DIRETO

Diploma

Marcelo promulga diploma que revoga Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local

1 set 2024, 11:33

Lei do lobby aprovada pelos deputados. Segue-se a especialidade

5 jan 2024, 13:57

Metadados: Parlamento aprova diploma que prevê conservação só com autorização judicial

5 jan 2024, 13:55

Eutanásia continua por regulamentar: uma análise de Carmo Afonso

16 nov 2023, 12:37

Em plena crise política, Presidente da República promulgou diploma que altera apoio extraordinário às rendas

9 nov 2023, 12:13

Marcelo promulga diploma para completar extinção do SEF

27 out 2023, 18:07

Nova lei da droga que descriminaliza as drogas sintéticas já está em vigor

1 out 2023, 09:06

Lista de interessados na TAP tem três nomes. O que quer cada um deles?

28 set 2023, 09:49

Diploma de privatização da TAP vai a votos no Conselho de Ministros da próxima semana

19 set 2023, 18:21

Governo promete novas medidas de apoio ao crédito à habitação

25 ago 2023, 14:10

Devolução do diploma dos professores serviu "para pôr gelo e evitar leitura de nova guerra entre Belém e São Bento"

27 jul 2023, 22:35

Diploma dos professores: "Costa estendeu um ramo de oliveira e pode estar a tentar tirar o tapete ao Presidente"

27 jul 2023, 17:58

Raquel Abecasis

Carreira dos professores: "Marcelo selecionou estrategicamente este diploma para fazer uso da sua capacidade de ação política"

27 jul 2023, 16:06

Governo já alterou diploma sobre carreira dos professores que Marcelo devolveu. Mas recusa dizer o que muda

27 jul 2023, 14:11

"Apostar na educação é mais do que calcular dividendos políticos". Marcelo chumba diploma sobre professores e deixa recado

26 jul 2023, 22:18

Governo aprova alterações a estatutos de 12 ordens profissionais

15 jun 2023, 20:24

Marcelo Rebelo de Sousa admite vetar diploma sobre carreiras dos professores se não for equilibrado

14 jun 2023, 21:41

Ministério das Finanças travou arranque da grande reforma do Governo para a Saúde

20 mai 2023, 13:18

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