PS anuncia subcomissão para acompanhar fundos europeus e PRR

Agência Lusa , BCE
21 abr, 16:03
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já começou a reembolsar os contribuintes. (Pexels)

A subcomissão proposta terá a duração de toda a legislatura

O PS vai apresentar um projeto para criar uma subcomissão de acompanhamento dos fundos europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que esteja em funções durante toda a legislatura.

Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o vice-presidente da bancada socialista Carlos Pereira considerou “absolutamente essencial” a criação daquela subcomissão, enquadrada na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, para a "fiscalização política" da totalidade dos fundos europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência.

“Na legislatura anterior estava em funcionamento uma comissão eventual. Uma comissão eventual tem limitações de tempo (…). A sua condição jurídica permitia apenas três meses de vigilância”, sustentou Carlos Pereira, acrescentando que a subcomissão proposta terá a duração de toda a legislatura.

O grupo parlamentar do PS equacionou a criação desta subcomissão para que “o país possa executar bem, possa executar com as prioridades certas e possa executar com transparência” os fundos provenientes de Bruxelas, acrescentou o vice-presidente.

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