DECISÃO 22: A campanha no Twitter
Vamos conversar. Escreva-nos nas redes sociais da CNN Portugal com questões e temas sobre as eleições legislativas
Jerónimo de volta à campanha: “Aqui estou porque é preciso” (Fotografia de José Sena Goulão/Lusa)
Diz-nos um passarinho…
“Infelizmente não pude votar em quem queria, porque resolvi dar utilidade ao meu voto!”, escreveu Helena Sacadura Cabral na sua conta do Twitter. É esta a aposta de Rio e Costa, aliás, serem ímanes do voto útil, em prejuízo dos partidos com menos peso da Assembleia da República. Estes, por sua vez, esfalfam-se em mensagens para combater essa ameaça. Funcionará?
A “tracking poll” da Pitagória para a CNN Portugal e TVI indicia que sim, que há transferência de votos para o PS e PSD, se bem que não numa proporção esmagadora. Vejamos a evolução dos votos no PS e no PSD nas últimas três eleições legislativas: em 2011, os dois partidos somados obtiveram quase 67% dos votos; em 2015, a percentagem subiu acima dos 69%, mas com o PSD coligado com o CDS; em 2019, os dois somaram pouco mais de 64%. Ora, a “tracking poll” destas eleições legislativas têm apontado para um resultado somado na casa dos 67% a 69%. Se se confirmar, será um aumento face há dois anos de três a cinco pontos percentuais, o que tem impacto nos representantes dos demais partidos. Mas não é uma subida estonteante face aos resultados anteriores. A manutenção desta proporção contraria, no entanto, o que tem sido a desagregação do centro em vários outros países europeus.
Mas o Twitter, rede social representada por um passarinho (Twitter significa chilro de pássaro), serve para mais do que desabafos. Também serve para fazer política. Rui Rio, que há dias confessava que uma das suas maiores excentricidades é precisamente a forma como “tweeta”, ataca e responde todos os dias de campanha, respondendo hoje a uma avançada de vídeos do PS contra ele com críticas de “campanha negra”. Pedro Nuno Santos, João Galamba foram (só) alguns dos “atacantes”, numa onda sobretudo de vídeos com declarações atuais contrastadas com declarações antigas de Rio. Basta ver que os tópicos de maior tendência hoje no Twitter são, por ordem, Pedro Nuno Santos, Rui Rio e Jerónimo de Sousa.
Respostas aos leitores
O número de deputados à Assembleia da República é o máximo permitido pela Constituição, sendo o mínimo 180. Todos os deputados são eleitos por listas apresentadas por partidos ou coligações partidárias em cada círculo eleitoral.
Ao todo, há 22 círculos eleitorais: 18 no continente, um para cada Região Autónoma, o círculo da Europa e o círculo Fora da Europa. À exceção destes últimos dois, todos os outros círculos elegem um número de deputados proporcional ao número de eleitores que lá residem.
A questão (que já foi abordada numa edição anterior desta newsletter) já foi levantada por André Ventura, que afirmou que “políticos já temos a mais”. Temos? A média de deputados por cem mil eleitores é de 2,46, bastante abaixo da média da União Europeia, que se situa no 4,87. A média de eleitores por cem mil habitantes é também inferior em Portugal (2,23) face à dos 27 (3,38).
Já quanto às despesas, em 2021 foram gastos cerca de 11,8 milhões de euros nos salários dos 230 representantes, o que dá um valor aproximado de 983 mil euros mensais.
É verdade, muitos países fazem-no há anos, incluindo Estados Unidos, China, França, Japão ou Rússia. Embora haja países que pretendem investir mais em novas centrais nucleares, como França, outros, como a Alemanha, têm anunciado o encerramento das suas centrais: em dezembro, o governo alemão anunciou um plano de desmantelamento deste tipo de produção de energia, começando pelo encerramento das centrais de Brockdorf, Emsland e Grhnde, no norte do país, que cessaram operações no último dia do ano de 2021. As restantes centrais, Neckarshaim 2, Isar 2 e Gundremingem C, localizadas no sul do país, terão o mesmo destino até ao final deste ano.
Neste arranque de 2022, a Comissão Europeia apresentou a proposta de rotular a energia nuclear como energia sustentável, para facilitar o financiamento de instalações que contribuam para o combate às alterações climáticas. A proposta acabou por dividir os 27, com França a liderar o grupo de países que defendem que a energia nuclear seja considerada sustentável, enquanto Espanha, Alemanha e Áustria se opõem. O governo alemão justificou a oposição com o risco de “catástrofes ambientais devastadoras” associado às centrais nucleares no caso de um acidente num reator, além de estar também associada a “grandes quantidades de resíduos perigosos altamente radioativos”.
Estes são alguns dos riscos das centrais nucleares. Além disso, a energia nuclear não é renovável, uma vez que a sua produção requer urânio, que não é um recurso ilimitado.
Do lado dos defensores do investimento em energia nuclear, os argumentos ponderam o custo de produção mais barato e o facto de provocar menos poluição.
Em Portugal, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, foi categórico: a UE não deve financiar projetos de energia nuclear porque “não é segura, não é sustentável e custa muito dinheiro” (a produção é mais barata mas o investimento inicial nas centrais é avultado). Para o governante, o financiamento europeu deve direcionar-se para outras opções, como as energias eólica e solar.
Os programas eleitorais destacam propostas específicas para a proteção e sustentabilidade ambiental. Começando pelo PAN, que defende, entre outras medidas, a criação de um Ministério da Economia e das Alterações Climáticas e do Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Proteção Animal; a consagração do “ecocídio como crime contra a humanidade”; um tratado internacional para proteção dos oceanos e das espécies marinhas; promover a despoluição dos rios; a remoção dos eucaliptos em Portugal; a eliminação dos apoios financeiros para exploração de animais de pecuária, redirecionando-os para a agricultura ambientalmente responsável; ligação de todas as capitais de distrito através da ferrovia e ligações de alta velocidade à Europa até 2030.
Os restantes partidos com assento parlamentar dedicam capítulos específicos às políticas ambientais, à exceção do Chega. A CDU, que integra o partido ecologista Os Verdes, defende a adoção de um Plano Energético Nacional com vista à eficiência energética, ao aproveitamento de recursos endógenos, sobretudo dos renováveis, e a redução dos preços da energia. A coligação propõe ainda, entre outras medidas, a adoção de um “plano de combate à obsolescência programada” para prolongar a durabilidade dos equipamentos, bem como um plano nacional de incentivo à produção e consumo locais assente em “critérios de sustentabilidade agroalimentar”.
O Bloco de Esquerda propõe medidas para a mobilidade sustentável, como a criação de zonas de restrição à circulação automóvel nas grandes cidades, começando por Lisboa (Baixa, Chiado, Avenida da Liberdade) e Porto (Ribeira, Sé e Aliados) e a redução do custo dos transportes públicos em direção à gratuitidade, começando pelos jovens menores de 18 anos, pessoas com 65 ou mais anos e pessoas com deficiência, entre outras medidas. Em relação à energia, os bloquistas defendem o reforço da produção eólica, a promoção de cooperativas comercializadoras de eletricidade, a moratória à expansão da produção elétrica a partir da biomassa e a limitação aos biocombustíveis.
Também a Iniciativa Liberal defende a promoção de incentivos à eficiência energética, como a dedução em sede de IMI dos custos associados a medidas de eficiência energética “devidamente certificadas”, e promover a produção descentralizada de energia, isto é, “a partir de pequenas fontes de geração de energia elétrica, variando entre menos de 1 kw até algumas dezenas de MW”.
O Livre defende a declaração de “emergência climática nacional” para combater as alterações climáticas, com a mobilização de uma ‘task-force’ para acompanhar a evolução das emissões de gases com efeito de estufa, e com “base legal” para avançar com a implementação de medidas urgentes para reduzir as emissões de carbono e combater as alterações climáticas. Propõe também a redução de 65% das emissões nacionais de gases com efeitos de estufa até 2030, indo assim além da atual meta de 55%, e a “eletrificação de todas as frotas de veículos (…) em todas as administrações Municipais, Regionais e Nacionais”.
O PS define metas do ponto de vista ambiental até 2030, nomeadamente a redução das emissões dos gases com efeito de estufa em 55%, o aumento para 47% do peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia e a redução das emissões do seCtor dos transportes e mobilidade em 40%.
Entre as propostas do PSD para a proteção ambiental destaca-se o lançamento de um Programa para a Ação Climática, Transição Energética e Ecoinovação (PACTE) que inclua incentivos destinados às empresas para “projetos inovadores” que respeitem o ambiente, a retoma e o aprofundamento da Reforma da Fiscalidade Verde, “assegurando a neutralidade fiscal deste instrumento com a consequente redução da carga fiscal sobre os rendimentos”.
Todos os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 18 anos estão automaticamente inscritos no recenseamento eleitoral, desde que sejam detentores de cartão de cidadão com morada no estrangeiro. Os cidadãos nesta situação devem dirigir-se à secção consular da Embaixada ou posto consular da sua área de residência no estrangeiro. No caso dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro titulares de bilhete de identidade, a inscrição no recenseamento eleitoral não é automática, pelo que devem inscrever-se na secção consular da Embaixada ou posto consular da sua área de residência (é necessária a apresentação do bilhete de identidade e de um documento comprovativo da morada no país onde residem).
O voto no estrangeiro pode ser presencial ou por via postal, pelo que os cidadãos no estrangeiro tinham de manifestar a sua preferência no respetivo consulado até ao dia da marcação da eleição (5 de dezembro de 2021). Caso tenham optado pelo voto presencial até à referida data, os eleitores devem dirigir-se ao posto consular da sua área de residência nos dias 29 e 30 de janeiro. Se até àquela data não for manifestada qualquer preferência, os eleitores no estrangeiro podem votar por via postal, cabendo ao Ministério da Administração Interna o envio do boletim de voto para a morada indicada no caderno de recenseamento. Os eleitores recebem o boletim de voto e dois envelopes (um verde e um branco). Uma vez entregue o boletim, os eleitores devem assinalar com uma cruz a opção de voto, dobrando de seguida o boletim em quatro e colocando-o dentro do envelope verde, selando-o. Depois introduz o envelope verde no envelope branco, juntamente com uma cópia de um documento de identificação e, depois de selado, envia-o pelo correio até 29 de janeiro. O envio é gratuito e não é necessário escrever nada no envelope branco, uma vez que o boletim já tem identificado o remetente e o endereço da respetiva assembleia de recolha. Apenas os votos recebidos em Portugal até dia 9 de fevereiro serão contabilizados para o apuramento dos resultados eleitorais.
Ao contrário dos eleitores recenseados em Portugal que se encontrem deslocados no estrangeiro, a lei eleitoral não permite aos eleitores recenseados no estrangeiro votar antecipadamente, apenas o podendo fazer nos postos ou secções consulares em dois dias: no dia anterior ao das eleições, das 8 às 19 horas locais, e no próprio dia das eleições, desde as 8 horas até à hora limite do exercício do direito de voto em território nacional.
De acordo com o Portal do Eleitor do Ministério da Administração Interna, pode informar-se acerca do seu local de voto “nos 15 dias anteriores ao ato eleitoral, junto da Comissão Recenseadora que funciona na junta de freguesia da sua área de residência, junto das Câmaras Municipais (CM), através da Internet em www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando SMS grátis para 3838 (escrevendo RE espaço nº de BI ou CC espaço Data de Nascimento no molde AAAAMMDD)”.
Em território nacional, as urnas estão abertas das 08:00 às 20:00.
Se for cidadã portuguesa residente, não precisa de fazer nada, uma vez que a inscrição no recenseamento é automática para pessoas maiores de 17 anos, um ano antes de lhes ser conferido o direito ao voto. Basta comparecer no local de voto com o cartão de cidadão.
Factos primeiro
A acusação é feita por António Costa, que diz que o presidente do PSD coloca em causa a independência do sistema judicial face ao poder político. Vamos aos factos.
O programa eleitoral do PSD propõe a “recomposição dos Conselhos Superiores, com vista ao reforço da transparência, a democraticidade e a independência, de forma a garantir que a maioria dos seus membros seja composta por não-magistrados”. Os sociais-democratas defendem a diversificação das instituições que nomeiam os membros dos Conselhos Superiores, incluindo o Presidente da República, e a garantia de que as personalidades a nomear sejam de “reconhecido prestígio social e cultural, não sendo requisito que provenham de profissões jurídicas”.
Atualmente, tanto o Conselho Superior da Magistratura como o Conselho Superior do Ministério Público já têm membros apontados pelo Presidente da República, Assembleia da República e mesmo do Governo.
O Conselho Superior de Magistratura é composto pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, por dois vogais designados pelo Presidente da República, por sete vogais eleitos pela Assembleia da República, por sete vogais eleitos por Magistrados Judiciais.
Na proposta de Rio, o Conselho Superior do Ministério Público passaria também a ter maioria de membros de fora das profissões jurídicas. O órgão tem hoje maioria de representantes do sector, com doze membros, a que acrescem cinco eleitos pela Assembleia da República e dois designados pela ministra da Justiça.
António Costa acusou ainda o líder do PSD de defender que o poder político passe a nomear “uma espécie de fiscal sob o nome de Provedor”, referindo-se à proposta dos sociais-democratas quanto à “criação do Provedor do Utente Judiciário”, que deve ser “nomeado pelo Presidente da República e que não poderá ser magistrado”. De acordo com o programa eleitoral do PSD, este provedor “deverá fazer chegar ao Conselho Superior de Magistratura ou ao Conselho Superior do Ministério Público, no caso de Magistrados, e ao Presidente da Comarca no caso de funcionários, as queixas recebidas para fins disciplinares ou outros”.
Perante as acusações, Rui Rio defendeu que “não pode ou não deve haver uma maioria de magistrados porque têm tendência obviamente ao corporativismo”. Quanto à proposta do provedor, garantiu que “o provedor não é nenhum fiscal”. Por seu turno, Costa considerou que a proposta iria “subordinar o Ministério Público e o Conselho Superior da Magistratura ao poder político”.
Conclusão: impreciso. Rio quer de facto que a maioria dos membros do CSMP seja nomeada pelo poder político, mas isso não significa necessariamente um controlo direto.
Em entrevista à Antena 1, esta terça-feira, António Costa deu três exemplos que distanciam o PS do PSD, nomeadamente os salários, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as pensões.
Os salários é um dos tema que mais dividem os dois partidos. O PS compromete-se, de forma incondicional, a atingir um salário mínimo de pelo menos 900 euros até 2026. Rui Rio defende que estes aumentos devem ter em conta o contexto económico: “Não acho adequado o aumento do salário mínimo nacional num momento em que as empresas não conseguem vender e não têm receitas e num momento em que as empresas estão a lutar para não ir à falência e que não têm a capacidade, inclusive, de pagar os salários, porque é o Estado que está a pagar uma parte do salário a muitas delas”, afirmou o presidente do PSD em outubro, no encerramento das jornadas parlamentares dos sociais-democratas.
No capítulo do SNS, as diferenças estão também presentes. No debate com Rui Rio, António Costa disse querer “continuar a reforçar” o SNS, rejeitando “pegar nos recursos do Estado e reforçar ao lado”, entenda-se, subsidiar o sector privado. Já o líder do PSD defende o oposto, pretendendo o reforço da contratualização com o privado, “para que os portugueses sejam atendidos e façam as cirurgias em tempo aceitável - é mais serviço a melhor preço”, defendeu o social-democrata durante o mesmo debate.
Por fim, as pensões. O Orçamento para 2022, apresentado pelos socialistas e chumbado pela Assembleia da República mas que o PS ainda pretende executar, prevê um aumento de dez euros nas pensões até 997 euros. Questionado sobre este aumento, Rui Rio voltou a recusar comprometer-se sem antes avaliar o estado da economia. “Tenho de ver as condições económicas do momento.”
Em relação às pensões mais baixas, Rio considerou que é “socialmente justo” aumentá-las “havendo possibilidade orçamental”. “Deve fazer-se. Mas não se pode fazer todos os anos, sem cuidar, em paralelo, de também garantir o poder de compra de todas as pensões”, afirmou, numa entrevista ao JN e à TSF em novembro.
Ainda no tema das pensões, o líder social-democrata quer avançar com a capitalização parcial da Segurança Social, isto é, indexar parte dos investimentos aos mercados financeiros. "Coisa diferente é podermos ter um sistema misto, que tem de ser articulado, consensualizado, um sistema com uma base pública, que pode ser complementado com uma base de capitalização", disse Rio, durante o debate com Catarina Martins.
Não são só estes os temas que distanciam os socialistas dos sociais-democratas – também os impostos assumem aqui uma barreira, com o PSD a defender a redução de 21% para 17% do IRC para as empresas, enquanto o PS, embora admita “ajustamentos à estrutura do IRC”, não avance com compromissos nesse sentido, preferindo o IRS: a proposta dos socialistas assenta no desdobramento do 3.º e 6.º escalão do IRS já este ano, enquanto os sociais-democratas defendem uma descida deste imposto em 800 milhões de euros até 2026.
Conclusão: Verdade
Soundbites
“PS é o único com soluções que não ficam reféns da extrema-direita"
António Costa
“É vergonhosa a forma como [o PS] monta uma campanha negra, deturpando as propostas do PSD, truncando as minhas afirmações e procurando incutir o medo e a confusão”
Rui Rio
"Não é com informações falsas que vão demover o PAN de continuar este caminho"
Inês Sousa Real
“Tenho a certeza absoluta de que nas legislativas vou receber o presente por estes dois anos de liderança que tenho à frente do CDS”
Francisco Rodrigues dos Santos
Se eu mandasse...
...revia o Estatuto do Mecenato.
Afonso Reis Cabral, escritor
“Também somos culturalmente pobres. A cultura é uma mancha num país cujos responsáveis têm acenado com a miragem do 1%. Agora não ouço ninguém falar em percentagens para a cultura. Se nem conseguimos manter o que temos, com um estado calamitoso do nosso património e com alertas consecutivos de museus sujeitos à penúria, como esperar um verdadeiro interesse pelas coisas da cultura? Dá sempre a ideia de que a cultura é a parente pobre da vida - algo que se faz por lazer ou prazer. Como se a cultura fosse “lifestyle” (…) Seria importante revermos o Estatuto do Mecenato. É pelo menos possível, algo pequeno, mas objetivo e com grandes consequências. Tal como está, o nosso estatuto não dá verdadeiras vantagens fiscais a privados e empresas que pensem na sua responsabilidade cultural.” Leia a resposta na integra aqui.
Acontece a seguir
O décimo segundo dia de campanha do PSD será passado no distrito do Porto, com um almoço com empresários da restauração na Avenida da Boavista, que será fechado à imprensa, e um contacto com a população e comércio local na Rua de Santa Catarina. Já o PS dedica o dia ao distrito de Lisboa, começando em Loures e seguindo depois para Setúbal, antes de um comício no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa. Também a CDU dedica esta quinta-feira a ações de campanha no distrito de Lisboa, com um desfile no Barreiro durante a manhã e um comício às 21:00, no Seixal. Lisboa também será palco das três ações de campanha do Bloco de Esquerda: uma visita à Associação Portuguesa de Surdos, uma arruada em Lisboa e um comício pelas 21:00, na Universidade Nova.
Em Aveiro, o PAN fará uma visita ao Bio Living, em Estarreja, antes de uma arruada na Avenida Lourenço Peixinho, que inclui uma visita ao Mercado Manuel Firmino, no centro da cidade. Tal como o PSD, a IL dedica o décimo primeiro dia de campanha ao distrito do Porto. O Norte também será palco das ações de campanha do CDS esta quinta-feira, que tem na sua agenda uma visita à Feira de Barcelos, em Braga, antes de uma arruada na Baixa do Porto, às 15:00. O Chega realiza um novo jantar comício, desta vez em Évora, depois de uma arruada em Sines.
Agora nós
Há duas formas de fazer tudo o que já foi feito: como sempre ou como nunca. Repetir ou inovar. Acomodar ou desafiar. A TVI e a CNN Portugal prepararam para o próximo domingo uma noite eleitoral “como nunca”. Uma emissão conjunta com muito mais do que percentagens sondadas ou já apuradas. Mas com factos em primeira mão, com análise de dados, com comentário, contexto, cenários, explicação, com o desenho do mapa político que os portugueses irão escolher. E até com um ecrã mágico. Saiba mais aqui.
E finalmente...
Sem vencedor claro, os líder do PS e PSD apostam tudo nestes últimos dias de campanha. A CNN Portugal explica-lhe o que cada um defende nos assuntos mais importantes para o país e que vão marcar a próxima legislatura. Ainda está indeciso? Comece por ver aqui o que separa António Costa e Rui Rio.
“As palavras, os gestos e as medidas de António Costa e Rui Rio são escrutinados pelos jornalistas e eleitores a toda a hora, mas não há nada como as máquinas partidárias para fazer de conta que está tudo a correr muito bem.” O “Combate dos Chefes” de hoje, na íntegra aqui.
“Há décadas que Cavaco Silva paira sobre a política portuguesa. Não é apenas um fantasma que anda por aí, é mesmo um espírito que de vez em quando encarna em políticos no ativo. Ontem foi Rui Rio a ser possuído…” O “Folhetim de Voto” de hoje, na íntegra aqui.
Acompanhe-nos a qualquer hora na televisão e no site da CNN Portugal. Volto a escrever-lhe daqui a umas horas. Até amanhã!
Esta newsletter foi escrita com recolha e tratamento de informação dos jornalistas Beatriz Céu e Pedro Falardo.