Pré-campanha aquece. Prisão perpétua de Ventura põe Rio e Costa em guerra nas redes sociais

4 jan 2022, 18:42

O presidente do PSD insiste que foi claro no debate com André Ventura. Não à coligação com o Chega, não à prisão perpétua. Mas as voltas no discurso abriram margem para outras interpretações

Hoje foi a vez de Rui Rio pegar na "metralhadora" - expressão que usa amiúde referindo-se a outros. Em poucas horas da tarde desta terça feira, disparou três publicações na sua conta no Twitter, em reação a acusações socialistas depois do debate da véspera entre o presidente do PSD e André Ventura. 

A mais mordaz é dirigida a António Costa, na qual o presidente do PSD o acusa de “deturpar” a posição sobre a prisão perpétua. “Mais uma semana e o Dr. António Costa pode estar a acusar-me de defender que as mulheres devem andar de burca”, ironizou.

Antes, Rio tinha lembrado as acusações quer da parte do PS, quer do Chega, acusando o PSD de estar a alinhar com o outro. “É a vantagem de estar ao centro. Somos muito abraçados”, escreveu, numa indireta a Costa também sobre a questão da prisão perpétua.

Mas, se Rio quer deixar claro que é contra a prisão para toda a vida, também sente necessidade de esclarecer a relação com o partido de André Ventura. Numa terceira publicação, partilha um vídeo com as declarações do debate, onde se lê “É impossível haver uma coligação com o Chega”.

“O PSD é um partido fundador da democracia e não negoceia com quem não é fiável, com quem a põe em causa. Um voto no PSD é um voto para tirar António Costa do poder, um voto no Chega é um voto para deixar tudo como está”, argumenta Rio.

Rio quer apoio, Ventura ministros

No debate, Rui Rio recusou uma coligação com o Chega por ser um “parceiro instável” e com o qual tem “divergências profundas”. Questionado sobre um entendimento, não fechou a porta mas também não explicou como. Quantos mais votos tiver o Chega, mais difícil fica o caminho para o PSD, admitiu Rio. E, em última instância, o partido mais à direita poderá ser decisivo: “Apresento o meu programa [de Governo]. O que o Chega tem de fazer é confrontar o programa do PSD com o programa do PS e ver qual quer derrotar”.

Já André Ventura recusa ser “muleta do PSD”: está aberto a dialogar após as eleições mas tem condições: ter “presença num governo”, para poder avançar com mudanças na Justiça ou na atribuição de subsídios. Rio recusou esse cenário: “a negociação não pode chegar nunca, nunca, a uma coligação em que haja ministros do Chega”.

Costa ataca. “Nem a ditadura” foi tão longe

A polémica aquece o período de pré-campanha depois de, nesta terça-feira, António Costa ter acusado Rio de estar disposto a considerar o regresso da prisão perpétua por “conveniência eleitoral”, avisando que “o combate ao populismo exige linhas vermelhas inultrapassáveis”.

Numa mensagem em vídeo nas redes sociais, o também primeiro-ministro confessa que assistiu “com surpresa, em direto e ao vivo, ao doutor Rui Rio, por conveniência ou necessidade eleitoral, a dispor-se a considerar com André Ventura diferentes modalidades para restabelecer a prisão perpétua”.

“Nem a ditadura pôs em causa esta tradição e a democracia construiu um direito penal humanista, que garante que Portugal seja o quarto país mais seguro do mundo”, atira.

O PSD, na voz do secretário-geral José Silvano, logo veio defender o líder, apelando a uma campanha séria pelos diferentes partidos.

Um debate onde Rio deu margem para interpretações

Se agora Rui Rio e o seu gabinete insistem que são contra toda e qualquer forma de prisão perpétua, essa ideia não ficou totalmente clara no debate com Ventura – e, por isso, acabou aproveitada pelos socialistas para o ataque.

Confrontado com essa exigência de André Ventura para negociar um entendimento, Rio começou por explicar que existem diferentes realidades sobre a prisão perpétua na Europa.

O primeiro cenário é o da exclusão total, como acontece em Portugal. O segundo cenário, como acontece na Alemanha e que Rio usou, prevê a liberdade condicional ao fim de um período mínimo de 15 anos de pena. No terceiro, a prisão perpétua é mesmo para a vida toda.

E sobre este último modelo, o social-democrata assumiu uma posição:

“Se estamos a falar na prisão perpétua, ponto final parágrafo, vai para a cadeia e nunca mais sai de lá até ao fim da vida, isso nós somos completamente contra, é um atraso civilizacional”.

Mas, quanto ao modelo alemão ou belga, Rio não assumiu uma posição nem descartou negociá-lo durante os 25 minutos de debate com Ventura. 

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