Atenção: novos valores do transporte de doentes não urgentes entram em vigor sexta-feira

Agência Lusa , FMC
29 jun, 16:51
Ambulância. Foto: AP

Estas alterações decorrem em função da taxa de inflação. Nas deslocações menores ou iguais a 15 km, será pago um valor máximo de nove euros de taxa de saída

A atualização dos valores pagos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelo transporte de doentes não urgentes, esta quarta-feira publicada em Diário da República, entram em vigor na sexta-feira, prevendo alterações anuais indexadas à taxa de inflação.

Tendo em vista a melhoria desta resposta instrumental no acesso aos cuidados de saúde, no âmbito da atividade assistencial programada, importa agora proceder à atualização dos valores que lhe estão associados, bem como clarificar alguns aspetos regulamentares que têm suscitado dificuldades operacionais”, adianta o despacho assinado pela ministra da Saúde, Marta Temido.

De acordo com o despacho, o valor máximo por quilómetro que pode ser pago pelo transporte não urgente de doentes é de 0,58 euros no caso das ambulâncias e de 0,56 euros para os veículos dedicados ao transporte de doentes (VDTD).

Estes valores serão "objeto de atualização anual indexada à taxa de inflação, relativa aos transportes do ano anterior emitida pela entidade competente", refere.

No transporte em ambulância e deslocações menores ou iguais a 20 km será pago um valor máximo de 10 euros por cada doente e/ou acompanhante, que inclui as deslocações de ida e de volta, designado como taxa de saída, não podendo haver lugar a qualquer faturação adicional, exceto consumíveis”, adianta ainda o documento.

Já para o transporte em VDTD e nas deslocações menores ou iguais a 15 km, será pago um valor máximo de nove euros de taxa de saída.

Um outro despacho do Ministério da Saúde, que define o regulamento deste serviço, refere que deve ser utilizado, preferencialmente, o transporte múltiplo e em VDTD.

Além disso, o tempo de espera é contabilizado, apenas nas deslocações superiores a 15 ou 20 quilómetros, conforme se trate de transporte em VDTD ou em ambulância, por agrupamento de doentes e não por cada doente, não sendo contabilizada a primeira hora de espera.

Em 17 de junho, Bombeiros e Governo chegaram a acordo sobre novos valores para o transporte de doentes não urgentes.

Na ocasião, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes, referiu à Lusa que os montantes, não sendo os exigidos pelos bombeiros, "acomodam os aumentos dos preços dos combustíveis e dos recursos humanos".

"Houve um avanço significativo do Ministério da Saúde no diálogo com a Liga", concluiu António Nunes, apontando que há "uma vontade" da tutela em "reorganizar os tempos de pagamento" do transporte de doentes assegurado pelos bombeiros para os hospitais.

Relacionados

Dinheiro

Mais Dinheiro

Patrocinados