Diligências visam a obtenção de prova relacionada com factos suscetíveis de constituir crimes de participação económica em negócio e de abuso de poderes
A Polícia Judiciária está, esta terça-feira, a realizar nove buscas domiciliárias e não domiciliárias, em Lisboa e Viseu, no âmbito de um inquérito que decorre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e cujas " diligências visam a obtenção de prova relacionada com factos suscetíveis de constituir crimes de participação económica em negócio e de abuso de poderes, por titular de cargo político, bem como de usurpação de funções".
Segundo a nota do Ministério Público, as buscas decorrem nas instalações de uma empresa, ao Instituto Português do Desporto e da Juventude, à Cruz Vermelha Portuguesa, ao Centro Hospitalar Tondela-Viseu e ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
O caso remonta a 2019 e " baseia-se, em parte, na celebração de um contrato público, por ajuste direto, ao abrigo do “Projeto PRID – Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas", para aquisição de serviços de engenharia, com pessoa sem habilitação legal para a prática de atos decorrentes daquela profissão, e, noutra parte, em suspeitas de favorecimento de contratação pública respeitante a análises de testes do vírus SARS-COV-2".
Nas buscas participam inspetores e peritos da Polícia Judiciária, um representante da Ordem dos Médicos, cinco especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, cinco magistrados do Ministério Público e dois Juízes de Instrução Criminal.
