O tribunal considerou a publicação no Twitter "ofensiva do direito à honra" de Louçã. O político tem cinco dias para apagar o "tweet" mas já disse que vai recorrer da decisão
Pedro Frazao, do Chega, foi condenado no processo colocado por Francisco Louçã.
Em causa está um ‘tweet’ de 14 de novembro de 2021 publicado por Pedro Frazão, no qual escreveu que o antigo coordenador do Bloco de Esquerda (BE) “recebia uma avença do Banco Espírito Santo” (BES) e que este banco era um “grande doador das campanhas do BE”.
O dirigente do Chega tem cinco dias para apagar o "tweet" que o Tribunal de Cascais considerou "ofensivo do direito à honra" de Louçã. Frazão tem ainda cinco dias para "emitir uma declaração de retificação na sua rede social" e para publicar no Twitter a sua sentença de condenação.
Se não cumprir, terá de pagar 100 euros por cada dia de atraso para o não apagamento, outros 100 euros por dia de atraso na retificação e ainda mais 100 se não publicar a sentença.
À saída do tribunal, depois de ter ouvido a sentença, Francisco Louçã afirmou que em causa não estava só “a apreciação do facto em si, que é de uma enorme gravidade”, mas “mesmo a ideia de que Portugal possa ser um país sujo, sujo por afirmações que são gratuitas, ofensivas e que são mentiras, que se pode construir uma carreira a partir da sujidade e da mentira”.
“Limitar-me-ei a constatar simplesmente que a Justiça portuguesa, no tempo certo, reconhecendo que uma mentira é uma mentira, impede que ela faça o seu curso e, portanto, mostra a Portugal que nós podemos confiar no nosso país”, indicou.
Pedro Frazão considerou que houve “uma instrumentalização por parte do Bloco de Esquerda daquilo que são os tribunais e daquilo que é o combate político” e afirmou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Cascais.
“Viva a liberdade de expressão, não foi para isto que foi feito o 25 de novembro. Eu sei muito bem que os trotskistas gostavam que eu hoje estivesse a ser enviado para um gulag, para um campo de concentração comunista, mas de facto isso não vai acontecer, a justiça irá fazer o seu caminho e estamos cá para interpor o nosso recurso”, disse.
Em reação ao facto de Pedro Frazão ter anunciado que irá recorrer da decisão, Francisco Louçã disse ficar “encantado com a notícia, porque esta condenação de um mentiroso por uma mentira é muito forte, e ela será cada vez mais forte quando chegar ao Tribunal da Relação e quando chegar ao Supremo Tribunal”.
“Eu espero com ansiedade o momento em que todos os tribunais em Portugal possam dizer que Portugal é um país limpo e que a campanha suja, ou a política na base da mentira, ou os ataques gratuitos na base da mentira, não têm lugar entre a nossa comunidade”, disse.
