Nos últimos quatro anos foi possível reforçar o quadro de inspetores de investigação criminal em cerca de 440 pessoas, indicou o diretor nacional Luís Neves
A Polícia Judiciária (PJ) vai ter cerca de 200 novos inspetores até ao final de 2022, anunciou, nesta quinta-feira, o diretor nacional, Luís Neves.
Luís Neves referia-se aos 100 inspetores que entram em funções no próximo dia 4 de fevereiro e aos 100 formandos que iniciam o curso a 10 de janeiro. Será, ainda, aberto um concurso ainda este ano, para formação de mais 70 inspetores, com arranque previsto para 2023.
Na abertura de um colóquio a propósito do Dia Internacional de Combate à Corrupção, que contou também com as presenças do primeiro-ministro, António Costa, da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, e da procuradora-geral da República, Lucília Gago, o diretor nacional da PJ disse que cerca de uma centena de novos inspetores já concluiu a sua formação e que a instituição estará "mais apta a assumir todas as responsabilidades no combate à corrupção”.
“No próximo dia 10 de janeiro, iremos iniciar o 44.º curso de formação para mais 100 novos inspetores. Para todos vós, sangue novo, envio uma mensagem de felicitações por se juntarem a nós. Em finais de 2022 esperamos contar com mais 70 elementos a acrescentar a estes 200, no 45.º curso. Trata-se de um reforço único na PJ”, vincou Luís Neves, salientando que a estes elementos se juntarão ainda “no próximo ano mais 65 peritos”.
O diretor nacional da PJ destacou, também, o reforço de formação em áreas relevantes para o combate à corrupção e criminalidade económico-financeira e explicou que “parte substancial dos meios que doravante forem alocados à instituição” serão dirigidos ao combate à corrupção e ao cibercrime.
“Vamos acelerar a formação em direito bancário, contratação pública, branqueamento de capitais, utilização de 'offshores', direito desportivo, evasão fiscal e uso de criptomoedas. Quando falamos de corrupção e criminalidade económica-financeira associada, as vítimas somos todos nós”, argumentou.
Luís Neves realçou, igualmente, o “momento único de reforço e apetrechamento digital” da Polícia Judiciária, sem deixar de notar que “o grande obstáculo à celeridade se encontra no gap das perícias tecnológicas”, face à necessidade de analisar grandes quantidades de informação.
Reforço de mais de 400 pessoas nos últimos anos
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) salientou, também, que nos últimos quatro anos foi possível reforçar o quadro de inspetores da investigação criminal em cerca de 440 pessoas e que em breve será aberto concurso para peritos.
"É um balanço balanço positivo. É o maior reforço que foi feito na história da instituição (PJ) em termos de meios humanos. Estamos mais capacitados e haverá mais capacidade no futuro. Nos últimos quatro anos foi possível indicar cerca de 440 pessoas só para a investigação criminal", enfatizou Luís Neves, que falava aos jornalistas no final da sessão de abertura do colóquio.
Segundo o diretor da PJ, com este reforço de meios haverá uma "mescla" entre a experiência de quem já trabalha na instituição e o "sangue novo" que irá aumentar a capacitação desta polícia de investigação criminal para combater a corrupção e outros crimes.
Luís Neves disse partilhar da ideia da procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, de que uma das prioridades do combate à corrupção e crimes conexos deve incidir no confisco e recuperação de ativos daquele tipo de criminalidade económico-financeira, por forma a que sejam retirados os proveitos do crime e a perda alargada dos bens seja efetiva e eficaz.
"Isso passa pelo apetrechamento de mais pessoas e pelo conhecimento e formação" do pessoal vocacionada para enfrentar aqueles fenómenos criminais.
Nas palavras de Luís Neves, todas as áreas de combate à corrupção são "relevantes", incluindo a área política, económica, desportiva e social, aproveitando para realçar a denúncia anónima dos cidadãos através de mecanismos, mas que permitem à PJ e ao MP investigar as situações.
O diretor da PJ salientou ainda a "autêntica revolução" que está a ser feita no "parque imobiliário da PJ", apontando as novas instalações da PJ em Braga, e as novas estruturas previstas para o Algarve (Faro), Alentejo (Évora) e Setúbal.
Revelou ainda que está em análise a possibilidade de haver novas instalações da PJ em Coimbra.
Prioridade ao confisco do lucro e recuperação de ativos
A Procuradora-Geral da República afirmou, na mesma cerimónia, que o confisco do lucro gerado pelo crime e a recuperação dos ativos da criminalidade económico-financeira constitui "uma prioridade estratégica" do Ministério Público (MP) no combate à corrupção.
"Além de uma investigação criminal adequada a recolher os elementos de que depende a aplicação de uma pena ao agente, o MP está igualmente empenhado em executar uma investigação patrimonial e financeira que garanta que nenhum agente retira benefícios económicos da prática do crime", enfatizou Lucília Gago.
Segundo Lucília Gago, o exercício da ação penal "apenas ficará integralmente realizado quando seja possível garantir que o crime não compensa".
Assim, acentuou, "a recuperação de todos os ativos do crime, ou seja, o confisco do lucro ou do incremento patrimonial gerado pela prática do crime, constituiu por isso uma prioridade estratégica da Procuradoria-Geral da República".
A PGR afirmou o forte empenhamento do MP em "assegurar que é criada uma efetiva cultura de recuperação dos ativos do crime em Portugal, traduzida na interiorização por todos os magistrados do MP da indispensabilidade de realização de uma investigação patrimonial e financeira tendente a confiscar aos criminosos as vantagens que obtiveram com a prática dos crimes".
Lucília Gago assinalou ainda que a criminalidade económico-financeira em geral e a corrupção em particular são executadas através de mecanismos cada vez mais sofisticados, não apenas para evitar a deteção dos comportamentos criminosos, mas igualmente a apagar o rasto das suas vantagens.
A PGR sublinhou que para enfrentar este fenómeno não basta a existência de um quadro normativo adequado para combater a corrupção, quer na vertente preventiva, quer repressiva, alertando que sem os meios e instrumentos necessários e adequados, especialmente na investigação criminal, "não será possível garantir a almejada eficácia" nesse combate.
