Novo Executivo pretende incentivar o trabalho, o emprego e a produtividade
O programa do Governo prevê a subida do salário mínimo para 1.000 euros até 2028, com Luís Montenegro a manter a promessa de subida feita durante a campanha.
O objetivo da medida é “incentivar ativamente o trabalho e o emprego” bem como “aumentar a produtividade”. E, como “em Portugal o valor do salário médio é muito próximo do valor do salário mínimo” e como “há poucos incentivos à produtividade”, diz o Executivo, está também prevista a subida do salário médio para os 1.750 euros em 2030.
As subidas devem acontecer “com base em ganhos de produtividade e no diálogo social”, diálogo este que o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, liderado por Maria do Rosário Ramalho, pretende retomar de forma “leal” e “construtiva” com a concertação social.
O Governo apresenta como "prioridade urgente” a retoma do diálogo "em novos moldes”. “Os últimos acordos tripartidos assinados na Comissão Permanente da Concertação Social ou foram ultrapassados pelo Governo anterior, ou nem sequer foram subscritos por alguns parceiros”, explica.
Para além dos salários, o Executivo de Montenegro prevê que o processo de negociação com a concertação social inclua “matérias de segurança e saúde no trabalho”, com um “acordo que suporte a Estratégia plurianual” nesta área.
