Ao final de oito votações preliminares, o Conselho de Segurança das Nações Unidas continua sem conseguir escolher o próximo secretário-geral da organização e o antigo primeiro-ministro português já fez saber que não está disponível para continuar no cargo interinamente se o processo se prolongar para lá de 31 de dezembro. A costa-riquenha Rebeca Grynspan ficou em primeiro lugar em sete dessas oito votações, mas alguns membros com assento permanente continuam a vetar a sua candidatura. E isso arrisca criar "uma crise sem precedentes" num momento em que a própria ONU enfrenta "uma crescente crise de legitimidade num cenário internacional cada vez mais complexo"
A seis semanas de António Guterres abandonar o cargo de secretário-geral das Nações Unidas (ONU), os membros com assento permanente no Conselho de Segurança (P5) continuam sem conseguir escolher o seu sucessor e, sem que ninguém consiga adivinhar quando é que o impasse será resolvido, correm o risco de empurrar a organização para um cenário inédito em mais de oito décadas.
“Se não conseguirem chegar a um consenso sobre um nome até 31 de dezembro, estaremos diante de uma crise de sucessão sem precedentes”, antecipa à CNN Portugal Simon Adams, professor de Direitos Humanos na Universidade de Murdoch, na Austrália, e ex-presidente do Centro para as Vítimas de Tortura, com 15 anos de experiência em advocacy junto do Conselho de Segurança da ONU. “A esmagadora maioria dos membros do Conselho de Segurança deseja, a todo o custo, que um novo secretário-geral seja nomeado até ao final do ano.”
A busca por um consenso dura desde o final de julho, quando arrancaram as chamadas straw polls (votações preliminares) para substituir o antigo primeiro-ministro português, que ocupou o cargo nos últimos 10 anos e que já fez saber que não está disponível para liderar interinamente a ONU caso nenhum candidato reúna apoios suficientes até ao final do ano.
De forma sustentada, a candidata da Costa Rica, Rebeca Grynspan tem recebido o maior número de apoios nas oito votações preliminares que já tiveram lugar. “Mas na única até agora na qual os votos foram diferenciados por cores acabou a receber dois votos de ‘objeção’ por parte de membros do P5, [os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU], embora não tenha sido revelado quais os membros permanentes que os proferiram”, explica Fernanda Rios Herrera, analista de conflito, segurança e desenvolvimento no International Institute for Strategic Studies (IISS). “A sua nomeação dependerá, portanto, de uma mudança de posição por parte desses dois membros permanentes. Em última análise, o resultado depende de o P5 [China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia] conseguir chegar a um consenso em torno de um candidato.”
As suspeitas sobre quem continua a vetar Grynspan recaem, acima de tudo, sobre os EUA – não só pela postura ideológica da administração Trump contra a própria ONU, mas também depois de o Wall Street Journal ter noticiado que Washington estava a tentar promover a ideia de um candidato conjunto com a China. O jornal citava três fontes do Departamento de Estado a adiantarem que oficiais de Trump terão chegado a endereçar um convite oficial ao ex-primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.
A candidatura não chegou a concretizar-se (até agora) e, pouco depois, surgiram “rumores de que os EUA e a Rússia teriam concordado em apoiar a diplomata Lana Nusseibeh dos Emirados Árabes Unidos em vez de Grynspan”, adianta Adams, mas o nome acabou por perder fulgor junto do grosso dos países da ONU face ao historial da candidata.
“Ao negar o apoio contínuo do seu país à milícia assassina RSF no Sudão, acabou por ficar completamente desacreditada perante a maior parte dos membros da ONU e da sociedade civil internacional”, adianta o especialista australiano. E “agora, o processo encontra-se num impasse, com alguns membros com assento permanente no Conselho determinados em eleger um secretário-geral que não cause agitação, enquanto a maioria dos Estados-membros da ONU reconhece que a organização precisa, desesperadamente, de alguém que venha sacudir as estruturas”.
Tal como a maioria dos 193 países que compõem a ONU deseja um representante ativo na defesa dos seus valores fundadores, também “a maioria dos membros do Conselho de Segurança deseja mudanças na instituição”, destaca Esther Brimmer, ex-secretária de Estado adjunta para Assuntos de Organizações Internacionais dos EUA e atual investigadora de governança global do Council on Foreign Relations (CFR).
“Cada um possui uma conceção diferente sobre o que significa ‘reforma’, mas a maior parte almeja um líder capaz de administrar a instituição com maior eficiência, preservando ao mesmo tempo atividades consideradas prioritárias e até implementando iniciativas novas”, acrescenta Brimmer. “O candidato escolhido terá de ser convincente quanto à sua capacidade – por si prometida – de realizar uma reforma profunda sem abrir mão de componentes valiosos desta instituição complexa.”
Próximos passos
A questão em aberto por agora é que candidato vai conseguir convencer os cinco membros com assento permanente a apoiarem-no. Como explica Fernanda Rios Herrera, do IISS, “as votações preliminares vão continuar até que um candidato obtenha, pelo menos, nove votos de ‘apoio’ (‘encourage’) sem nenhum voto de ‘objeção’ (‘discourage’)” – algo que ainda não aconteceu em oito votações distintas.
Há duas semanas, na mais recente ronda, a costa-riquenha Grynspan conseguiu 12 votos de aprovação contra três objeções e zero abstenções – distante do segundo classificado, o argentino Rafael Grossi, atual diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), que conquistou nove apoios, quatro objeções e duas abstenções. Para conseguir suceder a Guterres, contudo, um candidato tem de assegurar o apoio dos cinco membros com assento permanente e de pelo menos outros quatro membros rotativos do Conselho de Segurança.
“As votações preliminares vão continuar até que um candidato obtenha, pelo menos, nove votos de apoio sem nenhum voto de objeção por parte do P5”, adianta Rios-Herrera. “Espera-se que a próxima ronda utilize um sistema de codificação por cores, oferecendo uma indicação mais clara sobre se os membros permanentes estão encaminhados para um consenso. E caso não se chegue a um acordo, os Estados-membros ainda podem apresentar candidatos alternativos, e novas rondas de votações preliminares – anónimas e codificadas por cores – prosseguirão até que surja um candidato viável.”
Eventualmente, adianta Simon Adams, “ou a maioria do Conselho se une em torno de um candidato de consenso ou o membro permanente [objetor] tem de decidir se está disposto a vetar Grynspan abertamente”. E apesar de “a tentativa de emplacar Nusseibeh de forma discreta tenha fracassado, novos candidatos podem surgir, especialmente à medida que se aproxima a data da saída definitiva de Guterres”.
Assim como houve esforços para lançar a candidatura da diplomata emirato, o último mês assistiu à entrada de outros candidatos na corrida, como foi o caso de Feridun Hadia Sinirlioğlu, o atual secretário-geral da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) – que foi nomeado oficialmente pela Turquia no final de outubro e que não passou do sexto lugar na mais recente votação. E tal como foram surgindo notícias sobre negociações de bastidores entre os países do P5 e membros não permanentes do Conselho, não é de descartar que mais conversas informais estejam em curso e de forma ainda mais vigorosa, destaca Esther Brimmer.
“É de esperar que os membros do Conselho de Segurança continuem a realizar consultas de carácter privado, mudanças importantes podem não ser visíveis ao público”, sublinha a especialista do CFR. “Os candidatos continuarão a fazer campanha, alguns de forma mais vigorosa ou mais visível do que outros. O Conselho de Segurança pode chegar a uma decisão quando assim o desejar. É improvável que o P5 deixe a instituição sem liderança em 2027.”
Mas nem todos estão tão otimistas. “Se nenhum candidato for selecionado antes do término do mandato do atual secretário-geral, a organização poderá enfrentar um período de incerteza institucional, justamente num momento em que é mais necessária uma liderança capaz de promover as reformas exigidas, o que contribuiria ainda mais para a erosão da confiança no sistema da ONU”, adverte Rios Herrera. “A Carta da ONU não apresenta uma solução clara para uma situação em que o Conselho de Segurança não consiga chegar a um consenso sobre um sucessor para Guterres.”
A única vez em que a ONU esteve perto de uma crise de sucessão foi em plena Guerra Fria, quando a morte do secretário-geral Dag Hammarskjold num acidente de avião em 1961 deixou a organização aos comandos de um secretário-geral interino; Moscovo queria uma troika que representasse os interesses da União Soviética, do Ocidente e dos países não-alinhados, enquanto Washington queria que o líder interino, o birmanês U Thant, se mantivesse no cargo. As negociações por um consenso duraram cerca de dois meses, até Thant ter sido eleito por unanimidade para concluir o restante mandato de Hammarskjöld interinamente, sendo depois nomeado para um mandato completo em 1962 e reconduzido ao cargo em 1966.
"Já passa da hora"
Com o prazo a um mês e meio de terminar, a corrida à sucessão de Guterres entrou em modo acelerado e, apesar das objeções, a pole position continua a pertencer a Grynspan, economista, diplomata e ex-vice-presidente da Costa Rica, que, em 2021, se tornou a primeira mulher a liderar a agência de Comércio e Desenvolvimento da ONU (UNCTAD). E embora não existam regras escritas quanto à rotatividade do cargo de secretário-geral por critérios estipulados, o grosso dos países considera que, desta vez, ele pertence à América Latina – o que dá ainda mais força à candidata costa-riquenha.
“Convencidos da importância de promover um sistema internacional mais inclusivo e representativo, reiteramos que chegou o momento de um cidadão da América Latina e do Caribe assumir a responsabilidade de ocupar o cargo de secretário-geral das Nações Unidas”, lê-se numa declaração conjunta dos países-membros da CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) divulgada esta semana, perante o impasse no processo de seleção, que conta com cinco candidatos oriundos da América Central ou da América do Sul.
“Tivemos apenas um secretário-geral da ONU oriundo da América Latina [o peruano Javier Pérez de Cuéllar] e já passa da hora de uma mulher finalmente representar os 8 mil milhões de habitantes deste planeta”, considera Simon Adams, que defende que a sobrevivência da ONU passa por “enfrentar com urgência o que Kofi Annan chamou de ‘problemas sem passaporte’”.
Tal implica que “o próximo secretário-geral possua coragem diplomática e defenda, de forma consistente, os direitos humanos e a autoridade moral” da ONU e “talvez essa seja uma tarefa que apenas uma mulher pode desempenhar”, adianta Adams. “Neste momento, Rebeca Grynspan, da Costa Rica, é claramente a candidata preferida pela maioria dos integrantes do Conselho de Segurança da ONU. Só os EUA, sob a gestão de Donald Trump, parecem imprudentes o suficiente para querer levar o processo – e a própria organização – ao desastre.”
Seja Grynspan ou uma surpresa de última hora, “o próximo secretário-geral irá assumir o cargo no contexto de uma crescente crise de legitimidade e num cenário internacional cada vez mais complexo e multipolar”, sendo que “a legitimidade da ONU depende da capacidade de manter os seus princípios fundadores enquanto se adapta a uma ordem internacional cada vez mais complexa”, considera Rios Herrera. Primeiro, contudo, é preciso que seja escolhido.