Novos ministros: Livre pede governação com "mais transparência e mais exigência democrática"

Agência Lusa , CE
3 jan, 10:54
Rui Tavares (Lusa/António Cotrim)

Para Rui Tavares, o discurso do primeiro-ministro “focou-se na estabilidade de políticas, para além da óbvia estabilidade nos políticos”, no entanto, “as políticas atuais não são suficientes para garantir a estabilidade/qualidade e dignidade na vida das pessoas”

O Livre defendeu esta terça-feira a necessidade de uma governação com “mais transparência e mais exigência democrática”, considerando que o primeiro-ministro se apresentou ao país “sem assumir claramente a sua responsabilidade na gestão e articulação” do executivo.

Numa nota enviada à imprensa, o partido representado na Assembleia da República pelo deputado único Rui Tavares defende que “Portugal precisa de uma governação com mais abertura, mais transparência e mais exigência democrática”.

“O primeiro-ministro António Costa apresentou-se aos portugueses ignorando os problemas que originaram as demissões de ministros e secretários de Estado sem assumir claramente a sua responsabilidade na gestão e articulação dos membros do governo”, considera.

O partido de Rui Tavares argumenta que, “apesar do apelo de António Costa nas eleições de 30 de janeiro passado, este tem sido, dos seus governos, o mais instável”, salientando que “muita dessa instabilidade teria sido evitada com maior escrutínio e transparência”.

Para o Livre, o discurso do primeiro-ministro na segunda-feira “focou-se na estabilidade de políticas, para além da óbvia estabilidade nos políticos”, no entanto, “as políticas atuais não são suficientes para garantir a estabilidade/qualidade e dignidade na vida das pessoas”, argumentam.

O partido saúda a criação de um ministério autónomo para a habitação, “o que indica claramente que as políticas anteriores não estavam a funcionar”, apelando à criação de um Plano Nacional de Habitação, “que permita aumentar de forma sustentada o parque habitacional público” e de um Plano Nacional Aeroportuário, “que não deixe a escolha do aeroporto de Lisboa desgarrado das restantes infraestruturas e dos seus impactos sociais, económicos e ambientais”.

O Livre volta a insistir numa medida do seu programa das legislativas de 2022 e entretanto proposta em sede de revisão constitucional que pretende que os governantes, “nomeadamente ministros e secretários de estado, passem a ter que se sujeitar a uma audição prévia na Assembleia da República”.

“Isto permitiria aumentar o escrutínio público dos nomes que integram o executivo uma vez que os candidatos e candidatas a governantes seriam confrontados pela oposição com o seu percurso, o seu currículo e eventuais conflitos de interesses. É algo comum em muitos países, como nos Estados Unidos (em que a maioria tem inclusivamente que ser confirmada pelo congresso), e na nomeação dos comissários europeus, e que muitas vezes já levou candidatos com um perfil mais frágil a terem que desistir do cargo antes sequer de o assumirem”, sustenta.

O primeiro-ministro escolheu na segunda-feira os atuais secretários de Estado João Galamba e Marina Gonçalves para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação, respetivamente, para substituir Pedro Nuno Santos, que tinha as tutelas até à semana passada.

Pedro Nuno Santos demitiu-se na sequência do caso da indemnização de 500 mil euros da TAP a Alexandra Reis, secretária de Estado do Tesouro, demitida dias antes, e que recebeu este montante para deixar a transportadora aérea.

O Presidente da República admitiu hoje que primeiro-ministro quis “mexer o menos” possível no Governo, mas prometeu que retirará as suas conclusões se a remodelação governamental com “prata da casa” não funcionar.

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