Afinal, quem cortou pensões, o PS ou o PSD? Na troika, os dois. Em 2022, o PS – numa decisão que reverteu em 2023, pelo que no final não houve corte (retificação)

No sábado, Pedro Nuno Santos afirmou que “o governo do Partido Socialista não fez nenhum corte de pensões”, o que levou a CNN Portugal a fazer uma confirmação de factos dizendo que a declaração era falsa: na troika, o PS fez cortes de pensões. Só que Pedro Nuno Santos referia-se ao momento de 2022, como sublinhou no dia seguinte, pelo que a confirmação de factos feita pela CNN estava descontextualizada. Analisemos de novo:

O governo PS de José Sócrates cortou pensões em 2011, mesmo antes da troika chegar a Portugal, e nesse ano assinou o Memorando de Entendimento que previa novos cortes. O PS não pode, pois, dizer que nunca cortou pensões. Já em setembro de 2022, o governo PS de António Costa decidiu cortar as pensões futuras em mil milhões de euros, mas reverteu a decisão em abril de 2023, pelo que os pensionistas não chegaram a perder dinheiro (o aumento abaixo da fórmula legal em janeiro 2023 foi compensado e, como os pensionistas tinham recebido meia pensão antes, em termos líquidos nunca foram afetados).

Quando Luís Montenegro afirmou (na sexta-feira, na apresentação do programa eleitoral do PSD) que “nos últimos anos o único partido e o único Governo que cortou pensões em Portugal foi o Governo do Partido Socialista”, ao retirar “mil milhões de euros que saíram do sistema de pensões por vontade do Governo, quando havia folga no Orçamento, e que depois repuseram no ano a seguir”, está a ser factual do ponto de vista formal: o PS primeiro retirou e depois repôs.

E quando Pedro Nuno Santos responde (este domingo, na apresentação do programa eleitoral do PS) dizendo que “os governos do PS nos últimos oito anos não cortaram nem um cêntimo nas pensões”, está a ser factual do ponto de vista substancial, porque os pensionistas acabaram não só por não ser afetados como acabaram por receber mais meia pensão do que a lei previa.

Pode ver esta explicação no vídeo em cima ou ler mais detalhadamente aqui.