FC Porto: o ponto de situação nos processos judiciais

19 fev 2022, 09:56
Pinto da Costa (foto FC Porto)

Do «caso dos emails» ao «Cartão Azul»

No relatório das contas do primeiro semestre do exercício 2021/22, a SAD do FC Porto faz um ponto de situação relativamente aos processos judiciais em curso. 

A primeira referência é logo ao denominado processo dos emails, em que a SAD do Benfica pediu uma indemnização de quase 18 milhões de euros.

O relatório recorda que o Jorge Nuno Pinto da Costa, Adelino Caldeira e Fernando Gomes foram absolvidos, tal como a sociedade detentora do Porto Canal, mas que o o clube, a SAD, a empresa FC Porto - Media, SAD, e o diretor de comunicação portista, Francisco J. Marques, foram condenados ao pagamento de 1,95 milhões de euros.

Foi apresentado um recurso, a que se seguiu um imbróglio gerado por um pedido de escusa do Juiz Desembargador Relator, mas aguarda-se agora a marcação de uma sessão de julgamento, sendo que o relatório reitera que o Conselho de Administração «está firmemente convicto de que a parte da sentença que lhes foi desfavorável será revogada».

O segundo processo judicial referido é o de Julen Lopetegui, que reclama cerca de 800 mil euros, «a título de créditos laborais, emergentes de acertos de IRS dos anos de 2014, 2015 e 2016».

A SAD portista entende que a factualidade invocada «não corresponde à verdade», e acrescentam que «o crédito invocado se encontra prescrito».

O processo «aguarda a fase de saneamento, na qual, entre outras coisas, será marcada a data para a audiência e julgamento».

A SAD do FC Porto refere depois o processo no qual o Marítimo reclama cinco milhões de euros (mais juros) relativos à transferências de Kléber. A ação «foi julgada totalmente improcedente», mas a SAD do Marítimo avançou com recurso. A SAD portista revela que já apresentou a contra-alegação, e que o processo vai subir ao Tribunal da Relação de Lisboa.

O mesmo se aplica ao outro processo que envolve o Marítimo, relativo a Pepe. Neste caso a SAD do FC Porto foi condenada a pagar cerca de 1,1 milhões de euros, mas foi interposto recurso e o caso vai também subir ao Tribunal da Relação de Lisboa.

A fechar, o relatório da SAD do FC Porto faz referência ao processo denominado «Cartão Azul», e fala das buscas ao Estádio do Dragão, a 22 de novembro de 2021.

De acordo com aquilo que nos foi transmitido, nesse processo estariam alegadamente em causa eventuais questões contratuais sobre liquidações fiscais referentes a serviços de intermediação de contratos desportivos e consultoria. Durante essas buscas não houve lugar a qualquer constituição de arguido, nomeadamente, do Futebol Clube do Porto, da Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD ou de algum seu administrador ou trabalhador. Situação que não se alterou até à presente data», conclui o documento.

 

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