OE2024: Cumprir regras orçamentais é ter saldo equilibrado, garante o Governo

Agência Lusa , DA
18 out 2023, 12:15
João Nuno Mendes, Secretário de Estado das Finanças (ECO)

João Nuno Mendes, Secretário de Estado das Finanças, explica que cumprir regras orçamentais é ter saldo equilibrado, sobre o Orçamento do Estado para 2024. Afirma também que Portugal com menor dívida pública fica mais bem preparado para futuras pressões.

O secretário de Estado das Finanças disse, esta quarta-feira, que cumprir as regras orçamentais não é ter um défice abaixo de 3% do PIB, mas um saldo orçamental equilibrado para que em situação de pressão o défice não ultrapasse esse patamar.

"As regras orçamentais europeias dizem que se estamos a crescer mais ou menos ao nível potencial temos de ter um saldo orçamental equilibrado. Não é ter menos de 3% [de défice face ao Produto Interno Bruto], é ter um saldo equilibrado quando a economia cresce ao seu potencial para que o saldo orçamental não corra o risco de ultrapassar 3% em situações de grande pressão económica", disse João Nuno Mendes numa conferência hoje organizada pela sociedade de advogados Cuatrecasas sobre o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Na apresentação da proposta orçamental para 2024, o Governo anunciou que espera fechar 2023 com um excedente na ordem de 2.000 milhões de euros, o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Já a dívida pública deverá baixa para 110,8% do PIB este ano e 98,9% em 2024 (abaixo da barreira simbólica dos 100% do PIB).

Na conferência desta quarta-feira da Cuatrecasas, o governante dedicou grande parte da sua intervenção à redução da dívida pública face ao PIB.

Para João Nuno Mendes, “Portugal tem tido uma história de credibilização da sua economia, de credibilização do seu sistema económico-financeiro”, destacando que o rácio da dívida pública irá mesmo ficar abaixo do de países como Espanha, mas também França e Bélgica.

Considerando que com um rácio de dívida pública mais elevado, Portugal estava no grupo de risco em caso de abrandamento económico e aumento das taxas de juro, o governante afirmou que com menor dívida pública Portugal fica mais bem preparado para uma altura de mais pessão.

“Um país com saldos equilibrados pode enfrentar melhor, com a carga de dívida que ainda tem, um período de abrandamento económico, como já antecipamos para 2024", afirmou.

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