Há dois dias a Justiça estava "a funcionar", agora Pedro Nuno Santos pede à Justiça que se explique: volte-face

16 fev, 12:23

Três pessoas estiveram 21 dias detidas à espera de medidas de coação por suspeitas de corrupção na Madeira - saíram em liberdade, o juiz determinou que não há indícios fortes de atividade criminosa. Perante isto e diante de André Ventura, Pedro Nuno Santos disse que era "a Justiça a funcionar". Dois dias depois, o líder do PS já não evidencia tanta certeza sobre o funcionamento da Justiça

O secretário-geral do Partido Socialista e candidato a primeiro-ministro pediu esta sexta-feira à procuradora-geral da República, Lucília Gago, que dê “explicações” sobre o que se está a passar na Justiça (algo que ela fez entretanto através de um comunicado). Durante uma ação de pré-campanha em Lisboa, Pedro Nuno Santos defendeu uma “clarificação do poder hierárquico do Ministério Público” e apelou a um “amplo consenso” entre os partidos políticos sobre uma reforma da Justiça.

“É óbvio que há um debate a fazer e julgo que, perante o clima que está instalado, ganhávamos todos se a procuradora-geral da República desse explicações. (…) Prevemos no nosso programa a clarificação do poder hierárquico do Ministério Público. E achávamos muito importante que os outros partidos pudessem pronunciar-se sobre essa proposta. (…) E em vez de discutirmos casos concretos, coisa que nunca farei, é importante que nós possamos discutir a reforma da Justiça”, disse.

Pedro Nuno Santos sublinhou que a proposta do PS garante a autonomia do Ministério Público (MP), que “está constitucionalmente garantida”. “O MP tem uma responsável máxima e era muito importante que essa responsável máxima do MP, no contexto em que vivemos, desse explicações ao país”, reforçou.

Uma posição que contrasta com a que foi manifestada há dois dias durante o debate com André Ventura, líder do Chega. Na altura, Pedro Nuno Santos tinha-se recusado a comentar “um caso em particular” e sublinhava o “respeito absoluto pela Justiça”. Falava mesmo em “Justiça a funcionar”: “O fenómeno da corrupção é um fenómeno que me preocupa. Todos os casos são preocupantes. Quero ser coerente e reagir da mesma forma que reagi quando foi do caso Influencer. (…) Obviamente que o caso me preocupa. Obviamente também me preocupa que pessoas estejam 21 dias detidas, mas presumo que tenha sido o tempo necessário para o juiz de instrução sinta segurança naquilo que produziu. (…) Temos a Justiça a funcionar e isso é muito importante para o nosso país e para o Estado de Direito.”

Essa posição inicial do líder do PS contrastou com outras mais assertivas de outros líderes partidários, desde logo a do seu opositor de debate, André Ventura. “É evidente que a Justiça precisa de uma reforma”, resumiu André Ventura no debate de quarta-feira. A mesma reforma da Justiça que pedia Rui Tavares, porta-voz do Livre, no debate desta quinta-feira com Inês Sousa Real, do PAN: o deputado único do Livre propôs “um grande debate nacional que envolva elementos do poder judicial” e ainda “reformas para menorizar os tempos de espera” - e comparou o tempo de resolução de casos cíveis em Portugal, que disse ser de “três anos em média”, com o da Dinamarca, que “dura três semanas”.

Também Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, tinha exigido explicações sobre o caso no debate de quarta-feira com Paulo Raimundo, do Partido Comunista Português, e voltou a fazê-lo esta sexta-feira, numa ação de campanha em Loures. "Há aqui um facto, e esse sim já pode ser objeto de uma conclusão, que é cidadãos, independentemente das suas responsabilidades, estarem 21 dias detidos em total contradição daquilo que é o limite legal que é muito mais curto. (…) Aí a Justiça não está a funcionar porque, independentemente daquilo que vier a ser o resultado da decisão judicial final, não é aceitável que um Estado abuse dos seus poderes, pondo os cidadãos - sejam eles quem forem - numa situação ilegal de detenção. Isso é completamente inaceitável e aí a Justiça não funcionou", sublinhou.

Esta sexta-feira, Pedro Nuno Santos juntou-se às críticas depois de há dois dias ter dito que era "a Justiça a funcionar".

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