O ministro da Educação reconheceu que são "precisas medidas a curtíssimo prazo" para resolver o problema de carência de professores e valorizar a profissão
O ministro da Educação, João Costa, anunciou esta sexta-feira no Parlamento que há menos 6.600 alunos sem professores, através da nova medida que prevê a possibilidade de regresso de alguns docentes.
“Hoje [sexta-feira] correu a reserva de recrutamento e a medida que tomámos, de permitir o regresso de docentes, permitiu reduzir a sua falta a 6.600 alunos, que passam a ter aulas por via desta decisão”, anunciou João Costa na Assembleia da República, onde está a decorrer a apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022.
A medida referida pelo ministro foi anunciada no final de abril e previa que cerca de cinco mil docentes que tinham recusado horários pudessem voltar a concorrer. Esta foi uma das novidades anunciadas por João Costa aos sindicatos para resolver a falta de docentes nas escolas.
Esta sexta-feira, durante a audição conjunta das comissões parlamentares de Educação e Ciência e do Orçamento e Finanças, a deputada do PSD Cláudia Andrés quis saber quais os incentivos para combater o problema da falta de professores nas escolas.
João Costa recordou as medidas anunciadas a 27 de abril, depois de uma reunião com as estruturas sindicais de educação, lembrando que não bastam medidas a médio prazo, sendo “precisas medidas a curtíssimo prazo”.
“O que interessa é que os alunos tenham aulas”, afirmou, acrescentando que a preocupação do Ministério da Educação é “ se os alunos têm aulas” e não se “a regra é diferente” .
O Ministério da Educação decidiu ainda autorizar as escolas com maior carência de professores a completar os horários disponíveis com atividades como dar aulas de compensação.
Além das medidas que têm efeito já neste terceiro período de aulas, João Costa recordou o que está previsto para o próximo ano, assim como medidas para atrair mais pessoas para a profissão de docente.
“O foco do trabalho é a preparação de alteração do regime de recrutamento”, que será alvo de uma “profunda negociação com as estruturas sindicais” com o objetivo de “acabar com a casa as costas” para quem escolhe a profissão de ensinar.
Assim, no próximo ano deverão ser alteradas as condições de renovação dos contratos de professores, permitindo uma maior estabilidade, a regulamentação da mobilidade por doença e a revisão das habilitações para a docência.
O Ministério pretende também rever o modelo de recrutamento, como tinha sido já avançado pelo anterior executivo, de forma a potenciar a vinculação mais rápida, e rever os modelos de formação inicial de professores, com o reforço dos estágios, que serão remunerados, e a atualização científico-pedagógica de professores que pretendam regressar à carreira.
Na intervenção inicial, João Costa lembrou a evolução na área da Educação ao longo das últimas décadas, considerando ser “um sucesso da escola pública” o facto de Portugal ter “uma geração cada vez mais qualificada”, uma vez que foi em escolas públicas que “a maioria da população se formou”.
“A educação é o território dos inquietos”, disse o ministro, garantindo que vai “continuar um caminho de reforma serena” e que o “principal desafio” continua a ser o fosso entre os alunos mais favorecidos e os mais desfavorecidos.
Professores que já estavam na reserva têm prioridade na colocação
O ministro da Educação clarificou ainda que os professores que já estavam na reserva de recrutamento têm prioridade na colocação relativamente àqueles que tinham recusado horários e excecionalmente puderam voltar a concorrer.
Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou que os professores que tinham anteriormente recusado horários incompletos, ficando assim impedidos de concorrer novamente, poderiam agora voltar a integrar as reservas de recrutamento, uma medida para ajudar a colmatar a falta de docentes nas escolas.
Esta sexta-feira, o ministro João Costa esclareceu, no entanto, que esses docentes só seriam colocados depois daqueles que ainda estavam à espera de colocação.
“Aquilo que estamos a fazer para evitar até situações que poderiam ser percebidas como de injustiça relativa em função das aceitações e recusas de horários é: Ao ser corrida a reserva de recrutamento, primeiro são colocados os professores que estão na reserva e depois então são trazidos os que estavam penalizados”, explicou.
O governante respondia à deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, que durante a audição de discussão e apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, partilhou as preocupações que têm vindo a ser transmitidas por alguns sindicatos ao longo da semana sobre aquilo que consideravam ser uma injustiça se os docentes anteriormente penalizados e impedidos de concorrer passarem à frente de outros que estivessem em vias de ser colocados.
