na quarta-feira, adiantando que este seguirá agora para o Palácio de Belém.
“Aquilo que procurei referir é que não ia detalhar aqui as alterações por elas decorrerem de uma interação direta entre o primeiro-ministro e o Presidente da República”, respondeu aos jornalistas, perante a insistência para conhecer que mudanças introduzidas.
Mariana Vieira da Silva escusou-se a fazer comentários pormenorizados sobre o diploma, “não por ainda ter pontos em aberto”, mas sim por decorrer desta “interação direta” entre palácios, “ao contrário do que é habitual” nos diplomas aprovados em Conselho de Ministros.
“Se o devolvemos com alterações é porque entendemos que respondemos às preocupações que o Presidente da República tinha assinalado, mesmo que não em total alinhamento, mas também não me parece que da leitura da nota fosse esse o contexto da nota”, acrescentou.
Aquilo que queria destacar é que desde a manhã de ontem [quarta-feira], em articulação entre o primeiro-ministro e o Presidente da República procurámos encontrar a forma de garantir aquilo que é fundamental: encontrarmos um mecanismo de aceleração de carreiras”, referiu.
O objetivo o Governo, de acordo com a ministra, é “poder promover acelerações” no “quadro atual da situação financeira e económica” do país e também “num quadro de justiça e equidade entre carreiras que é um dos elementos fundamentais do programa do Governo na área da administração pública”.
“É nesse quadro, tendo em conta as notas do Presidente da República e o diálogo que foi feito nas últimas horas, que hoje aprovámos o decreto-lei com as alterações que no nosso entender, e que de acordo com esse dialogo, permitem superar estas dúvidas”, enfatizou.
No comunicado sobre o Conselho de Ministros desta quinta-feira, lê-se que "na sequência da devolução, sem promulgação, por S. E. o Presidente da República, o Governo reapreciou o decreto-lei que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, procurando incorporar as sugestões formuladas na comunicação que acompanhou a devolução".
Na quarta-feira, o Presidente da República vetou o decreto do Governo que estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”.
De acordo com uma nota divulgada no site da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma - “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da presidência da República” -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
