O escolhido por Ventura para a vice-presidência do Parlamento: um breve perfil que é preciso ler

3 fev, 20:20

Diogo Pacheco de Amorim é o nome escolhido pelo líder do Chega. A eleição é improvável, a polémica é certa - e está em curso

André Ventura escolheu um dos principais ideólogos do Chega como candidato à vice-presidência da Assembleia da República. Diogo Pacheco Amorim tem 73 anos e era, até ser eleito deputado pelo círculo do Porto, assessor parlamentar e ex-vice-presidente do Chega.

Licenciado em Filosofia pela Universidade de Coimbra, Pacheco de Amorim é neto de um monárquico próximo de Salazar, Diogo Pacheco de Amorim, que foi deputado na Assembleia Nacional de 1935 a 1938 e de 1945 a 1949. Durante a sua juventude fez parte de movimentos estudantis que se opunham ao fim da colonização e teve ligações com o Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP), que operou atentados bombistas após o 25 de Abril.

Pacheco de Amorim fez parte do sector político do movimento liderado pelo antigo Presidente da República António Spínola e que foi responsável pela morte do padre Max e da a estudante Maria de Lurdes em 1976. Além disto teve ligações ainda com o Movimento para a Independência e Reconstrução Nacional, de Kaúlza de Arriaga, de teor nacionalista e defensor de um regime presidencialista.

A vida política de Pacheco de Amorim passou mais tarde pelo CDS-PP, onde esteve 15 anos, e pelo Nova Democracia, partido que ajudou a conceber a estratégia ideológica, juntamente com Manuel Monteiro, que se desfiliou do CDS e regressou ao partido em 2020.

Além disto, o candidato a vice-presidente da AR foi assessor de Diogo Freitas do Amaral, fundador do CDS durante o primeiro Governo da Aliança Democrática, assessor de Ribeiro e Castro e foi chefe de gabinete do grupo parlamentar do CDS entre 95 e 97.

Escreveu para o semanário O Diabo, foi jornalista no Primeiro de Janeiro e foi correspondente em Portugal da revista Nouvelle Écolle, que foi criada por um grupo de reflexão etnonacionalista.

Devido às eleições presidenciais de 2021 foi o nome escolhido para substituir André Ventura no Parlamento para este se dedicar à campanha, mas o pedido foi rejeitado.

A escolha de Ventura vai enfrentar um braço de ferro no parlamento, principalmente por parte dos partidos de esquerda, tendo Jerónimo de Sousa já alertado "que não será com os votos do PCP que o Chega terá esse lugar institucional”.

Já Rui Rio, questionado se considera legítimo que o Chega proponha um vice-presidente para o parlamento, respondeu que, “em termos regimentais, seguramente”. “O povo votou e deu uma dada hierarquia, isto não há que distorcer aquilo que o povo determinou e dar a volta ao regimento porque não gostamos daquilo que o povo votou. Agora, quanto ao resultado final, não há nenhum deputado nos 230 que possa garantir o que quer que seja”, afirmou aos jornalistas após ter sido recebido por Marcelo Rebelo de Sousa esta quarta-feira.

O regimento da Assembleia da República estipula que "cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente" para a mesa do parlamento, sendo necessária "maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções", ou seja, 116, para que o candidato em questão seja eleito.

Segundo o regimento, quando o presidente da Assembleia da República e metade dos restantes membros da mesa estiverem eleitos – no que se refere às vice-presidências, duas das quatro –, considera-se atingido o quórum necessário para o seu funcionamento.

Em 1995, por exemplo, o candidato proposto pelo CDS-PP para a vice-presidência do parlamento, Nuno Krus Abecasis, não atingiu a maioria absoluta por duas vezes seguidas numa mesma sessão – e novamente, passado duas semanas, numa terceira – e durante três anos a mesa da Assembleia da República funcionou com apenas três dos quatro vice-presidentes previstos.

Três anos mais tarde, Krus Abecasis foi eleito para o cargo de vice-presidente da AR, que exerceu até à sua morte, em 1999.

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