As raparigas (97%) a representar a maioria das vítimas
A Organização das Nações Unidas (ONU) verificou 2.455 casos de violência sexual em conflitos em 2022, sendo que 94% foram cometidos contra mulheres e meninas, de acordo com um relatório hoje apresentado no Conselho de Segurança.
No debate anual do Conselho de Segurança da ONU sobre violência sexual em conflitos, presidida pelo diplomata britânico Tariq Ahmad, foi apresentado um relatório do secretário-geral, António Guterres, que fornece padrões e tendências desse tipo de crimes em mais de 20 países no ano passado, quando as crianças representaram 32% das ocorrências verificadas.
As raparigas (97%) a representaram a maioria dessas vítimas.
De acordo com o relatório, violações coletivas, escravidão sexual e outras formas de violência sexual estão a ser usadas como tática de guerra, tortura e terrorismo para subjugar e deslocar populações, num momento em que ocorre o maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial e o número de deslocados atinge níveis recordes.
A República Democrática do Congo (RDC) é, mais uma vez, o país que apresenta o maior número de ocorrências, com 701 casos de violência sexual em conflitos.
"Diante desse cenário, senti-me compelida a visitar a RDC em junho para avaliar a situação em primeira mão. Fiquei horrorizada com os testemunhos que ouvi de mulheres e meninas, muitas das quais haviam sido violadas recentemente por gangues e ainda estavam a receber tratamento", disse Pramila Patten, representante especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos.
No Sudão do Sul, a ONU documentou incidentes que afetaram 221 mulheres e 71 meninas, enquanto registou 191 casos na República Centro-Africana (RCA), onde outras 92 denúncias ainda estão sob investigação.
Pramila Patten, que teve a sua participação na reunião de hoje contestada pela Rússia, referiu ainda o conflito na Ucrânia, onde ficou "impressionada não apenas com a ocorrência de violência sexual em zonas de conflito, mas também com a vulnerabilidade aguda de milhões de mulheres e crianças forçadas a fugir do país", situação que gerou "uma oportunidade para o tráfico e exploração sexual".
Patten expôs ainda relatos de mulheres que foram violadas por gangues em frente aos filhos no Haiti, depois de verem os seus maridos serem executados; uma mulher que foi violada até à morte por membros de um grupo armado na RCA; sobreviventes de violência sexual na Etiópia que contraíram o vírus da SIDA e agora enfrentam "uma vida de estigma e problemas de saúde"; entre outros casos.
"O relatório anual demonstra claramente os efeitos estimulantes da impunidade. A realidade é que, até que efetivamente aumentemos o custo e as consequências de cometer, comandar ou tolerar a violência sexual, nunca iremos conter a onda de tais violações", frisou Patten.
Nesse sentido, a representante da ONU instou o Conselho de Segurança a preencher a lacuna entre resoluções que emite e a realidade no terreno.
Defendeu ainda, entre outros pontos, a imposição de sanções às partes em conflito, que, "se aplicadas de maneira oportuna e consistente, podem mudar o cálculo daqueles que supõem que as violações sexuais são 'gratuitas' – ou mesmo lucrativas – na economia política da guerra em que as mulheres são traficadas, negociadas e vendidas".
