Neste verão, um dia na piscina estará fora do alcance de algumas mulheres na cidade de Grenoble, no leste da França, depois de um supremo tribunal ter confirmado a proibição de trajes de banho completos, conhecidos como burquínis, em piscinas públicas.
Após uma série de protestos, por parte de mulheres muçulmanas locais, a cidade havia passado um edital em maio de 2021. Este permitia que as mulheres que frequentassem as piscinas públicas em Grenoble usassem estes trajes de banho.
No entanto, no final daquele mês, o tribunal administrativo da cidade anulou a decisão. Esta foi mantida, na terça-feira, pelo supremo tribunal administrativo francês.
Na sua sentença, o conselho de Estado francês invocou princípios de neutralidade religiosa. Concluiu-se que permitir o uso do burquíni prejudicaria "o tratamento igualitário dos utilizadores. Assim, a neutralidade do serviço público era comprometida".
O tribunal disse: "Contrariamente ao objetivo reivindicado pela cidade de Grenoble, a decisão inicial desta de autorizar o burquíni visava apenas satisfazer uma exigência de cariz religioso.”
Foi dito, de igual forma, que a decisão tomada nessa cidade teria permitido que alguns banhistas infringissem "regras de higiene e segurança".
A neutralidade religiosa está consagrada nos princípios administrativos franceses modernos, que receberam um incentivo no ano passado, devido à chamada "lei do separatismo", aprovada pelo governo de Emmanuel Macron.
A legislação, defendida pelo ministro do Interior de direita Gerald Darmanin, proíbe explicitamente atos cujo "propósito manifestado é ceder às exigências sectárias com objetivos religiosos.”
Em França, as mulheres muçulmanas têm, muitas vezes, dificuldade em aceder aos serviços públicos, devido aos limites rígidos de demonstrações de convicção religiosa. Esta foi uma das razões pelas quais tais proibições têm sido criticadas pelos defensores dos direitos humanos, incluindo o Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Em 2004, o governo francês proibiu os símbolos religiosos visíveis, incluindo lenços muçulmanos, quipás judaicos e grandes cruzes cristãs nas escolas francesas. Os véus faciais completos, conhecidos como “niqab”, são proibidos em todos os espaços públicos franceses, incluindo nos transportes públicos, parques, ruas e edifícios administrativos.
