Novo Parlamento toma posse esta terça-feira, ainda sem acordo para formar Governo
A 26.ª Knesset (Parlamento israelita) realiza esta terça-feira a sua sessão inaugural, num cenário marcado pela perda da maioria parlamentar do bloco de apoio a Benjamin Netanyahu e pela tentativa da oposição de aproveitar os seus 67 lugares para assumir o controlo do Parlamento e abrir uma investigação independente às falhas que levaram ao ataque de 7 de outubro de 2023.
Os 120 deputados da Knesset vão tomar posse numa sessão marcada para as 16:00 (14:00 de Portugal continental), presidida pelo chefe de Estado israelita, Isaac Herzog.
A principal incógnita é saber se a oposição conseguirá substituir o presidente do Parlamento, Amir Ohana, do Likud e aliado de Netanyahu, antes da formação de um novo Governo.
Os partidos da oposição exigiram que a eleição de um novo presidente seja incluída na ordem de trabalhos da sessão inaugural. Ohana garantiu que convocará o debate se receber um pedido formal assinado por pelo menos 61 deputados, a maioria absoluta em Israel, e que, nesse caso, o fará no prazo máximo de uma semana.
A substituição é politicamente importante porque o presidente da Knesset controla grande parte dos procedimentos e da agenda parlamentar, incluindo a criação dos órgãos temporários do novo Parlamento.
Entre estes está a Comissão de Organização, que gere os assuntos parlamentares até à formação de um Governo e pode criar comissões especiais e nomear os respetivos responsáveis.
Uma comissão independente para investigar o 7 de outubro
Tudo indica que os 67 deputados da oposição, incluindo os 19 dos partidos árabes (Lista Conjunta e Raam), poderão unir-se para criar uma comissão independente de investigação ao ataque de 7 de outubro.
Trata-se de uma exigência que Netanyahu tem rejeitado até agora, preferindo um modelo em que os membros da comissão sejam escolhidos por consenso no Parlamento. Essa proposta já passou a primeira leitura em julho.
A eleição do presidente da Knesset não determina, por si só, que tipo de comissão será criada nem quem a integrará, mas o controlo dos órgãos parlamentares pode facilitar o processo legislativo necessário à sua criação.
Nesse sentido, o líder da oposição, Gadi Eisenkot, do partido Yashar!, pretende promover a criação de uma comissão estatal independente para investigar o 7 de outubro através de uma lei aprovada pela Knesset, em vez de depender de uma decisão do Governo, como forma de contornar o bloqueio do executivo cessante.
Divergências no bloco anti-Netanyahu
A oposição também pretende revogar várias leis da reforma judicial promovida pelo Governo de Netanyahu desde 2023, um projeto controverso que aumentou a influência política na nomeação de juízes e limitou alguns mecanismos de fiscalização do Governo.
A iniciativa provocou grandes manifestações e uma profunda divisão na sociedade israelita.
No entanto, os 67 deputados da oposição, apesar de concordarem com a necessidade de substituir Netanyahu, não formam uma maioria governativa coesa e essa unidade poderá desfazer-se devido às divergências internas.
Destes, 19 pertencem a partidos árabes, cuja eventual colaboração é rejeitada pelo político de direita Avigdor Lieberman. O serviço militar obrigatório para os ultraortodoxos, até agora integrados no bloco de apoio a Netanyahu, é outro importante ponto de discórdia para uma eventual inclusão de partidos ultraortodoxos numa coligação.
Negociações paralelas para formar Governo
Entretanto, Herzog encarregou no domingo Eisenkot de formar Governo, depois de os 67 deputados da oposição terem recomendado a sua candidatura, contra 46 que apoiaram Netanyahu.
O presidente concedeu-lhe 28 dias, com a possibilidade de prolongar o prazo por mais 14. Eisenkot reconheceu a dificuldade da tarefa e apelou a soluções "criativas e pouco convencionais" para conseguir reunir apoios.
A distribuição dos lugares no Parlamento dá-lhe uma vantagem inicial, mas as divergências entre os seus potenciais parceiros mantêm a incerteza sobre quem vai governar Israel.
