De Salvador Malheiro a Hernâni Dias ou Emídio Sousa, há presidentes no limite dos três mandatos que podem passar a pasta aos seus delfins e assegurar a cadeira de deputado à Assembleia da República
De Salvador Malheiros a Hernâni Dias ou Emídio Sousa, há sete dinossauros autárquicos do PSD no limite dos três mandatos aos comandos de câmaras municipais que têm futuro garantido na Assembleia da República, uma vez que estão em lugares confortavelmente elegíveis nas listas de deputados da Aliança Democrática (AD) – coligação que junta PSD, CDS e PPM – para as eleições legislativas de 10 de março. E há um vice-presidente municipal, Miguel Pinto Luz, que terá de deixar essa função se se quiser sentar na cadeira parlamentar.
Tendo em conta a distribuição de mandatos pelos 22 círculos eleitorais que resultou do sufrágio de 2022, e que deu a maioria absoluta ao PS, é possível verificar os lugares que o PSD poderá alcançar nas próximas legislativas, mesmo que os socialistas voltem a ganhar.
Entre os 11 autarcas do PSD que já não se poderão candidatar nas eleições locais de 2025, por já terem cumprido três mandatos consecutivos – a não ser que concorram como independentes –, há pelo menos sete que têm eleição assegurada para deputado face à posição em que se encontram nas listas da AD.
Desta forma, conseguem fazer a passagem de testemunho enquanto presidentes de câmara aos seus delfins, isto é, vice-presidentes, que irão assumir os comandos do município, preparando já o terreno para as autárquicas do próximo ano, em modo de pré-campanha. Uma estratégia aliás que foi seguida na Câmara de Lisboa, quando, em 2015, o então presidente da Câmara, António Costa, saiu para chefiar o Governo e o então ‘vice’, Fernando Medina, ficou responsável pela liderança do município, o que lhe valeu, no sufrágio seguinte, de 2017, a eleição para presidente da autarquia.
Dos sete autarcas do PSD que podem saltar para o Parlamento, Emídio Sousa, presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, é um dos contemplados, já que lidera a lista por Aveiro. Sendo eleito deputado, o vice-presidente, Amadeu Soares Albergaria, que foi deputado no tempo da governação de Pedro Passos Coelho, assumirá a liderança da autarquia, já com os olhos postos nas eleições locais de setembro/outubro de 2025.
Ainda pelo distrito de Aveiro, os presidentes das autarquias de Vagos, Silvério Regalado, e de Ovar, Salvador Malheiro, estão, respetivamente, em segundo e quarto lugares da lista de deputados. Ambos cumprem o terceiro e último mandato consecutivo na liderança dos municípios, pelo que não se poderão recandidatar, a não ser que se candidatem como independentes, solução pouco plausível uma vez que estão em lugares que lhes garantem a eleição para deputado.
Malheiro vai transmitir a pasta da presidência de Ovar para o seu vice-presidente Domingos Silva e Regalado entregará o controlo do município de Vagos ao seu delfim, João Gonçalves.
Por Bragança, o presidente do concelho homónimo, Hernâni Dias, concorre em primeiro lugar na lista da AD, estando certa a sua saída da autarquia, à qual não se poderia candidatar pelo PSD devido à limitação de mandatos, para a Assembleia da República. Eleito deputado, a liderança do município de Bragança ficará nas mãos do vice-presidente, Paulo Xavier.
Pelo círculo de Vila Real, o cabeça de lista e presidente da Câmara de Valpaços, Amílcar Castro de Almeida, deverá assumir as funções de deputado no Parlamento. O autarca também está no terceiro e último mandato como líder do município pelo PSD e vai entregar os comando da autarquia ao seu ‘vice’, António Joaquim de Medeiros.
Na lista de Portalegre vai, em primeiro lugar, o presidente da Câmara de Fronteira, Rogério Silva, que, tal como os anteriores autarcas, está em fim de mandato. Com a eleição para deputado da Assembleia da República, será o número dois do município, António Velez Gomes, a governar o concelho até às Autárquicas de 2025.
O presidente da Câmara de Lobos, da Madeira, também irá sentar-se na cadeira de deputado depois das eleições legislativas de 10 de março, uma vez que segue em número um na lista do círculo eleitoral da ilha. Leonel Calisto da Silva, o vice da autarquia, passará a controlar os destinos do município, depois do sufrágio de 10 de março.
Há outras situações que também podem levar à saída de autarcas para o Parlamento. O Estatuto de Deputados esclarece que são incompatíveis com o exercício do mandato de deputado à Assembleia da República as funções de presidente e vice-presidente de câmara municipal e de membro dos órgãos executivos das autarquias locais em regime de permanência ou em regime de meio tempo. Sendo eleitos deputados podem, no máximo, pedir uma suspensão de funções por seis meses, tendo depois que renunciar a uma das duas funções.
Ora o vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz, que não está abrangido pela limitação a três mandatos autárquicos consecutivos, terá de abandonar as funções municipais que exerce desde 2013, como número dois de Carlos Carreias, se quiser assumir o cargo de deputado, que está mais do que garantido. Pinto Luz, que também é vice-presidente do PSD, lidera a lista pelo círculo de Faro.
Há ainda três autarcas a cumprir o terceiro e último mandato como presidentes de câmara do PSD em listas de deputados da AD sem garantia de eleição, a não ser que a coligação vença com maioria absoluta.
É o caso de Nuno Gonçalves, presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, que concorre em segundo lugar pelo distrito de Bragança. Nas próximas legislativas de 10 de março, este círculo apenas conseguirá três deputados, o mesmo número de mandatos das eleições de 2022, segundo o mapa oficial publicado esta terça-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Há dois anos, o PSD só teve direito a um mandato. Os restantes dois foram para o PS.
Ricardo Aires, à frente dos destinos da Câmara de Vila de Rei, segue em terceiro lugar na lista de deputados por Castelo Branco, mas não deverá ser elegível. O distrito só poderá eleger quatro deputados. Nas legislativas de 2022, o PSD apenas conseguiu um de quatro mandatos. O PS ganhou três.
Por último, Rui Ladeira, presidente da autarquia de Vouzela, está na quinta posição da lista por Viseu e deverá ficar de fora dos deputados à Assembleia da República, a não ser que a AD vença com uma maioria confortável. No sufrágio anterior, o PSD alcançou quatro de oito mandatos, com os restantes quatro a irem para os socialistas.
As listas de deputados têm de ser entregues nos tribunais até 29 de janeiro. A campanha eleitoral decorre entre 25 de fevereiro e 8 de março.
