Tribunal confirma condenação por corrupção. O ex-presidente francês terá de usar pulseira eletrónica e não pode exercer cargos públicos
O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy perdeu o recurso contra uma sentença de prisão de três anos - com dois anos de pena suspensa - por corrupção e tráfico de influências.
No entanto, o tribunal de recurso de Paris decidiu que ele poderá cumprir a pena em prisão domiciliária e com pulseira eletrónica, em vez de ir para a prisão, de acordo com a agência AFP.
Sarkozy, de 68 anos, fica também com os seus direitos cívicos suspensos durante três anos, o que impede a sua eleição para qualquer cargo político.
Presidente de França entre 2007 e 2012, Sarkozy foi condenado em 2021 por ter tentar obter informações de um juiz sobre um caso, oferecendo-lhe em troca um cargo de prestígio.
O caso remonta a 2014, dois anos depois de ter deixado o Eliseu, quando terá tentado usar a sua influência como antigo chefe de Estado para obter benefícios, segundo revelaram escutas. O caso ficou conhecido em França como “Bismuth”. Sarzoky terá forjado um “pacto de corrupção” com o seu advogado, Thierry Herzog, e subornado um magistrado judicial, Gilbert Azibert, para obter para que os informasse sobre as investigações judiciais em curso sobre eles, em particular o caso Woerth-Bettencourt, ou seja, a investigação judicial a Liliane Bettencourt, dona da L’Oréal, que financiara a campanha eleitoral de Sarkozy.
Escutas telefónicas judiciais - incluídas na investigação sobre suspeitas de financiamento líbio da sua campanha presidencial de 2007 - revelaram a manutenção de conversas entre Nicolas Sarkozy e seu advogado Thierry Herzog em telemóveis registados com nomes falsos: Thierry Herzog abriu duas linha telefónicas para Nicolas Sarkozy em nome de Paul Bismuth, na esperança de impedir a vigilância policial.
O advogado alegou que as escutas eram ilegais, mas em 2019, o tribunal considerou-as válidas. Em 2021, Sarzoky foi condenado a três anos de prisão, com dois anos de pena suspensa. O advogado, Thierry Herzog, e o antigo juiz Gilbert Azibert foram sentenciados a penas idênticas neste caso.
Segundo a juíza do Tribunal de Paris, Sarkozy "beneficiou do estatuto de ex-presidente (...) para obter benefícios pessoais" atentando "contra a confiança que os cidadãos podem legitimamente esperar da Justiça".
Nicolas Sarkozy que sempre negou culpabilidade tem agora cinco dias para recorrer ao Supremo, mas a decisão de hoje é mais um revés judicial para o ex-presidente condenado também num outro caso referente ao financiamento ilegal da campanha para as presidenciais de 2012.
O tribunal considerou na altura provado que a campanha de Sarkozy excedeu amplamente o teto de despesas autorizado por lei, de 22,5 milhões de euros, e gastou 42,8 milhões de euros, quase o dobro. Para disfarçar essa diferença, grande parte das despesas não foi declarada pela campanha do então presidente, mas pela União por um Movimento Popular (UMP), nome do partido do ex-presidente, mais tarde rebatizado como Os Republicanos. A Bygmalion emitiu faturas falsas declarando prestação de serviços para a UMP, como conferências ou eventos que nunca existiram.
O ex-presidente também apresentou recurso sobre esta condenação que vai ser julgada em segunda instância no próximo mês de novembro.
Sarkozy pode vir ainda a enfrentar um terceiro processo visto que a Procuradoria francesa solicitou na semana passada que viesse a prestar depoimentos sobre o financiamento da campanha presidencial de 2007 por alegadamente ter usado fundos do antigo regime líbio de Muammar Khadafi.
Nicolas Sarkozy é acusado de permitir que colaboradores próximos, apoiantes políticos e intermediários "agissem para obter ou tentar obter" do regime de Muammar Gaddafi "apoio financeiro para o financiamento da sua campanha eleitoral", no valor de vários milhões de euros.
