Montenegro quer reformular Direção Executiva do SNS e avaliar Unidades Locais de Saúde

10 abr, 15:03
Hospital Santa Maria (Lusa/Tiago Petinga)

Recorde-se que a atual ministra da Saúde não aceitou, quando era presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, liderar a Unidade Local de Saúde de Santa Maria por discordar da inclusão de hospitais universitários neste modelo

O Governo de Luís Montenegro quer reformular a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) e avaliar as Unidades Locais de Saúde, em particular as que integram hospitais universitários.

No documento do Programa de Governo, apresentado esta quarta-feira, o Executivo anuncia que pretende uma reformulação deste organismo - liderado por Fernando Araújo e que foi criado em novembro de 2022 e que entrou em plenitude de funções a 1 de janeiro do ano passado -  com “uma alteração da sua estrutura orgânica”, tornando-a “mais simplificada”. 

É ainda pretendida a alteração das competências funcionais da DE-SNS, “que visa uma governação menos verticalizada”. O objetivo, diz o documento, é que este organismo tenha uma ação “mais adequada à complexidade das respostas em saúde, articulação entre redes de cuidados e modelos de contratualização e financiamento, infraestruturas, recursos humanos e transformação digital na saúde”, lê-se no documento.

O programa do Governo revela ainda o objetivo de “avaliar o desempenho das Unidades Locais de Saúde (ULS)”, estando prevista a revisão da sua planificação, “com particular destaque para as que integram hospitais universitários”. 

De recordar que a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à data presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, não aceitou presidir a Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria, tendo-se mostrado crítica quanto à inclusão de hospitais universitários nestes novos modelos.

Ainda no que diz respeito a reformulações, o Governo quer “concretizar Sistemas Locais de Saúde flexíveis com participação de entidades públicas, privadas e sociais” e promover um “incremento sustentado das USF modelo B em todo o território nacional”, estando ainda prevista a abertura de “projetos pilotos de USF modelo C”.

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