Só nos últimos dias, vieram a público vários casos de violência nas escolas. Mas estes, garante quem está no terreno, são só a ponta do iceberg: “99% não chegam à televisão ou às redes sociais”
Em menos de uma semana, é necessária quase uma mão completa para contabilizar os casos de violência escolar que vieram a público. O mais mediático foi o da aluna da Escola Básica Professor Delfim Santos, em Lisboa. Uma adolescente de 13 anos foi agredida por três colegas, com idades entre os 14 e os 15 anos, com pontapés e murros, tendo ainda sido atingida na cabeça com uma vassoura. Vários jovens filmaram as agressões, apesar da proibição de telemóveis na escola. O principal agressor tinha acabado de regressar de uma suspensão. Como violência acaba sempre por gerar violência o rapaz foi obrigado a sair de casa, depois de ter sido alvo de ameaças nas redes sociais.
Foi o mais mediático, mas não foi o único. Dois dias depois, a TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) noticiou o caso de uma aluna de 16 anos, agredida por um grupo de adolescentes junto à Escola Profissional Gustave Eiffel, em Queluz. Também neste caso, o episódio foi filmado por outros jovens e disseminado nas redes sociais. No mesmo dia, noticiou também o caso de um menino de oito anos agredido por um grupo de colegas numa escola do concelho de Cantanhede. Houve ainda o caso de uma jovem de 15 anos agredida nas imediações da escola de EB 2,3 Algoz, no concelho de Silves.
Quem está no terreno, testemunha diariamente, garantem, um aumento de casos de violência nas escolas e assegura que os que vêm a público são só uma “ínfima parte”. “99% não chegam à televisão ou sequer às redes sociais. Circulam em grupos privados deles, mas não vão além disso”, assegura Alberto Veronesi, diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, que escreve mensalmente para a CNN Portugal, onde já tem abordado a questão da indisciplina e da violência nas escolas.
“Não é apenas uma sensação nossa. Os números mostram que esse aumento é uma realidade concreta”, acrescenta.
Os números
Os números do RASI (Relatório Anual de Segurança Interna) corroboram o que diz o diretor escolar: no ano letivo de 2024/2025, o programa Escola Segura da PSP registou 8.133 ocorrências (um aumento de 14,1% face ao ano letivo anterior), das quais 5.694 de natureza criminal. Os ilícitos vão desde as ameaças de bomba, às ofensas sexuais. A fatia maior é mesmo a das ofensas à integridade física, com 2.198 ocorrências registadas no ano letivo passado.
“Sinto também que há um fenómeno de mimetização. Vem a público uma notícia sobre um aluno que lançou um petardo numa escola e verifica-se nas semanas seguintes um fenómeno de repetição noutras escolas, por exemplo. E não é só a quantidade de ocorrências que tem aumentado. É também o nível de agressividade. Os próprios vídeos que se tornam públicos mostram a agressividade preocupante”, frisa Cristina Mota, professora de Matemática no ensino secundário e porta-vos do movimento cívico Missão Escola Pública (MEP).
A preocupação da porta-voz da MEP vai ao encontro do alerta feito, esta quarta-feira, pela coordenadora do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV). A psicóloga Iris Almeida mostra-se preocupada com a normalização da violência entre jovens. Em declarações à agência Lusa, a responsável mostrou-se preocupada com a divulgação de imagens de agressões ocorridas em contexto escolar, que são gravadas e partilhadas nas redes sociais, alertando que a exposição a estes conteúdos pode levar crianças e jovens a reproduzir comportamentos violentos.
A psicóloga alertou também para fenómenos nas redes sociais que incentivam comportamentos misóginos e a violência em contexto escolar. "Isto acaba por levar também as crianças e jovens a replicar estes comportamentos", afirmou.
Videovigilância nos recreios
Alberto Veronesi fala numa “falta de empatia” que tem testemunhado junto dos mais novos, “com os colegas e com os professores e assistentes operacionais”. O diretor acredita que as redes sociais, apesar de não explicarem tudo, tem uma quota de culpa relevante: “Há influencers nas redes sociais que propagam na internet incentivos à violência, à pequena indisciplina, ao desrespeito pela autoridade. Nestas idades, os miúdos são muito permeáveis e acabam por embarcar nestes desafios com muita facilidade”.
Veronesi considera que nenhum diretor “está livre que isto aconteça nas suas escolas”. “A indisciplina é uma das minhas grandes lutas, porque considero que estamos a criar verdadeiros delinquentes comportamentais”, começa por dizer.
Nas escolas do agrupamento que dirige, depois de um inquérito de seis meses a toda a comunidade educativa, foram proibidos os telemóveis até ao 12.º ano, “com anuência de pais e alunos”. “Sabemos que eles passam o portão da saída e a primeira coisa que fazem é pegar no telemóvel. O meu gabinete fica perto da saída e eu vejo-os. Mas, cá dentro, não o utilizam. Também implementámos um sistema de videovigilância nos recreios, o que reduziu a um nível muito residual o uso abusivo dos telemóveis, mas também baixou muito as situações de microbullying e de microagressividade”, diz.
“Mas, com isto, não estou a demitir-me e estou consciente de que casos como os que têm vindo a público podem acontecer numa das minhas escolas. Isto é o poder do grupo e a adrenalina de filmar o proibido, de ver o proibido”, acrescenta.
“É como uma gripe. Não se trata só com um antipirético”
Para o diretor, o problema começa mesmo antes de se entrar nos portões da escola. “Temos pais atualmente que desresponsabilizam os filhos até aos 30 anos! Muitos pais deturpam o conceito de parentalidade positiva e acabam por criar crianças incapazes de ouvir um ‘não’ e de seguir regras estabelecidas”, sublinha ainda Alberto Veronesi.
“Os pais têm de ser responsabilizados”, continua o diretor. “A CPCJ não pode servir só para andar atrás dos pais que maltratam os filhos. Tem de ir atrás também dos pais cujos filhos tenham comportamentos disruptivos recorrentes”.
Já esta quinta-feira, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, falou do assunto. A governante considera que “os instrumentos da justiça que estão em vigor existem para cautelar situações que possam configurar ações que sejam tipificadas como crime”. “Se estivermos [diante de situações que configurem crime] terá que haver uma atuação”, diz Rita Alarcão Júdice.
“Em paralelo, e como já dei nota, estamos a alterar a lei tutelar educativa para melhorar o processo tutelar educativo e melhorar a articulação que este processo tem com a promoção de proteção de menores. A nossa preocupação é podermos ter um sistema mais eficaz que nos dê os alertas tão cedo quanto possível, que possamos reagir e possamos também orientar estas crianças para um melhor comportamento cívico possível”, acrescenta.
Alberto Veronesi e Cristina Mota consideram que a solução para travar este aumento dos números e da intensidade da violência nas escolas não reside numa única medida “mágica”. “É como uma gripe. Não se cura uma gripe só com um antipirético. É necessária uma combinação de medicamentos para a tratar. Neste caso, também são necessárias várias medidas, que passam pelo aumento do raio de assistentes operacionais, pelo regresso da figura do vigilante aos recreios e pela revisão do estatuto do aluno”, diz Cristina Mota.
“Passa muito pela revisão do estatuto do aluno. O documento não é revisto há 15 anos e os miúdos não são hoje os mesmos do que eram há 15 anos”, reforça Alberto Veronesi.
O diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais acrescenta ainda que as escolas não têm recursos humanos e mesmo de conhecimento para a instrução de um processo disciplinar a um aluno. “É muito fácil um pai advogado ou com algum conhecimento jurídico rebater um processo disciplinar que seja instruído contra o filho. Além disso, os processos disciplinares são feitos por professores fora do seu horário profissional e com prazos muito apertados. Enquanto não houver uma efetiva autonomia das escolas, esta questão não se vai resolver. Tem de haver espaço para os pais recorrerem, claro. Mas há casos de perigosidade tão evidente que o processo tem de se desenrolar de outra forma”, reclama Alberto Veronesi.
Cristina Mota considera que é necessário também apostar em programas de prevenção. “Mas, para isso, são necessários recursos, nomeadamente recursos humanos, que as escolas também não têm”, lamenta.
A docente diz ainda que é fundamental que se reforce a responsabilização do aluno e em consequências concretas: “Há uns anos, concluiu-se que a suspensão não surtia efeito. Alguns até agradecem as folgas. Então, algumas escolas passaram a impor tarefas comunitárias e os alunos cumpriam um período de trabalho no bar ou ajudar as assistentes operacionais a limparem os espaços e os encarregados de educação vinham dizer que os filhos deles não limpavam as casas de banho. Mas estes atos têm de ter consequências com impacto”.