PAN defende que mulheres não podem ser "afastadas da vida pública" por serem mães

Agência Lusa , MM
8 mar, 13:42
Protesto de enfermeiras junto ao Ministério da Saúde

Cabeça de lista do PAN por Lisboa falava aos jornalistas junto ao Ministério da Saúde à margem de uma concentração de cerca de 30 enfermeiras que por terem sido mães foram excluídas da categoria de Enfermeiro Especialista

A porta-voz do PAN defendeu, esta sexta-feira, que as mulheres não podem, “sistematicamente, ser afastadas da vida pública” por serem mães e o Dia Internacional da Mulher não deve servir apenas para receber flores.

“[O Dia da Mulher] é um dia em que não queremos apenas que nos ofereçam flores, queremos direitos. Queremos direito a ser mulheres, a ser mães, a termos também trabalho e a progredir na carreira, porque não podemos sistematicamente ser afastadas da vida pública e dos cargos, sejam eles de chefia ou até mesmo de especialidade, pelo fato de sermos mães e de podermos, em alguma circunstância da nossa vida, interromper o período laboral para exercer esse direito fundamental”, afirmou Inês Sousa Real.

A cabeça de lista do PAN por Lisboa falava aos jornalistas junto ao Ministério da Saúde à margem de uma concentração de cerca de 30 enfermeiras que por terem sido mães foram excluídas da categoria de Enfermeiro Especialista.

As enfermeiras detentoras do título de Enfermeiro Especialista tinham direito a auferir um suplemento remuneratório no valor de 150 euros.

Mas no período de aplicação desta legislação, em 2018/2019, cerca de meia centena de enfermeiras que exercem funções no SNS, designadamente na ex-Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e noutros locais do país, estavam ausentes do seu local de trabalho porque estavam em licença parental.

“Há aqui uma grave violação dos direitos laborais e humanos. Estamos a falar de mulheres que foram mães e que, por força da licença de maternidade, viram prejudicado o seu direito à integração e ao reconhecimento como especialistas”, salientou Inês Sousa Real.

“No entender do Pessoas-Animais-Natureza não faz qualquer sentido que haja este prejuízo por força de um direito fundamental que é o direito a constituir família e a maternidade e que o Ministério da Saúde, em particular o secretário de Estado e o ministro da Saúde, ainda não tenham assinado despacho que reconhece a estas mulheres o direito não só à sua integração, enquanto enfermeiras especialistas, mas também aos retroativos que o próprio CIT [contrato individual de trabalho] já reconheceu que têm direito”, sustentou.

Inês Sousa Real voltou a recordar a igualdade e os diretos das mulheres faz parte do “ADN do PAN”.

“Nós temos estado ao lado daquilo que tem sido o reconhecimento dos direitos quer laborais, quer de equiparação da licença parental, para que possamos promover uma sociedade verdadeiramente mais igualitária”, destacou a líder do PAN, deixando críticas a “forças mais conservadoras como a Aliança Democrática” por “violações grosseiras” aos direitos das mulheres.

Mais de 10,8 milhões de portugueses são chamados a votar no domingo para eleger 230 deputados à Assembleia da República.

A estas eleições concorrem 18 forças políticas, 15 partidos e três coligações.

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