Folhetim de Voto: Partido procura que líder termine mandato com dignidade (e rapidez)

11 fev, 06:00
Parlamento (Getty Images)

O PSD tenta acelerar a saída de Rio, mas sem o “empurrar” - apenas porque seria “o melhor para todos, até para o dr. Rui Rio’. Enquanto não sai, o ainda líder bate-se pela preservação da sua principal herança política: o PSD rigorosamente encostado ao PS. Com Rio, a IL “não passará”... para o centro do plenário, constata Filipe Santos Costa, na sua coluna diária de análise e opinião política

“O melhor para todos”. Um grupo de dirigentes distritais do PSD está a tentar organizar as tropas para acelerar a saída de Rui Rio da liderança do partido. A notícia foi avançada na quarta-feira pela CNN Portugal, e um texto na edição de hoje do Público adianta mais pormenores sobre esta tentativa de apressar a saída de cena do ainda líder social-democrata. “Distritais do PSD tentam agilizar saída de Rio sem ‘empurrar’”, é o título do texto assinado por Sofia Rodrigues, onde salta à vista a preocupação de não “empurrar” o homem pela primeira janela que apareça. Rio tinha proposto um calendário relaxado, até junho ou julho, que lhe permitiria gerir a saída e condicionar a escolha e entrada em cena do seu sucessor. Com isso, continuaria a liderar o PSD durante momentos decisivos para o arranque da legislatura, como o debate do Programa do Governo e do Orçamento do Estado, e condicionaria a posição do PSD em questões importantes para o futuro, como o regresso (ou não) dos debates quinzenais - Rio insiste em poupar o primeiro-ministro a essa maçada - e questões simbólicas como a eleição (ou não) de um deputado do Chega, assumidamente racista, como vice-presidente da Assembleia da República - Rio acha que o Chega tem o direito a “nomear” quem muito bem entender. 

aqui escrevi que nada disto faz sentido depois de quatro anos em que Rio conduziu o PSD pela ladeira abaixo, culminando no pior resultado de sempre do partido em legislativas, com o brinde de ter dado uma maioria absoluta ao PS. Mas acrescentei que os sociais-democratas lá saberiam o que fazem... Parece que alguns sociais-democratas começam a concordar que nada disto faz sentido. A concertação de posições entre as distritais visa a apresentação de uma proposta conjunta no próximo dia 19, quando o Conselho Nacional do PSD definirá o calendário para a escolha de um novo presidente do partido. 

 

“Normalidade”. Segundo o Público, “em cima da mesa está o mês de Abril para as directas e a realização do congresso um mês depois, no máximo. ‘Será um calendário dentro da normalidade e o melhor para todos, até para o dr. Rui Rio’, comentou ao Público um conselheiro nacional. Caso se confirme o mês de Abril para a eleição de um novo líder e um congresso em Maio, o calendário seria antecipado dois meses face ao limite colocado por Rio.” Retenho a frase citada a este conselheiro nacional, cujo anonimato lamento, pois parece ser alguém de um bom senso precioso, cuja identidade o partido e o país mereciam conhecer: “normalidade” e “melhor para todos”. Depois desta liderança, seguramente uma das mais bizarras da história do PSD, há quem já se contente com o regresso da “normalidade” - parecendo pouco, até releva alguma ambição. Depois de décadas em que a normalidade no PSD era defenestrar sem dó nem piedade os líderes que não dessem provas nas urnas, o PSD experimentou algo completamente diferente. Julgo que hoje se pode dizer, com alguma certeza, que não resultou. 

 

“Até para o Doutor”. “É o melhor para todos, até para o dr. Rui Rio” é o tipo de coisa que se diz quando se quer - com todo o respeito, claro - mandar um líder borda fora rapidamente… mas “com dignidade”, para usar uma expressão que Rui Rio fez o favor de reintroduzir no debate político português. Sairá, “com dignidade”, à primeira oportunidade.

 

Montenegro. Segundo noticia o Observador, Luís Montenegro já decidiu e vai mesmo recandidatar-se à liderança do PSD. É uma decisão previsível mas, ao contrário do que possa parecer, não é uma decisão fácil. Porque, como bem explica o texto, ser líder do PSD nos próximos anos será o pior emprego da política portuguesa. Antes de poder candidatar-se a primeiro-ministro, daqui a mais de quatro anos (as eleições legislativas serão só no outono de 2026), o próximo líder laranja terá de enfrentar uma europeias que são sempre complicadas e que poderão ser ainda mais em 2024 - as últimas deram o pior resultado de sempre ao PSD, e nestas eleições a escolha dos eleitores é tradicionalmente muito livre, sem qualquer lógica de voto útil, o que, à direita (sem ofensa para a IL) poderá beneficiar a IL e o Chega, e dificultar a vida ao PSD. Depois, haverá autárquicas, e só depois disso as legislativas. E, como a legislatura terá mais de quatro anos e os mandatos do PSD são de dois, o próximo líder terá de enfrentar três eleições diretas e três congressos antes de poder disputar as legislativas.

A questão não é se Montenegro conseguirá vencer umas diretas, qualquer que seja o seu adversário. Salvador Malheiro, de quem se diz ser o atual “king maker” do PSD, porque controla a máquina partidária, já lhe declarou apoio, e até já fez um acordo com Montenegro para repartirem o poder na poderosa distrital de Aveiro, onde durante anos estiveram sempre em lados opostos da barricada. A questão não é agora. A questão é que, com este futuro pela frente, há uma altíssima probabilidade de que o próximo presidente do PSD possa ser apenas um líder de transição. Da outra vez que o PSD teve de coabitar com uma maioria absoluta socialista, queimou dois presidentes (Marques Mendes e Filipe Menezes) antes de enfrentar as legislativas com Manuela Ferreira Leite. 

 

Luz. Há outros três putativos candidatos em ponderações: Paulo Rangel e Miguel Pinto Luz, que seriam repetentes, e Jorge Moreira da Silva, que apesar de muito ameaçar nunca se candidatou antes. Dos três, parece ser Pinto Luz o que estará mais próximo de avançar. Até porque precisa que se fale dele. Apesar de ter bastante palco em alguns órgãos de comunicação social, que acham importante saber qual a opinião de Miguel Pinto Luz sobre assuntos, não há muito no país quem saiba quem é o homem cuja carreira política tem como ponto mais alto ser vice-presidente da Câmara de Cascais. E porque é que alguém, mesmo em Cascais, haveria de saber quem é o vice-presidente desta câmara? Você, caro leitor, sabe quem é o vice-presidente da sua autarquia? (Não vale ir ao Google) 

Consta que Pinto Luz compensa o défice de notoriedade pública com apoios internos na máquina partidária. Paulo Rangel contava com boa parte dessa máquina para derrotar Rio em novembro, e deu no que deu. Em todo o caso, é bom que Miguel Pinto Luz avance. É importante - do ponto de vista interno, mas também da clarificação do panorama partidário português - que haja quem defenda abertamente que o PSD faça acordos com o Chega, e que o partido discuta sem tabus essa questão. Tendo em conta que Montenegro tem sido ambíguo nessa matéria, o discurso claro de Pinto Luz a favor da aproximação ao Chega poderá ajudar a clarificar a sua posição. 

Considero que o relacionamento do PSD com o Chega será a questão essencial para o futuro do partido e para as suas aspirações a poder voltar ao poder. Do meu ponto de vista, enquanto não traçar um muro intransponível com a extrema-direita, o PSD dará o argumento mais poderoso para que a esquerda e o centro moderado mantenham o PS no poder, para evitar  o risco de ver o Chega numa coligação de Governo. Pinto Luz acha o oposto. Entende que se o PSD excluir o Chega estará a penhorar as suas hipóteses de liderar uma maioria de direita - e não vê qualquer problema se essa maioria der poder ao Chega. Em vez de punhos cerrados, Pinto Luz acha que o PSD deve enfrentar a extrema-direita de braços abertos: dando-lhe colo, compreensão, protagonismo, peso em coligações eleitorais e até “tachos” - na Câmara de Cascais, a tal onde Pinto Luz é o n°2, o vereador do Chega integra a comissão de fiscalização das Águas de Cascais, um cargo público remunerado que lhe foi oferecido pelo presidente, Carlos Carreiras. As diretas serão uma boa oportunidade para Pinto Luz defender esta estratégia de asfixiar o Chega com mimos.

 

Não passarão. Depois de uma campanha eleitoral de namoro às direitas, ontem entornou-se o caldo entre Rui Rio e um dos partidos com quem admitia negociar caso tivesse vencido as eleições. Não foi o Chega, ao contrário do que possa julgar alguém de mediano bom senso, mas a Iniciativa Liberal. Rio, que tem sido muito parcimonioso nas declarações públicas desde as eleições, convocou a comunicação social para uma declaração na Assembleia da República sobre uma matéria que merecia o seu mais vivo repúdio. Não por causa das posições políticas da IL, mas por causa da posição da IL. Até ao fim, Rio dá prova que é um líder capaz distinguir o essencial do acessório, e de dar relevo ao acessório. 

Com ar grave e sério, declarou à IL que, com ele, não passarão para o centro do hemiciclo. “Não aceitaremos isso de forma alguma, e julgamos que isto anda próximo de ser uma brincadeira de mau gosto”, declarou o líder social-democrata, sobre a intenção dos liberais mudarem do lado direito do Parlamento para o centro, entre PS e PSD. A IL, afirmou Rio, é um partido que “defende a privatização forte da economia”, a privatização do SNS e da Segurança Social, por isso, “do ponto de vista ideológico, é absolutamente indiscutível que IL se situa à direita do PSD, que é um partido social-democrata”.

Não ponho em causa a análise de Rio sobre as coordenadas políticas da IL. O líder do PSD tem toda a razão em colocar a IL à direita, como concordarão muitos eleitores que votaram neste partido julgando, talvez ao engano, que estavam a votar à direita do PSD (ontem escrevi aqui sobre esse estranho conceito de “centro” onde se coloca quem quer oferecer aos mais ricos uma borla fiscal com a famosa taxa plana de IRS). 

Mas, tal como a motivação da IL é sobretudo não aparecer na televisão ao lado do Chega, a motivação de Rio é sobretudo manter o PSD encostadinho (literalmente) ao PS. Então, esteve Rui Rio estes anos todos a namorar o centro-esquerda, a oferecer-se para acordos com o PS e a jurar que o seu partido não é nem nunca foi de direita, para chegarem os liberais e intrometerem-se no meio do bloco central? “Não podemos aceitar isso, mas de forma alguma!”

 

Miséria democrática. Mudando de assunto, a Iniciativa Liberal está coberta de razão quando acusa “os dois maiores partidos, PS e PSD, de incompetência na contagem de votos da emigração”. Não só na contagem, mas em todo o processo que levou ao espetáculo de absoluta miséria democrática a que o país assistiu ontem, com a anulação de mais de 150 mil votos de emigrantes (mais de 80% dos votos recebidos pelo círculo da Europa). 

A responsabilidade não é exclusiva do PS e do PSD, pois nos últimos dois anos qualquer partido poderia ter apresentado iniciativas na Assembleia da República para responder aos problemas detetados nas legislativas de 2019. As leis eleitorais são responsabilidade exclusiva do Parlamento, e nenhum partido percebeu ou quis perceber a urgência de corrigir o que estava mal. Ninguém sai bem na fotografia e os resultados estão à vista. Mas, sim, a responsabilidade dos dois principais partidos é maior, até por serem os dois únicos beneficiários, ato eleitoral após ato eleitoral, da eleição dos quatro deputados da emigração. O PSD, que em 2019 já tinha conseguido a anulação de 34 mil votos que não traziam a fotocópia do cartão do cidadão, não mexeu uma palha para evitar que o caso se repetisse. O PS, que está no Governo e tem a responsabilidade acrescida de gerir o processo eleitoral, nada fez a tempo. 

Na costumeira troca de acusações em que se envolveram, PS e PSD têm muitos argumentos. Nenhum tem razão. Sim, o PS tentou promover um acordo de cavalheiros para que os votos que chegassem sem cartão do cidadão fossem considerados válidos. Sim, o PSD declarou que concordava. Sim, a seguir o PSD mudou de posição no último momento. Sim, esse acordo de cavalheiros, embora pudesse evitar este escândalo, seria, provavelmente, ilegal.

Escrevo “provavelmente” porque, ao contrário do que o PSD descobriu no último momento, e ao contrário do que disse ontem Rui Rio, a letra da lei não é “taxativa”, nem está escrita “em português claro” sobre o que fazer com os votos dos emigrantes que não tenham a tal fotocópia do CC. Se fosse “taxativa”, não haveria uma posição da CNE abrindo a possibilidade de contagem desses votos. Se estivesse em “português claro”, não haveria decisões distintas da mesa de apuramento geral do círculo da Europa e da mesa de apuramento geral do círculo de Fora da Europa - a primeira deu razão aos protestos do PSD, e por isso considerou nulos 157.205 votos, a segunda não deu razão ao PSD e contou os votos todos.

 

Ai, a subvenção! Outro sintoma de que a leitura da lei poderia ter sido outra está nesta notícia da Rádio Renascença: António Costa e Rui Rio terão tentado, na 25ª hora, invalidar os protestos do PSD e garantir que os votos fossem todos contados. Por estranho que pareça, o próprio Rio tentou contrariar a posição do seu partido, que havia sido protagonizada por Maló de Abreu, o mais próximo dos próximos de Rio na direção social-democrata. Os dois líderes falaram pela noite dentro e fizeram o que puderam para evitar este desfecho, mas o mal estava feito e não havia como o desfazer. Mais curiosa ainda é a motivação destas movimentações de última hora: segundo a mesma notícia, o que preocupou os líderes do PS e do PSD não foi a vergonha democrática de deitar votos fora, mas sobretudo a perspetiva de os dois partidos perderem muito dinheiro de subvenção pública ao não contabilizarem estes votos. Como dizia uma famosa personagem de Robert de Niro, “it is what it is.” 

 

A diáspora, oh!, a diáspora!... Há muitos problemas com a nossa lei eleitoral (há um mês tínhamos o problema de não saber como poderiam votar os eleitores em isolamento por causa da covid, lembra-se?), e sua revisão é urgente e deve ser ampla e ambiciosa. Mas antes dos partidos se apressarem em fugas para a frente prometendo amanhãs que cantam, há milhares de emigrantes cujo voto foi desrespeitado pelo sistema político de uma forma indecorosa. 

O mínimo é que os líderes partidários de todos os partidos com assento parlamentar reconheçam as responsabilidades e peçam desculpa a estes nossos concidadãos. O mesmo se exige ao Presidente da República. Bem sei que Marcelo prometeu silêncio até à tomada de posse do Governo, mas ao Presidente nunca faltaram boas razões para dizer qualquer coisinha sobre qualquer coisa. Neste caso, silêncio será cumplicidade. A diáspora, “oh!, a nossa diáspora”, não pode servir apenas para discursos bacocos no 10 de junho e para justificar milhões de euros para a TAP.

 

A primeira mulher. Paula Santos será a primeira mulher a liderar o grupo parlamentar do PCP. A novidade foi avançada ontem por Jerónimo de Sousa. Horas antes, em entrevista ao Público, o comunista António Filipe tinha admitido que o próximo líder parlamentar “pode perfeitamente ser uma mulher”. Pois, se elas até já votam... Para a história, ficará que o PCP foi o último dos partidos tradicionais da democracia portuguesa a permitir a uma mulher chegar à liderança do partido ou do grupo parlamentar. O primeiro, se a memória não me falha, foi o PEV, se o quisermos considerar um partido (Maria Santos, Isabel Castro e Heloísa Apolónia foram os três rostos femininos dos Verdes). Tirando o PEV, o primeiro partido a dar lugar de liderança a uma mulher na Assembleia da República foi o conservador CDS-PP, que em 1997 escolheu Maria José Nogueira Pinto para chefiar a bancada. Seguiu-se o PSD, com Manuela Ferreira Leite, já neste século. Mais recentemente, o PS escolheu Ana Catarina Mendes para esse cargo. Nas lideranças partidárias, PSD, Bloco de Esquerda, CDS e PAN foram ou são dirigidos por mulheres. Só os comunistas nunca tinham permitido a uma mulher um cargo de representação partidária deste nível (é verdade que Isabel Camarinha é, há 2 anos, secretária-geral da CGTP - mas como bem sabemos, e o partido não se cansa de repetir, PCP e CGTP são completamente independentes). Bem-vindos ao século XXI.

 

Até breve. O Folhetim de Voto fica por aqui. Foi um prazer fazer-lhe companhia diariamente, olhando à distância para a pré-campanha, a campanha e o pós-eleições. Esta rubrica termina, mas continuaremos a ver-nos por aqui, na CNN Portugal. 

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