Qualquer entrada em Portugal fica dependente de um teste negativo. A medida aplica-se a todos os passageiros, independentemente “da origem e a nacionalidade”.
António Costa teceu duras críticas, esta quinta-feira, à “irresponsabilidade” das companhias aéreas e anunciou que o Estado vai passar a aplicar uma coima de 20 mil euros por cada passageiro que desembarque em Portugal sem ter sido testado. Passa assim a ser obrigatório testar negativo para entrar em Portugal.
“As companhias de aviação não têm cumprido a sua obrigação e, por isso, alterámos o quadro contraordenacional e passaremos a aplicar uma coima de 20 mil euros por cada passageiro que seja desembarcado no território português sem que esteja devidamente testado”, garantiu, na conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministros.
Para além disso, o executivo promete agravar as sanções acessórias ao que classifica como “um ato de profunda irresponsabilidade”, que podem culminar na suspensão das licenças de voo das transportadoras aéreas.
O primeiro-ministro sublinhou que a medida aplica-se a todos os passageiros, independentemente “da origem e a nacionalidade”.
“Nesse sentido, nós recordamos que é obrigação de todas as companhias de aviação de, no momento do check-in, só permitirem o embarque nos voos para Portugal de pessoas que provem estar devidamente testadas”, explica o líder do executivo.
Para impor estas novas medidas nos aeroportos, António Costa anunciou que foram contratadas empresas privadas para auxiliar o controlo que já é feito pelas forças de segurança. Assim, o executivo espera implementar uma "verificação sistemática" de todas as entradas de passageiros no território nacional.
"Em cada aeroporto, haverá uma zona reservada de retenção de quem tenha sido ilegalmente transportado para Portugal sem ser testado", afirmou o primeiro-ministro, sublinhando que, nesse mesmo espaço, será feita a testagem desses passageiros.
Portugal continental vai entrar em 1 de dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, anunciou o primeiro-ministro.
