A mãe foi morta pelo padrasto, Catarina quase morreu antes disso e o seu verdadeiro pai quer que ela vá para junto dele no Brasil. A Justiça deu um primeiro passo mas o regresso a casa ainda está distante: falta uma cirurgia que pode ajudar a acelerar uma decisão sobre o seu futuro. E falta mais ainda (nota editorial: a imagem deste artigo é de arquivo)
A história de Catarina (nome fictício) e dos seus três irmãos chocou o país em outubro de 2022. Aos 15 anos já passou por mais do que a grande maioria das pessoas consegue imaginar. Perdeu a mãe, quase morreu às mãos do padrasto e vai ficar com sequelas para o resto da vida. “É um milagre estar viva”, afirma à CNN Portugal Núbia Nascimento Alves, advogada da menor. Mas o recomeço no Brasil ainda não está perto. Falta uma cirurgia importante, que já devia ter acontecido e que pode ajudar o tribunal a tomar a decisão final sobre o futuro dela - e até do dos seus irmãos.
Foram semanas lutar pela vida, meses de reabilitação e uma família destruída. O pai de Catarina, que vive no Brasil, quer a filha com ele e não está sozinho. Quando teve alta, Catarina foi colocada numa instituição e o sofrimento foi grande.
No fim de junho, chega a notícia. “Num despacho de revisão da medida de acolhimento, o tribunal decidiu, e bem, à vista de todas as provas que levámos para o processo, que havia uma outra alternativa que não fosse o acolhimento em instituição. Seria, no caso, a alteração da medida para o apoio junto a outro familiar”, explica a advogada. Catarina está desde o fim de junho com uma tia-avó, que veio para Portugal para apoiar a adolescente. Era com esta tia-avó, que também é sua madrinha, que Catarina viveu no Brasil, juntamente com a mãe, até aos três anos de idade. Depois a mãe casou-se com o padrasto de Catarina e foram morar os três.
A jovem chegou mesmo a escrever ao tribunal. É uma tia-avó que Catarina vê como “uma segunda mãe” e foi assim que a descreveu, numa carta escrita ao tribunal, com um apelo para a deixarem estar com ela. “A Catarina tem um pai que sempre foi um pai presente.” A vinda de Catarina para Portugal foi autorizada por ele “porque tinha as responsabilidades parentais conjuntas com a mãe”. Mesmo no Brasil “nunca esteve ausente da filha, sempre cumpriu com as obrigações inerentes à sua responsabilidade parental - que era a prestação de alimentos, o apoio emocional -, havia contactos através de videoconferência, internet, mensagens”.
Após a tragédia, o pai veio para Portugal e ficou algum tempo com Catarina enquanto estava internada no hospital. É nessa altura que pede para a menor ir viver com ele para o Brasil, já que a mãe tinha sido assassinada pelo ex-marido. É um recomeçar de novo e aos olhos da lei brasileira o pai tem as responsabilidades parentais da filha.
A família que estava no Brasil nunca deixou a menor sem apoio. Vieram para Portugal e uma tia-avó continua com ela.
Qual o passo seguinte?
“O pedido para o Tribunal foi que Catarina regressasse para o Brasil ou, em alternativa, caso isso não fosse possível diante do estado de saúde dela e das contingências do processo, que ela fosse colocada em apoio familiar até que fosse possível ela regressar para o Brasil.”
E é a saúde que ainda pode reter Catarina em Portugal por tempo indeterminado. Um primeiro passo foi dado e Catarina já está a viver com a tia-avó.
“Agora que foi dado este primeiro passo, a minha questão é a nível de saúde - a Catarina ainda precisa de fazer uma intervenção cirúrgica”, afirma a advogada, Núbia Nascimento Alves. A primeira previsão apontava para que tivesse acontecido “em maio, mas já estamos em agosto”. Mesmo que Catarina possa ser operada no Brasil, a advogada acredita “que é mais seguro e é mais benéfico para ela ser operada pela equipa que sempre a acompanhou aqui em Portugal”.
E assim que esta questão estiver ultrapassada, a advogada acredita que que tribunal terá “mais elementos e condições de decidir pelo regresso da menor para o Brasil”. O impasse atual afeta a vida da Catarina e dos irmãos e tem “causado ansiedade na menor e na família”. A adolescente tem ido às consultas e tudo “indica está em condições de ser operada”. Mas o procedimento é delicado e complexo: “É uma cirurgia que deve reunir duas especialidades, é uma cirurgia multidisciplinar”, acrescenta Núbia Nascimento Alves.
O processo não tem sido fácil de gerir para a advogada, não só pela história trágica mas também pela ligação que criou às pessoas envolvidas. Mesmo sentindo que o caminho tem sido lento, a advogada considera normal que “haja uma atenção maior e um cuidado maior no sentido de proteger as crianças”, que já passaram por muito.
E um dos entraves neste processo é um oceano: “Há necessidade de cooperação judiciária internacional”. Ou seja, o tribunal precisa de relatórios do Brasil das entidades competentes sobre a família que quer ficar com a guarda das crianças e este também não “é um país onde as coisas funcionem bem em termos de celeridade e em termos processuais”, desabafa.
Confessa que gostava que em casos extremos, trágicos, que envolvessem menores, houvesse “alternativas, formas de contornar esta burocracia”. Chegou a propor que o pai e a tia-avó fossem ouvidos pelo tribunal, presencialmente ou por vídeo conferência, mas as propostas que fez não foram consideradas.
O que se passou na noite trágica?
Numa madrugada de outubro de 2022, o padrasto de Catarina, pai dos seus três irmãos pequenos e que não deveria saber onde moravam, entra na casa onde estão. Agride-a brutalmente com um taco de basebol. Fica inconsciente. Deveria ter morrido. “A Catarina sobreviveu por um milagre”, diz a advogada da adolescente. Pouco tempo depois, a mãe chega a casa e é assassinada pelo ex-marido com uma faca de cozinha.
Ao contrário do que inicialmente a CNN Portugal escreveu, Catarina não viu a mãe morrer. Ela foi a primeira a ser atacada. “Estava em casa, sozinha, com os irmãos, à espera que a mãe viesse do trabalho.” O padrasto, que tinha descoberto a morada apesar das várias queixas de violência doméstica, entrou na casa onde estavam.
“A primeira pessoa que ele agride é a Catarina.” Foi “agredida de forma brutal, com um taco de basebol”. “A Catarina sobreviveu por um milagre. Teve inúmeras sequelas, tanto a nível neurológico quanto a nível de coordenação motora. Perdeu algumas habilidades artísticas que ela tinha”, descreve a advogada. “Ficou em risco de morte pelo menos durante 15 dias”, recorda a advogada.
“Quando a mãe chega em casa, a Catarina já está agredida no chão. Ele conseguiu levar a Catarina para um quarto mas a Catarina já estava inconsciente. Ela não viu mais nada.” Não viu a mãe ser morta pelo padrasto.
Ninguém tem a certeza do que os irmãos viram ou não. Mas nenhum foi agredido pelo pai. “Ele não tocou nos filhos, mas agrediu Catarina com a intenção de matar. Acreditou que a tinha matado, mas ela sobreviveu. É um dos irmãos que pede ajuda. A mãe foi esfaqueada com uma faca de cozinha e ficou morta no chão. Ela já não foi socorrida a tempo.”
O padrasto sempre terá mostrado vontade que Catarina fosse para o Brasil viver com o pai dela. Mas o que é certo é que também tentou abusar da menor já depois de estar separado da mãe dela. Talvez fosse também “para agredir a ex-mulher - ele fazia-lhe todos os tipos de agressões, psicológica, emocional, física”.
Após o divórcio, inicialmente ele podia pernoitar com os filhos. “Ele ia buscar as crianças e ficava em casa de um amigo. A Catarina ia porque, não sendo filha dele, o irmão pedia. Ela era quase uma mãe também porque, apesar da pouca idade, era ela quem cuidava dos irmãos enquanto a mãe trabalhava.”
Os quatro irmãos ainda podem ficar juntos?
Após a noite trágica, os menores ficaram com irmãos da mãe, que também viviam em Portugal. “Foi uma situação complicada de gerir, com três irmãos juntos de uma vez só. Num caso desses, de um homicídio inesperado e na proporção como foi e da forma como aconteceu, apanha toda uma família de surpresa e é um abalo para todos, sejam crianças ou adultos. E a família presente em Portugal não tinha condições, penso eu, naquele momento, de acolher três ou quatro crianças de uma só vez”, diz Núbia Nascimento Alves. “Naquele momento, a decisão do tribunal em institucionalizar as crianças foi a decisão mais acertada no sentido de proteger a segurança e o bem-estar dessas crianças e da própria família.”
Ao contrário de Catarina, os três irmãos mais pequenos, com idades entre os nove e os três anos, continuam juntos numa instituição com o futuro indefinido. Estão os três juntos. Sempre que possível recebem as visitas da irmã e também da tia-avó que está com Catarina.
Além do pai e da tia-avó que pediram o regresso de Catarina ao Brasil, há outra familiar que “está disposta a ficar com os três irmãos da Catarina e isso tornaria possível que estes quatro irmãos, que já viveram uma tragédia tão grande, não se separassem”, conta a advogada.
“O que se pretende agora é que estas crianças refaçam a vida delas, longe do local onde esta tragédia aconteceu e onde elas foram tão infelizes. Eu não imagino essas crianças a viver em Portugal depois do que aconteceu. E elas têm família em condições e com estrutura - tanto social quanto económica e emocional - de acolher todos. É uma família grande. Vivem todos muito próximos uns dos outros. Alguns no mesmo prédio.”
Enquanto o Processo de Proteção e Promoção (PPP) das crianças aguarda no tribunal a chegada dos relatórios do Brasil e que a cirurgia de que Catarina precisa aconteça, o processo-crime - que vai sentar no banco dos réus o padrasto de Catarina - já tem a acusação pronta. Não deverá faltar muito para que o julgamento comece.
