Principais infrações detetadas prendem-se com a falta de controlo metrológico, a falta de indicações obrigatórias nos produtos hortícolas e fruta e a falta de mera comunicação prévia
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de cinco toneladas de produtos hortofrutícolas nas últimas semanas, no âmbito de várias operações de fiscalização nos mercados abastecedores, a nível nacional.
Em comunicado enviado às redações, a ASAE informou que apreendeu “4.910,5 kg de produtos hortofrutícolas no valor total de 11.390 euros e ainda seis instrumentos de pesagem no valor total de 3.650”, no âmbito de várias operações direcionadas aos mercados abastecedores do país, levadas a cabo nas últimas semanas, para “verificar o cumprimento das regras de higiene, segurança alimentar e de qualidade, bem como os requisitos específicos aplicáveis aos produtos hortofrutícolas e pescado”.
A ASAE explicou que “foram fiscalizados 215 operadores económicos, tendo sido instaurados 16 processos de contraordenação”.
As principais infrações detetadas prendem-se com a falta de controlo metrológico, a falta de indicações obrigatórias nos produtos hortícolas e fruta, designadamente no que se refere à sua variedade, origem e categoria, e a falta de mera comunicação prévia.
“A instalação dos mercados abastecedores está sujeita aos controlos aplicáveis aos estabelecimentos de comércio por grosso e armazéns de géneros alimentícios de origem animal que exijam condições de temperatura controlada, aos estabelecimentos de comércio, por grosso e a retalho, e armazéns de alimentos para animais e à exploração dos demais estabelecimentos de comércio e de armazéns de produtos alimentares”, realçou a autoridade.
