O Presidente da República ouviu as delegações dos partidos com assento parlamentar na Madeira e reuniu depois o Conselho de Estado. Mas horas antes de oficializar a decisão fez saber qual era a sua vontade, como antecipou Paulo Cafôfo, líder do PS regional
O Presidente da República vai dissolver o Parlamento da Madeira e convocar eleições antecipadas na região para 26 de maio, anunciou Paulo Cafôfo, em declarações aos jornalistas após a audiência desta quarta-feira com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
A confirmação chegaria horas depois, através do site da Presidência, e após a reunião do Conselho de Estado.
“O Conselho de Estado (...) deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. O Presidente da República decidiu assim dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 26 de maio de 2024 (...)", pode ler-se no comunicado divulgado.
Ao contrário dos representantes dos restantes partidos na Madeira, que ao longo da manhã se escusaram a adiantar a posição do Presidente da República sobre esta matéria, Paulo Cafôfo revelou a decisão de Marcelo, assinalando que saía da reunião "satisfeito".
"Neste campo, estamos em sintonia com o senhor Presidente da República, seja nas razões, seja nas decisões. E o senhor Presidente da República transmitiu-nos a sua intenção de dissolver a Assembleia Regional e de convocar eleições para o dia 26 de maio", adiantou o presidente do PS Madeira. "Estamos prontos para o combate", assegurou.
Momentos após as declarações de Paulo Cafôfo, Miguel Albuquerque (PSD/Madeira) saiu da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa sem a mesma clareza sobre a convocação de eleições. Assumindo que tinha condições para "prosseguir com a governação sem qualquer problema", Miguel Albuquerque disse apenas que está disponível para ir a eleições.
"Para ninguém pensar que estamos com medo de eleições, (...) se for caso para ir a eleições, vamos a eleições, não há nenhum problema", garantiu, em declarações aos jornalistas.
Confirma-se assim a intenção de Marcelo Rebelo de Sousa de que estas eleições ocorram antes das europeias, agendadas para 9 de junho. Ora, 26 de maio é a última data possível para cumprir o calendário antes do início da campanha eleitoral para as eleições do Parlamento Europeu.
Após as legislativas regionais de 24 de setembro de 2023, em que a coligação PSD/CDS falhou por um eleito a maioria absoluta Assembleia Legislativa, os sociais-democratas assinaram um acordo com a deputada única do PAN.
Contudo, quando foi conhecido o processo judicial em que Albuquerque foi constituído arguido, o partido retirou-lhe a confiança política.
Uma vez concluídos os encontros com os nove partidos - PSD, CDS-PP, PS, JPP, Chega, CDU, IL, PAN e BE –, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu às 18:00 o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado.
O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o Parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais.
