O segundo aviso para candidaturas a financiamento no âmbito do PRR foi publicado na sexta-feira, pelo que projetos podem agora ser submetidos pelas autarquias e demais entidades beneficiárias.
O Ministério da Saúde promete construir 31 novos centros de saúde e requalificar outros 176 com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O aviso para candidaturas a financiamento no âmbito dos fundos europeus foi publicado na sexta-feira, pelo que projetos podem agora ser submetidos pelas autarquias e demais entidades beneficiárias.
“Os 31 novos centros de saúde juntam-se aos 52 projetos de novas construções aprovados no primeiro aviso do PRR, lançado em julho de 2022, e que estão já a ser implementados no terreno”, adianta a tutela liderada por Manuel Pizarro, em comunicado, divulgado este sábado.
O Governo tenciona construir 100 novos centros de saúde até 2026, sendo que para tal estão agora “publicados e/ou aprovados um total de mais de 120 milhões de euros para novas construções”, o equivalente a 81% da dotação total prevista.
Já aos 176 centros de saúde que serão requalificados estes juntar-se-ão aos 132 projetos já aprovados. “No total, o PRR permitirá renovar ou adaptar 326 instalações de saúde, que vão prestar melhores cuidados de saúde em proximidade, com instalações renovadas e adaptadas em termos de eficiência energética, acessibilidade, segurança e conforto, entre outras dimensões relevantes”, sublinha o Executivo. Neste âmbito e com este aviso, para efeitos de remodelações já estão “publicados e/ou aprovados 102 milhões de euros”, o que representa 65% do valor total inscrito para o efeito.
Numa altura em que há cerca de 1,7 milhão de portugueses sem médico de família, o reforço dos cuidados de saúde primários tem como objetivo reduzir a pressão exercida nas urgências hospitalares. As requalificações e construções dos centros de saúde visam proporcionar “melhores instalações tanto para os profissionais como para os utentes”, bem como dotar estas unidades de “novos equipamentos, que permitem maior capacidade de resolução das necessidades da população, nomeadamente na realização de exames e análises”, realça o Ministério da Saúde. No próximo mês, 300 médicos de família vão iniciar funções, na sequência do concurso onde foram abertas mais de 900 vagas.
Paralelamente, o Executivo está ainda a apostar na criação de mais Unidades de Saúde Familiar do tipo B. Até ao final deste mês, estão a decorrer as negociações com os sindicatos médicos, sendo que até agora não há avanços no que respeita às grelhas salariais e ao regime de dedicação plena. Os sindicatos admitem endurecer as formas de luta, sendo que a contestação poderá passar por uma greve no verão.
