Bastonária da Ordem dos Contabilistas desvaloriza erros no simulador do IRS. Paula Franco nota que, por regra, o simulador apresenta falhas no princípio da disponibilização do IRS, mas assegura que estes erros têm sido comunicados e corrigidos
O período de entrega do IRS referente a 2022 arrancou com problemas no início deste mês. Os erros já foram admitidos pelo Ministério das Finanças e afetaram sobretudo pensionistas, mesmo se as falhas detetadas não abranjam apenas este grupo.
O fenómeno não é novo. Magda Canas, especialista em assuntos jurídicos e fiscais da Deco Proteste, refere que os últimos anos têm sido marcados por problemas relacionados com o funcionamento do Portal das Finanças, especialmente nos primeiros dias do período de entrega do IRS, embora estes problemas sejam posteriormente resolvidos.
O motivo destas falhas prende-se, em parte, com a elevada utilização nos primeiros dias por parte dos utilizadores, havendo mesmo erros que só se detetam nestas fases, esclarece a especialista. Por outro lado, quanto mais depressa os contribuintes entregarem a terceira declaração do IRS tendencialmente mais depressa recebem um reembolso - se a ele houver lugar -, o que alimenta este fenómeno.
A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, também nota que, por regra, o simulador do IRS apresenta algumas falhas no princípio da disponibilização do IRS.
Entre algumas das questões identificadas pelos contabilistas, a bastonária destaca que o IRS Jovem não estava a ser considerado nem simulado corretamente, assim como os 600 euros referentes ao valor abatido dos dependentes. Contudo, são várias as situações relacionadas com valores que não estão devidamente registados na simulação.
Ainda que a simulação seja em prejuízo do contribuinte, Paula Franco minimiza a gravidade, dado que a situação final será melhor.
Por outro lado, a bastonária afirma que tem partilhado com a Autoridade Tributária os erros identificados e estes têm sido corrigidos, até porque “não faz sentido existir um simulador se ele não estiver a determinar corretamente o valor do imposto”, acrescenta.
Neste sentido, a bastonária recomenda os contribuintes a fazer simulações manualmente ou mesmo noutras plataformas, ainda que a utilidade do simulador se mantenha com estas precauções. “O importante é ir corrigindo os erros e que o simulador fique próximo da liquidação final e que venha efetivamente o imposto calculado certo.”
Paula Franco reconhece existir a expectativa por parte dos contribuintes de que, quando fazem a simulação, esta corresponda à realidade. No entanto, a bastonária reitera que, sendo os erros contra o contribuinte, a liquidação final será mais favorável, pelo que não acredita que haverá um impacto negativo nos contribuintes.
