Tribunal confirma castigo a Miguel Afonso, mesmo tendo sido amnistiado

15 abr, 12:06
Miguel Afonso (Rio Ave)

Antigo treinador do Rio Ave foi acusado de assédio sexual e Tribunal Administrativo confirmou castigo, após contestação da FPF à amnistia da JMJ

Esta segunda-feira, o Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul confirmou que Miguel Afonso, antigo treinador da equipa feminina do Rio Ave, vai ser castigado por assédio sexual, isto depois da contestação da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) à amnistia da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Segundo a agência Lusa, o TCA Sul deu provimento ao recurso apresentado pela FPF contra a amnistia do técnico, que foi punido com uma pena de suspensão de 35 meses e 5100 euros de multa pelo Conselho de Disciplina (CD) da FPF, pela «prática de cinco infrações disciplinares» e «comportamentos discriminatórios em função do género e/ou da orientação sexual».

Na JMJ, o castigo de Miguel Afonso foi perdoado, abrangido pelo decreto de amnistia pela visita do papa Francisco a Portugal, mas esta foi agora anulada pelo despacho do TCA Sul. Uma das razões é o facto do treinador ter 38 anos e não pode beneficiar da lei da amnistia, que só abrange jovens entre 16 e 30 anos.

«A sociedade não espera que em virtude da visita de Sua Santidade Papa Francisco, alguém que pratique factos subsumíveis em crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, previstos nos artigos 163.9 a 176.9-B do Código Penal, seja amnistiado», pode ler-se no documento a que a LUSA teve acesso.

De recordar que Miguel Afonso foi denunciado por jogadoras do Rio Ave, em 2020/21.

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