Sem "empatia". Foi desta forma que o juiz considerou que o arguido se revelou em tribunal, na leitura da sentença. Há uma sensação de alívio para a família, mas o medo ainda existe. Falta agora o Tribunal de Família e Menores decidir se o sonho de Catarina de ir viver para o Brasil com o pai e levar os seus irmãos consigo, se vai realizar, ou não
Em outubro de 2022, Catarina foi barbaramente agredida pelo padrasto. Estar viva “é um milagre”. Já a mãe de Catarina e dos seus três irmãos não teve a mesma sorte. Perdeu a vida nesse dia. Esta sexta-feira, o padrasto foi condenado pela justiça a 43 anos de prisão que culminou no cúmulo jurídico e uma pena única de 25 anos. A pena máxima prevista na lei portuguesa. Foram dados como provados os crimes de homicídio, tentativa de homicídio, abuso sexual e violência doméstica. Foi ainda condenado a pagar 120 mil euros a Catarina. Há um alívio, mas o medo não se esquece.
“Sim, a condenação do padrasto, de certa forma, é um alívio não só para a Catarina, mas também para a família, no sentido de que sentem que houve uma resposta da justiça. Mas apesar de tudo, a Catarina diz que perdoa o padrasto. O seu sentimento é de medo, não de ódio. Ao longo de todo o processo, Catarina perguntou várias vezes quanto tempo o padrasto ficará preso, pois receia que possa, em liberdade, fazer mal a si ou à sua tia. Esta é a sua maior preocupação”, afirma à CNN Portugal, Núbia Nascimento Alves, advogada da menor.
Em tribunal, o padrasto manteve-se em silêncio até ao último dia do julgamento, o dia das alegações. “Durante o processo o padrasto remeteu-se ao silêncio, um direito que lhe assiste enquanto arguido”, explica a advogada.
Nunca assumiu o que fez a Catarina (recorde-se que este é um nome fictício) e apenas terá pedido desculpas pelo que fez à mulher e aos três filhos. “Mas no final do julgamento pediu ao tribunal para falar e reconheceu que alguns factos eram verdade e outros não, dizendo-se arrependido pelo que fez à mulher e aos filhos. Quanto a Catarina, negou os abusos sexuais e os maus-tratos, mas nada disse a respeito da tentativa de homicídio. Foi como se passou”, clarifica Núbia Nascimento Alves.
Mas esta sexta-feira, o tribunal não teve dúvidas em considerar o padrasto de Catarina culpado de quase todos os crimes pelos quais ia acusado, incluindo os abusos sexuais. Para o juiz que julgou o caso, o arguido não mostrou "empatia" e a confissão parcial e arrependimento que declarou na sala de audiência foram contrariadas "pela sua postura corporal".
Tribunal de Família e Menores ainda não decidiu futuro da jovem e dos irmãos
Mas se um capítulo se está prestes a fechar, há outro que espera um final. Catarina e a família esperam e desesperam pela decisão do Tribunal de Família sobre o seu futuro.
O pai biológico de Catarina e parte da família da mãe querem que a adolescente regresse ao Brasil, onde nasceu. Mas também há familiares que querem que os seus três irmãos, mais novos que Catarina, façam o mesmo caminho. A vida levou-lhes a mãe de forma trágica e não é justo que nenhum sofra mais perdas.
Catarina está atualmente com uma tia-avó, que veio para Lisboa para poder estar com ela, mas os seus irmãos estão numa instituição de acolhimento. “Desde junho do ano passado, a Catarina está sob a guarda da tia-avó, na sequência da substituição da medida de acolhimento por apoio junto de outro familiar”, lembra a advogada da menor.
Enquanto o processo-crime já foi julgado e o padrasto condenado, o Tribunal de Família ainda não decidiu o futuro dos quatro menores. E é isso que falta. Uma decisão. A CNN Portugal sabe que os relatórios sobre a família que quer receber os menores, que foram enviados pelas autoridades brasileiras, assumem que há condições para esse acolhimento. Até o relatório da EMAT (Equipas Multidisciplinares de Apoio Técnico) que dá apoio ao tribunal onde decorre o processo está pronto.
E se há uns meses faltava a Catarina realizar uma cirurgia importante, após a divulgação da notícia pela CNN Portugal, a cirurgia aconteceu. “Em setembro passado teve alta médica e, segundo a avaliação médica, está em condições de regressar para o Brasil e continuar lá o tratamento”, explica Núbia Nascimento Alves.
Neste momento, Catarina, os irmãos e a família apenas aguardam a decisão final do juiz. Meses, dias, horas, minutos de espera que são penosos, criam ansiedade e desespero. Há vidas suspensas em Portugal e no Brasil. A ida para o outro lado do Atlântico é o maior desejo, “contudo, o seu regresso depende de decisão judicial, uma vez que está a cumprir medida de promoção e proteção por parte do Estado”, lembra a advogada.
Mas esta espera tem sido difícil de gerir para a família a diversos níveis e há muita "ansiedade e impaciência". Estão "todos muito cansados e desgastados". Mas o problema é mais amplo: "Além do mais, a família da Catarina não conta com apoio económico por parte do Estado" e isso tem um preço. "Cada dia no país representa despesas de alojamento e estadia acrescidas, suportadas com meios próprios, sendo que os recursos da família não são ilimitados. É urgente que haja uma resposta do Estado", acrescenta a representante da menor.
A tragédia que destruiu a família
Em outubro de 2022, a mãe de Catarina foi morta pelo padrasto da menina. Agora com 15 anos passou por uma experiência inimaginável e o passado ainda parece demasiado perto. Catarina foi brutalmente agredida com um taco de basebol. Foram semanas a lutar pela vida, meses de reabilitação.
O que se passou naquela noite? Numa madrugada de outubro de 2022, o padrasto de Catarina, pai dos seus três irmãos pequenos e que não deveria saber onde moravam, devido às queixas já existentes por violência doméstica, entra na casa onde estavam. Agride-a brutalmente com um taco de basebol. Pouco tempo depois, a mãe chegou a casa e foi assassinada pelo ex-marido com uma faca de cozinha.
“A primeira pessoa que ele agride é a Catarina.” Foi “agredida de forma brutal, com um taco de basebol”. “A Catarina sobreviveu por um milagre. Teve inúmeras sequelas, tanto a nível neurológico quanto a nível de coordenação motora. Perdeu algumas habilidades artísticas que ela tinha”, descreve a advogada. “Ficou em risco de morte pelo menos durante 15 dias”, recorda a advogada.
Ninguém tem a certeza do que os irmãos viram ou não. Mas nenhum foi agredido pelo pai.
Recorde aqui a história de Catarina e dos irmãos.
