Depois da polémica com a prisão perpétua, e da troca de tweets com António Costa, Rui Rio esclareceu esta quarta-feira que é "absolutamente contra" independentemente das nuances do regime. Mas Catarina Martins disse que aquilo que ouviu não foi um não
André Ventura não esteve a debater, esta quarta-feira, com Catarina Martins e com Rui Rio, mas foi tema de abertura, depois de o presidente do PSD ter dado a entender, no frente-a-frente com o líder do Chega, que poderia pensar em restabelecer a prisão perpétua com base num "regime mitigado"- que permite uma revisão da pena ao fim de 15 anos. A afirmação gerou um bate-boca entre Costa e Rio no Twitter, que decidiu esta noite pôr tudo em pratos limpos: "Obviamente que sou contra a prisão perpétua".
“Aquilo que ficou claro é que eu sou contra a prisão perpétua. Mas também ficou claro que o que Dr. Ventura defende não é exatamente a prisão perpétua, mas é esse regime misto que existe na maior parte dos países da Europa", explicou. Questionado se também tem uma simpatia por esse regime, respondeu: "Já disse que não. Read my lips".
Catarina Martins não se poupou nas palavras e mostrou-se "preocupada", porque aquilo que viu, disse, não foi um não à prisão perpétua mas sim uma tentativa de "normalização" da "selvajaria da extrema-direita".
Está a tentar normalizar as posições de um partido de selvajaria. Não ouvi aqui um não, ouvi sobretudo uma explicação da posição da extrema-direita", disse, acrescentando ainda que "a prisão perpétua foi abolida há 130 anos em Portugal e eu acho preocupante que o líder de um dos maiores partidos portugueses esteja a tentar normalizar as posições de absoluta selvajaria da justiça que tem a extrema-direita".
Ainda dentro da justiça - e das medidas que o Chega defende, como o aumento das penas - o presidente do PSD considera que o problema da justiça em Portugal "não é a dimensão das penas", mas sim o facto de não haver julgamentos e sentenças finais, dando como exemplo o Caso BES e a Operação Marquês. "O problema da justiça é esse, não é a moldura penal”, insistiu.
Na mesma linha, a coordenadora do Bloco de Esquerda disse que Portugal não tem um problema de penas leves: "Crimes graves têm penas pesadas". No entanto, defende, depois das penas cumpridas, deve haver reinserção.
Rio até poderia negociar com o Bloco, mas um entendimento já seria pedir demais
Não há dúvidas que são muitas as matérias que separam Rui Rio de Catarina Martins, desde a gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS), à subida do salário mínimo nacional e ainda a forma de financiamento da Segurança Social. Mas isso não impediu o social-democrata de dizer que até poderia negociar com o Bloco de Esquerda, mas seria "muito difícil chegar a um entendimento". "Aquilo que nós queremos é mais ou menos o contraio daquilo que quer o Bloco de Esquerda".
Comecemos então pela saúde. O presidente do PSD defende que se deve chamar o setor social "não para privatizar o sistema de saúde, mas para complementar" e ajudar na resposta, mas a bloquista entende que isso não passa de um "aproveitamento da fragilidade do SNS".
"O PSD quer aproveitar a crise pandémica para fazer da saúde um negócio", acusou.
Na resposta, Rio referiu que Portugal "gasta mais do que a média europeia em termos de saúde e tem uma prestação de serviço muito pior do que essa mesma média europeia”. Por isso, o que é necessário é melhorar organização e o planeamento do SNS.
"Temos de negociar parcerias público-privadas (PPP), mas com vantagem para ambas as partes, de modo a que tragam ao Estado melhor serviço e meias barato (...) Se assim não for, então não devemos fazer essa PPP (...) Atirar com mais dinheiro para o SNS não é já a prioridade, a prioridade é gerir bem aquilo que está neste momento muitíssimo mal gerido".
No que toca à subida do salário mínimo nacional, a coordenadora do Bloco disse que o país não deve ser "uma gigantesca Odemira de baixos salários" e que, ao contrário do que defende a direita, um aumento dos salários gera mais economia e mais emprego e não desemprego.
"Aquilo que fica provado e aquilo que nós já provámos é que, ao contrário do que defende a direita, que é destruindo o país que o país ficará melhor, é com mais salário que o país pode crescer", argumentou.
Com uma visão oposta, Rio defendeu que o salário mínimo deve aumentar, sim, mas "de uma maneira que todos os salários possam crescer". "Se acelerar o aumento do salário mínimo nacional, as empresas não podem aumentar os outros salários e nivelar por baixo. O Bloco quer acabar com os ricos, eu quero acabar com os pobres", rematou.
Na Segurança Social, o social-democrata defendeu que a base "tem de ser pública" - "se privatizássemos por completo ou quase, colocávamos as futuras pensões na bolsa, imagine o perigo que era" -, mas admitiu (tal como já previa no programa eleitoral de 2019) um sistema misto.
"Coisa diferente é podermos ter um sistema misto, que tem de ser articulado, consensualizado, um sistema com uma base pública, que pode ser complementado com uma base de capitalização", disse, considerando que essa reforma não pode ser feita enquanto se perceber que, devido à erosão demográfica, vai gerar "um buraco" nas contas do Estado.
Por sua vez, Catarina Martins considerou “incompreensível” que Rio reconheça que “é um perigo” colocar as pensões na bolsa, mas diga aos trabalhadores para colocarem parte do seu dinheiro nesses fundos em vez de na Segurança Social pública. Realçou, a este propósito, que o chamado "imposto Mortágua" - um adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis -, já permitiu arrecadar para a Segurança Social 477 milhões de euros entre 2018 e 2020
"Bem sei que, no seu programa em 2019, queria acabar com esta taxa e proteger os milionários, mas aqui fazemos escolhas e o que o BE quer é proteger as pensões e que as pensões possam crescer", criticou.
