Juíza rejeita pedido de Amber Heard para anular o julgamento que a opôs a Johnny Depp

14 jul, 10:57

Os advogados da atriz tinham argumentado que a participação de um dos jurados, que deliberou no julgamento em lugar do pai, constituía motivo para a anulação do processo

A juíza Penny Azcarate rejeitou o pedido de anulação do julgamento que opôs o ex-casal Amber Heard e Johnny Depp, requisitado pela equipa de defesa da atriz. A decisão foi anunciada esta quarta-feira, cerca de um mês e meio após a leitura do veredicto. 

No requerimento, apresentado no início do mês de julho, os advogados de Amber Heard citaram vários argumentos para a anulação do processo e a realização de um novo julgamento. Entre estes, inclui-se a acusação de que um dos sete jurados chamados a deliberar o caso nunca chegou a comparecer - em seu lugar, o título de "Jurado 15" foi ocupado pelo filho, com quem partilhava o nome e a morada. 

Os documentos apresentados pela equipa de defesa da atriz indicam que o jurado de 52 anos terá usurpado a identidade do homem de 77 anos, num equívoco de identidade e transparência que, argumentaram, infringia as leis do Estado da Virgínia e constituía motivo para a anulação do julgamento. Os advogados não conseguiram comprovar que o homem representou o pai sem o conhecimento do mesmo ou com intenções maliciosas, mas frisaram que esta possibilidade não deveria ser descartada. 

"O tribunal não pode presumir, como pedido pelo senhor Depp, que o serviço aparentemente impróprio do Jurado 15 seja um erro inocente. Pode ter sido uma tentativa intencional de fazer parte do júri de um caso de elevada visibilidade", lê-se no documento da defesa. 

A defesa de Amber Heard argumentou ainda que a condenação por difamação não se cingiu às consequências do artigo do The Washington Post, o elemento em causa no julgamento, em que a atriz alegava ter sido vítima de violência doméstica sem nomear o agressor. Em vez disso, sustentam, os jurados terão feito uma análise mais ampla dos danos sofridos pela reputação de Johnny Depp ao longo de todo o processo de divórcio e batalha judicial. 

De acordo com os advogados Elaine Bredehoft e Benjamin Rottenborn, representantes de Heard, o veredicto assume contornos "inconsistentes" ao acusar ambos os elementos do ex-casal de difamação.

"Os veredictos opostos do júri são inconsistentes e irreconciliáveis", concluem os advogados, no apelo enviado ao tribunal de Fairfax. 

Elaine Bredehoft tinha também relembrado, em junho, o julgamento que opôs Johnny Depp ao tablóide The Sun, onde 12 de 14 alegados incidentes de violência doméstica foram considerados "provados" pelo tribunal londrino. 

"Tínhamos uma quantidade enorme de provas que foram suprimidas neste caso, e que estavam presentes no caso do Reino Unido. Nesse caso, quando foram apresentadas, a Amber ganhou e o senhor Depp perdeu", notou, após a leitura do veredicto.

Troca de identidades é "irrelevante", determina juíza

Na decisão anunciada esta quarta-feira, a juíza Penny Azcarate rejeitou todos os argumentos apresentados e debruçou-se especificamente sobre a questão do Jurado 15, considerando a troca de identidades "irrelevante" e carecente de provas que atestem que Amber Heard tenha sido lesada. 

"O jurado foi aprovado e sentou-se perante o júri, deliberou, e chegou a um veredicto", escreveu a juíza. "A única prova necessária perante este tribunal é que este jurado e todos os jurados tenham seguido os seus juramentos e as ordens e instruções do tribunal." 

Penny Azcarate não explicou, no documento, os fundamentos em que se baseou para rejeitar as restantes reivindicações da equipa de defesa. 

Perante esta nova derrota judicial, Amber Heard tem agora a possibilidade de recorrer do veredicto no Tribunal de Recurso de Virgínia. 

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