Apesar de o número de vinculações ficar aquém das expectativas do Governo, o ministro sublinha que está a cumprir "uma etapa importante do processo de valorização da carreira de professores e um passo essencial para a atratividade da carreira para os mais jovens"
O ministro da Educação anunciou esta terça-feira a vinculação de 7.983 professores, contratados no âmbito do novo modelo de recrutamento proposto pelo Governo.
Em maio passado, o Governo abriu um concurso para a vinculação dinâmica de 10.500 professores, mas, de acordo com os números agora anunciados, só cerca de 8.000 foram vinculados. Um dado que o ministro João Costa desvaloriza, até porque este é um processo de recrutamento "dinâmico", ou seja, que permite que os docentes sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.
"Abrimos vagas para a vinculação de 10.500 professores. Alguns optaram por não concorrer, (...), acharam que as condições não seriam as ideais, muito por via da norma transitória que há este ano. Mas o que é importante é que este processo de vinculação é dinâmico, ou seja, a partir deste ano, sempre que um professor reúna os requisitos - isto é, que acumule o equivalente a três anos de tempo de serviço - poderá, se assim o desejar, vincular", argumentou o ministro da Educação, em conferência de imprensa.
De acordo com João Costa, este processo de vinculação "permite não apenas a saída da precariedade, mas também o reposicionamento em termos salariais" dos professores contratados. "Através do reposicionamento, os quase 8.000 professores que agora vinculam terão aumentos salariais em função do seu tempo de serviço que podem ascender a cerca de 358 euros brutos por mês. Quando cumprido, ou se ja tiverem cumprido, o serviço de aulas observadas, irão ter um aumento mensal de 478 euros", salientou.
Apesar de o número de vinculações ficar aquém das expectativas do Governo, o ministro sublinha que está a cumprir "uma etapa importante do processo de valorização da carreira de professores e um passo essencial para a atratividade da carreira para os mais jovens" - a redução para cerca de metade do nível de precariedade dos docentes.
Na conferência de imprensa de apresentação deste modelo de recrutamento, em maio passado, João Costa indicou que, dos 20.000 professores contratados, "reúnem condições para vincular já este ano mais de 10.500, a que acrescem os da norma travão, num número global de cerca de 10.700 professores".
A norma travão dita que um professor pode vincular-se sempre que tenha três anos consecutivos com contratos em horário anual e completo, encontrando-se nesta situação cerca de 2.400 professores.
Para concorrer ao regime de vinculação dinâmica, estão abrangidos os docentes com 1.095 dias de serviço (o equivalente a três anos) e com contrato em vigor até 31 de dezembro de 2022, bem como os professores que celebraram contratos com o Ministério da Educação nos dois anos escolares anteriores e que prestaram, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço em cada um desse anos. Em alternativa a esta última condição, estão abrangidos também os professores que prestaram, pelo menos, 365 dias de tempo de serviço nesses dois anos e em cada um deles ter prestado, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço.
