Medicamentos passam a ser cobertos em 69 por cento
O aumento da comparticipação, de 37 para 69 por cento, dos medicamentos utilizados nos tratamentos de infertilidade entra em vigor a 01 de Junho, segundo um despacho do Ministério da Saúde publicado nesta quarta-feira em Diário da República, refere a Lusa.O despacho estabelece um regime especial de comparticipação para nove medicamentos, que «representam um maior encargo em cada ciclo de tratamento, designadamente as gonadotropinas, os antagonistas hipofisários e os análogos da hormona libertadora de gonadotropina».
Estes fármacos passam a ter uma comparticipação de 69 por cento e apenas podem ser prescritos no âmbito de tratamentos da infertilidade, «devendo o médico prescritor, na receita, fazer menção expressa do presente despacho».
A inclusão de outros fármacos neste regime depende de requerimentos de quem detém as autorizações de introdução no mercado.
A 20 de Abril, a ministra da Saúde, Ana Jorge, afirmou que a comparticipação do SNS vai aumentar de 37 para 69 por cento, o que representa - para uma média de 2.500 ciclos - um aumento da despesa do Estado de 1.051.000 euros, montante que os casais pouparão.
O custo dos medicamentos utilizados nas técnicas de PMA é muitas vezes impeditivo dos casais se submeterem a um tratamento, mesmo no sector público. Em média, cada ciclo custa actualmente, em fármacos, cerca de 2.000 euros.
