É o maior caso de ativistas que levam governo a instâncias judiciais para forçar uma ação climática
O advogado dos jovens de Portugal que vão argumentar no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sobre as alterações climáticas disse esta quarta-feira que os ativistas têm provas sobre a ineficiência dos países europeus.
"Apresentámos provas que demonstram que os Estados têm o poder de fazer muito mais para ajustar as emissões (carbono) e estão a optar por não o fazer", disse hoje o advogado Gerry Liston à Associated Press no início da audiência que vai decorrer no Tribunal dos Direitos Humanos (TEDH), em Estraburgo, França.
Strasbourg bound 🔜 🇫🇷 ⚖️
— Youth4ClimateJustice (@Y4CJ_) September 26, 2023
We are well underway in our journey to the European Court of Human Rights, having made our way from Portugal, through Spain, and into France. pic.twitter.com/yDinIay6eC
Seis jovens de Portugal vão defender e expor argumentos no sentido de demonstrar que os governos de toda a Europa não estão a fazer o suficiente para proteger as pessoas dos danos causados pelas alterações climáticas.
O caso vai decorrer no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no mais recente e maior caso de ativistas que levam governos a instâncias judiais para forçar uma ação climática.
Os advogados que representam os jovens e as crianças alegam que os 32 governos europeus que pretendem processar não conseguiram resolver adequadamente o problema do aquecimento global, violando direitos fundamentais.
Para Gerry Liston o processo pode eventualmente desencadear medidas políticas sobre o futuro.
"Este acórdão funcionaria como um tratado vinculativo imposto pelo tribunal aos inquiridos, obrigando-os a acelerar rapidamente os seus esforços de atenuação das alterações climáticas", afirmou Liston em Estrasburgo.
"Em termos jurídicos, seria uma mudança de paradigma", disse o advogado em Estrasburgo acrescentando que uma decisão a favor do grupo também pode ajudar em "futuros casos climáticos a nível nacional", fornecendo orientações aos respetivos tribunais nacionais.
Os seis jovens, com idades entre os 11 e os 24 anos (André, Catarina, Cláudia, Mariana, Martim e Sofia) argumentam que os 32 países, Portugal incluído, não estão a tomar as medidas necessárias para que o aquecimento global não ultrapasse os 1,5 graus celsius em relação à época pré-industrial, um dos objetivos do Acordo de Paris sobre o clima, de 2015.
Os jovens salientam que as alterações climáticas estão a causar tempestades muito fortes no inverno e que no verão o aumento da temperatura causa mais incêndios.
Dizem que sofrem de ansiedade causada pelas catástrofes naturais e pela perspetiva de um futuro assim e dizem que os países não estão a cumprir os artigos do “direito à vida” e do “direito ao respeito pela vida privada e familiar”, da Convenção dos Direitos Humanos.
