Chefe de Estado foi condenado por "mau desempenho de funções" e destituído após escândalo a envolver Ueno Bank
O ex-presidente do Paraguai "já está oficialmente detido", informou esta sexta-feira a Polícia Nacional. Santiago Peña ficará em prisão domiciliária.
O Ministério Público do Paraguai emitiu, também esta sexta-feira, um mandado de detenção contra o antigo líder por "quebra de confiança", pouco tempo depois de este ter sido destituído pelos deputados e ficado sem imunidade.
A ordem abrange também o antigo presidente do Banco Central do Paraguai (BCP), Carlos Carvallo Spalding.
O Senado do Paraguai destituiu o presidente Santiago Peña, depois de o considerar culpado de "mau desempenho das funções" num processo de destituição realizado na sua ausência, em plena crise desencadeada pelo encerramento do Ueno Bank e pelas suspeitas levantadas sobre as ligações do chefe de Estado àquela instituição financeira.
Com o voto favorável dos 44 senadores presentes, Peña, de 47 anos, tornou-se o segundo presidente da história recente do Paraguai a ser afastado do poder através de um processo de destituição, depois do antigo presidente de esquerda Fernando Lugo (2008-2012).
O seu sucessor será o até agora vice-presidente, Pedro Alliana.
O agora antigo chefe de Estado não compareceu no parlamento, apesar de ter sido pessoalmente convocado, tendo delegado a sua representação nos advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda, que apresentaram a defesa "técnica" e "jurídica" de Peña.
O Paraguai entrou em crise depois de o Banco Central (BCP) ter ordenado a aplicação de um procedimento de resolução ao Ueno Bank, uma instituição com 2,9 milhões de clientes neste país de 6,1 milhões de habitantes, que recebeu, durante o mandato de Peña, avultados recursos de entidades públicas.
A situação agravou-se com a preocupação de milhares de aforradores, que denunciaram não ter acesso às suas poupanças, entre os quais 32 mil reformados do Instituto de Previdência Social (IPS), uma das principais instituições de segurança social do país.
Os deputados que intervieram como acusadores no processo de destituição denunciaram mesmo o desaparecimento de cerca de 1.200 milhões de dólares "do povo paraguaio" na sequência do encerramento do Ueno Bank e pediram que o chefe de Estado fosse declarado culpado, classificando-o como "o maior desfalque da história" do país.
Peña manteve-se no cargo depois de o Congresso não se ter pronunciado, por falta de quórum, sobre a demissão que apresentou na quinta-feira.
O artigo 189.º da Constituição do Paraguai estabelece que os antigos presidentes eleitos democraticamente serão senadores vitalícios, "salvo se tiverem sido alvo de um processo de destituição e considerados culpados".
Um senador vitalício beneficia de imunidade e não pode ser alvo de um processo penal sem que o Congresso aprove o levantamento dessa imunidade. Com a destituição, Peña deixa de ter direito a um lugar de senador vitalício.
Pouco antes da votação, Peña afirmou na sua conta da rede social X que tinha apresentado a demissão para evitar causar mais danos ao país e contribuir para o restabelecimento da tranquilidade.
"Não quero que a minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. A minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal", declarou numa mensagem em que apelou também à união dos paraguaios para reconstruir as instituições e recuperar a confiança.
