Média semanal deverá registar uma queda de cerca de 4% face à semana anterior
O preço do gasóleo e da gasolina deverão recuar quatro e três cêntimos respetivamente a partir da próxima segunda-feira em resultado da descida do preço do petróleo, disseram à CNN Portugal fontes do setor.
Com base na informação disponível esta manhã, apesar de o petróleo estar a negociar em ligeira alta face ao dia de ontem para um valor ligeiramente acima dos 101 dólares por barril, a média semanal deverá registar uma queda de cerca de 4% face à semana anterior, o que levará a uma descida do preço de venda ao público dos combustíveis.
Com esta queda, e com base na fórmula adotada pelo Governo relativamente ao Imposto sobre os produtos Petrolíferos (ISP), em que as descidas dos preços levam a uma subida das taxas de imposto e o aumentos dos preços levam a uma descida dessas taxas, seria expectável que o Governo subisse os impostos sobre os combustíveis. No entanto, desde que esta fórmula está em vigor, a mesma apenas foi usada para descer os impostos quando os preços do petróleo nos mercados internacionais indicavam que iria haver uma subida do preço de venda ao público, tendo o Governo optado por manter os impostos inalterados quando se perspetivava uma descida de preços. Assim, é de esperar que esta semana ocorra o mesmo e que esta tarde o Governo volte a anuncia que deixa as taxas de ISP inalteradas a partir da próxima semana, mantendo, assim, a descida de ISP que se encontra em vigor: 4,7 cêntimos por litro no gasóleo e 3,7 cêntimos por litro na gasolina.
Ontem, durante a discussão do programa do Governo, o primeiro-ministro António Costa, anunciou uma nova descida do ISP que terá, no entanto, de vir a ser aprovada na Assembleia da República para depois poder entrar em vigor e se refletir no preço de venda ao público dos combustíveis.
Na prática, o Governo pretende baixar o IVA sobre os combustíveis de 23% para 13%, mas como para tal aguarda autorização da Comissão Europeia, vai avançar com uma descida do ISP que produza o mesmo efeito.
Essa descida, segundo as contas do Governo, com base nos preços da passada segunda-feira, terá de ser de cerca de 13 cêntimos por litro, tanto na gasolina como no gasóleo. Quando esta medida entrar em vigor, as taxas de ISP ficarão com uma redução de 17,7 cêntimos no gasóleo e de 16,7 cêntimos na gasolina, mas como depois sobre estes valor incide ainda o IVA, a descida no preço de venda ao público destes combustíveis face ao valor de segunda-feira passada seria de 21,5 cêntimos no gasóleo e de 20,7 cêntimos na gasolina.
