A classe média e os jovens são os principais focos das medidas do Governo no âmbito do IRS
É “urgente baixar a elevada carga fiscal sobre o trabalho”, que “erode o valor líquido dos salários e desincentiva o esforço e melhores desempenhos”. Quem é diz é o novo Governo, que, no programa divulgado esta quarta-feira, prevê baixar o IRS. Não está, no entanto, estipulada uma data para a medida avançar.
As medidas do Executivo de Luís Montenegro, no que à redução da carga fiscal diz respeito, focam-se principalmente nos jovens e na classe média. Desta forma, o Governo quer baixar o IRS para os contribuintes até ao oitavo escalão, através da “redução de taxas marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023”, com especial foco na classe média.
Esta promessa já tinha sido feita na campanha eleitoral da AD. Mas, se o programa eleitoral da coligação estimava a redução do IRS nos primeiros três anos da legislatura (2024 a 2026), o do Governo nada avança quanto ao prazo da medida.
Os jovens não são esquecidos. Pelo contrário, o Governo pretende adotar “de forma duradoura e estrutural” o IRS Jovem, “com uma redução de dois terços nas taxas de 2023, tendo uma taxa máxima de 15% aplicada a todos os jovens até aos 35 anos” - com exceção do último escalão de rendimentos. A promessa já tinha sido feita por Montenegro ao longo da campanha eleitoral.
Ainda neste âmbito, tutelado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, liderado por Maria do Rosário Ramalho, está prevista a “isenção de contribuição e impostos” aos “prémios de desempenho até ao limite equivalente de um vencimento mensal”.
Fica também obrigatória legalmente a “atualização dos escalões e tabelas de retenção em linha com a inflação e o crescimento da produtividade”.
