É no 1.º ciclo do Ensino Básico que há maior escassez de docentes. Governo inscreveu no Orçamento do Estado algumas medidas para responder ao problema, mas as federações sindicais consideram a estratégia insuficiente. Escolas pedem "indicação forte" para combater a "verdadeira pandemia" no sector
O terceiro período escolar começa esta terça-feira, mas ainda há milhares de alunos afetados pela falta de professores. Os dados da Fenprof indicam que na última semana de março ainda havia 28 mil estudantes afetados pelo problema e que, entretanto, esse número baixou para 21 mil na primeira semana de abril e 11 mil na semana passada. Mas esta redução, ressalva a Fenprof, pode ser apenas "aparente".
"Os dados que usamos para estimar o número de alunos afetados pela falta de professores correspondem aos horários por preencher lançados pelas escolas diariamente na plataforma para efeitos de contratação de escola. Esta redução poderá ser apenas aparente pois poderá decorrer de parte das escolas com horários por preencher não os ter lançado, face à proximidade da semana de interrupção entre o 2.⁰ e o 3.⁰ períodos, tal como aconteceu na interrupção entre o 1.⁰ e o 2.⁰ períodos", esclarece Vítor Godinho, da Fenprof, à CNN Portugal.
É no 1.º ciclo do Ensino Básico que há uma maior escassez de docentes, seguindo-se as disciplinas de Português, Educação Especial 1, Português e Inglês, Inglês e Matemática. Já em relação à distribuição geográfica, os distritos com mais horários por preencher são Lisboa, Setúbal e Faro.
A falta de professores tem-se agravado nos últimos anos e constitui uma das preocupações de fundo dos sindicatos. Para responder ao problema, o Governo inscreveu algumas medidas no Orçamento do Estado para 2022, mas as federações sindicais consideram a estratégia insuficiente.
"É verdade que a proposta de OE2022 reconhece a necessidade de chamar jovens para a carreira docente e de criar incentivos para atrair profissionais para as zonas em que há escassez, mas as verbas inscritas no Orçamento não indiciam medidas positivas nesse sentido”, refere a Fenprof.
Nesta terça-feira, o sindicato vai entregar na Assembleia da República uma petição com cerca de 20 mil assinaturas, pedindo "a recomposição da carreira, uma avaliação justa, um regime específico de aposentação, a eliminação da precariedade e o fim dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho".
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, não tem dúvidas de que “esta é a questão mais importante desta legislatura”. Mais, o responsável destaca que esta é "a verdadeira pandemia” na Educação e lembra que "ainda não há uma vacina para combater o inimigo”. Por isso, espera que, "ao contrário do que aconteceu nos últimos anos", o Ministério das Finanças "seja amigo da sua Educação" e dê "uma indicação forte" que permita combater “o maior problema do sistema educativo”, valorizando e dignificando a carreira docente.
Questionado sobre a possibilidade de deixar de ser necessário o exame de Matemática para acesso aos cursos de Educação – hipótese admitida pelas instituições de Ensino Superior com o objetivo de atrair mais jovens para a carreira docente -, Filinto Lima é perentório: “Não gostaria que a qualidade dos nossos professores diminuísse, temos professores excelentes e não queria que a fasquia baixasse”.
