O caso prendeu a atenção dos americanos durante quase duas décadas – e chega agora finalmente a um desfecho. Ele tinha 17 anos na altura, ela 18. Agora, ele confessou tê-la matado. Disse como o fez. Mas só o fez mediante um acordo. "Hoje posso dizer-vos com toda a certeza que, após 18 anos, o caso Natalee está resolvido", declarou a mãe. "Acabou-se. Joran van der Sloot já não é o suspeito do assassínio da minha filha; ele é o assassino."
A decisão dos procuradores norte-americanos de propor a Joran van der Sloot um acordo sobre as acusações de extorsão e fraude eletrónica conduziu à sua confissão sobre o assassínio de Natalee Holloway em Aruba, em 2005 - e, apesar de provavelmente não poder ser processado pela morte da adolescente do Alabama, os juristas afirmam que o acordo foi vital para ajudar a família da adolescente a finalmente conseguir um desfecho.
A confissão do jovem, agora com 36 anos, foi tornada pública pouco depois de ele se ter declarado culpado, quarta-feira, num tribunal federal, de extorquir e defraudar a família de Holloway numa conspiração para vender informações sobre o paradeiro dos restos mortais de Holloway em troca de 250 mil dólares [236 mil euros ao câmbio atual].
"Acabou-se. Joran van der Sloot já não é o suspeito do assassínio da minha filha. Ele é o assassino", disse Beth Holloway esta quarta-feira.
Mas van der Sloot, de nacionalidade holandesa, provavelmente não será processado pelo assassínio, uma vez que o prazo de prescrição de 12 anos para o homicídio em Aruba já passou há muito e os EUA, que não têm prazo de prescrição para o homicídio, não têm jurisdição sobre a investigação criminal na ilha das Caraíbas.
A CNN contactou o gabinete do procurador público de Aruba para obter comentários. O gabinete disse à Associated Press que não era imediatamente claro se van der Sloot poderá enfrentar acusações de homicídio no país. O caso ainda está em aberto e as autoridades "seguirão todas as pistas sérias", disse a porta-voz do Ministério Público, Ann Angela, citado pela AP.
Como parte do seu acordo de confissão nos EUA, van der Sloot concordou em revelar tudo o que sabia sobre as circunstâncias que rodearam o desaparecimento de Holloway - um procedimento conhecido como "proffer", em que um réu oferece aos promotores informações que sabe sobre um crime.
É provável que "uma das coisas que (os procuradores) pretendiam assegurar à família e aos entes queridos da vítima fosse uma confissão da sua parte de que tinha efetivamente cometido o crime para lhes dar um desfecho", disse Ben Grunwald, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Duke.
Segundo o acordo de confissão, van der Sloot cumprirá a pena de 20 anos de prisão por extorsão e fraude eletrónica em simultâneo com a pena de 28 anos que já está a cumprir no Peru pelo homicídio de Stephany Flores, uma mulher peruana, em 2010. As autoridades peruanas permitiram a sua libertação temporária para os EUA em junho para enfrentar as acusações de extorsão e fraude eletrónica.
Nos EUA, é típico no processo de negociação de confissão de culpa que os réus recebam algo em troca de admitir a culpa num crime, que pode vir sob a forma de uma recomendação de redução da pena ou da retirada de uma acusação - o que um juiz tem de aprovar. No caso de van der Sloot, é provável que ele tenha sido poupado de uma sentença consecutiva, o que exigiria que ele fosse enviado de volta aos EUA para cumprir 20 anos de prisão federal após o tempo cumprido no Peru, de acordo com Grunwald.
"Imagino que ele não tenha feito a confissão de graça", disse Grunwald. "Fiquei um pouco surpreendido ao ver que ele recebeu o prémio, por isso pensei que poderá ter sido isso que ele recebeu em troca da confissão."
Van der Sloot também foi condenado por tráfico de cocaína na sua prisão em 2021 e sentenciado a mais 18 anos no Peru, de acordo com um memorando de sentença. Mas a lei peruana proíbe que as sentenças de prisão excedam 35 anos, a menos que o réu seja condenado a prisão perpétua, diz o documento.
Isto significa que van der Sloot deverá ser libertado da prisão peruana em 2045 e provavelmente não regressará aos Estados Unidos para cumprir pena pelas acusações federais depois de cumprir as duas sentenças em conjunto. Na altura em que for libertado, é provável que seja deportado para o seu país de nacionalidade, segundo os peritos jurídicos.
Van der Sloot era há muito suspeito do assassinato da adolescente
Holloway estava de visita a Aruba, vinda do Alabama, numa viagem de final de curso do liceu, quando desapareceu em maio de 2005. Foi vista pela última vez a sair de um clube noturno com van der Sloot e dois outros homens.
A polícia local prendeu e libertou van der Sloot e os irmãos Deepak e Satish Kalpoe várias vezes, por alegada ligação com o desaparecimento de Holloway. Os advogados dos suspeitos mantiveram a sua inocência durante toda a investigação.
Em dezembro de 2007, o Ministério Público de Aruba declarou que nenhum dos três seria acusado e arquivou os processos contra eles, alegando insuficiência de provas.
Numa transcrição de uma entrevista com o seu advogado incluída nos documentos do tribunal apresentados esta quarta-feira, van der Sloot disse que Holloway lhe deu uma joelhada nas virilhas depois de ele ter tentado "apalpá-la" e que ele respondeu dando-lhe um pontapé na cara e batendo-lhe com um bloco de cimento. Decidiu então "empurrá-la" para o mar, lê-se na transcrição.
O corpo de Holloway nunca foi encontrado. Em 2012, um juiz do Alabama assinou uma sentença declarando-a legalmente morta.
Na sentença, a juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Anna Manasco, disse que os assassínios de Holloway e Flores motivaram a sua decisão de condenar van der Sloot a uma pena de 20 anos. Depois de ler a proposta de van der Sloot, Manasco disse ainda que o corpo de Holloway nunca seria encontrado.
Mãe de Holloway decidiu sobre a validade da confissão
Uma das cláusulas do acordo de confissão de van der Sloot é que a mãe de Holloway seria consultada para decidir sobre a "exaustividade, exatidão e veracidade das informações e provas" que ele forneceu sobre a sua filha, diz o acordo.
Segundo o documento, o acordo também proíbe os procuradores federais dos EUA de utilizarem "informações ou provas" contidas na declaração de van der Sloot contra ele na investigação.
Os procuradores também concordaram em reconhecer a sua "veracidade" aquando da sentença, salientando que esta "permitiu encerrar o processo para a família Holloway", refere o documento.
É possível que o advogado de van der Sloot o tenha aconselhado a aceitar o acordo, em vez de enfrentar um julgamento pelas acusações de extorsão e fraude, devido à amplitude das provas que os procuradores tinham contra ele, o que poderia implicar uma pena de prisão mais pesada, disse Hermann Walz, professor adjunto do John Jay College of Criminal Justice e antigo procurador-adjunto do distrito de Nova Iorque.
Outra consideração dos promotores pode ter sido poupar a família de Holloway de reviver a sua morte durante um julgamento, décadas após o seu desaparecimento, disse Walz.
No tribunal, na quarta-feira, Manasco disse que teve em consideração o "brutal assassínio de Natalee Holloway por van der Sloot" na sua decisão de aceitar o acordo de confissão.
"Não é realmente uma decisão terrível para ele e estou confiante de que não fizeram este acordo sem falar com a família de Natalee Holloway", disse Walz à CNN. "A família diz: 'É mais importante para nós apenas saber. Precisamos de saber, até certo ponto, o que realmente aconteceu? E agora eles têm isso. E isso às vezes é importante para as pessoas - a família apenas saber."
Linha do tempo: como se desenrolou a procura de respostas desde o desaparecimento de Natalee Holloway em 2005
30 de maio de 2005: Natalee Holloway, 18 anos, dos subúrbios de Birmingham, no Alabama, EUA, é vista a sair de um bar com três jovens: dois irmãos e Joran van der Sloot, na altura com 17 anos.
9 de junho de 2005: Van der Sloot e os irmãos Satish e Depak Kalpoe são detidos em Aruba, por ligação ao desaparecimento de Holloway.
23 de junho de 2005: o pai de Van der Sloot, um juiz de Aruba, é preso.
26 de junho de 2005: um juiz ordena a libertação do pai de van der Sloot depois de não ter encontrado "suspeitas suficientes de culpa", segundo o seu advogado.
julho de 2005: os irmãos Kalpoe são libertados.
26 de agosto de 2005: com Joran van der Sloot ainda sob custódia, os Kalpoes voltam a ser detidos em Aruba por suspeita de terem actuado "em conjunto com outras pessoas" na violação e morte de Holloway, afirma o gabinete do procurador sem entrar em pormenores sobre as provas. Os advogados de defesa afirmam que os três são inocentes.
3 de setembro de 2005: Van der Sloot e os irmãos Kalpoe são novamente libertados, mas continuam sob investigação.
21 de novembro de 2007: Van der Sloot, na escola nos Países Baixos, e os irmãos Kalpoe, em Aruba, são novamente detidos e acusados com base em novas provas de "envolvimento no homicídio voluntário de Natalee Holloway ou de causar lesões corporais graves a Natalee Holloway, resultando na sua morte", afirmam os procuradores arubianos sem descrever as novas provas.
1 de dezembro de 2007: os irmãos Kalpoe são libertados. Os procuradores citam o raciocínio do juiz um dia antes, segundo o qual, embora "as novas provas, juntamente com as provas existentes neste caso, produzam sérios fundamentos para a suspeita de algum tipo de cumplicidade, de encobrimento dos vestígios de um crime cometido ou da eliminação de um cadáver", as pessoas acusadas desses crimes não são elegíveis para prisão preventiva ao abrigo da lei arubiana.
7 de dezembro de 2007: um juiz arubiano ordena a libertação de van der Sloot, na pendência de um eventual julgamento, tendo um procurador afirmado que o juiz invocou a falta de provas de que Holloway tivesse morrido na sequência de um crime violento ou de que van der Sloot estivesse envolvido nesse crime.
18 de dezembro de 2007: as acusações contra os três homens são retiradas por falta de provas suficientes, segundo os promotores de Aruba.
29 de março a 17 de maio de 2010: van der Sloot oferece-se para dizer à mãe de Holloway, Beth Holloway, onde está o corpo da sua filha e as circunstâncias da sua morte em troca de 25 mil dólares adiantados e 225 mil dólares depois, segundo uma acusação do grande júri federal.
10 de maio de 2010: Holloway transfere 15 mil dólares para uma conta bancária de van der Sloot na Holanda e, através de um advogado, entrega-lhe 10 mil dólares pessoalmente, segundo a acusação. Van der Sloot mostra ao advogado, John Kelly, um local onde diz que estão escondidos - mas a informação é falsa, afirma a acusação.
30 de maio de 2010: van der Sloot mata Stephany Flores, de 21 anos, no seu quarto de hotel em Lima, depois de ela ter encontrado algo relacionado com o caso Holloway no computador dele durante uma visita, segundo os investigadores. Cinco anos depois de Holloway ter sido vista pela última vez. Van der Sloot retira dinheiro e cartões bancários da carteira de Flores e foge para o Chile, segundo a polícia.
3 de junho de 2010: van der Sloot é preso no Chile, onde as autoridades o enviarão de volta ao Peru, confirma a Interpol.
30 de junho de 2010: um grande júri federal do Alabama acusa Van der Sloot de extorsão e fraude eletrónica por causa das alegações relacionadas com Beth Holloway e com a localização dos restos mortais da sua filha.
11 de janeiro de 2012: van der Sloot declara-se culpado das acusações contra ele no assassinato de Flores, incluindo "homicídio qualificado" e roubo simples, e diz que está "realmente arrependido pelo que aconteceu".
12 de janeiro de 2012: um juiz do Alabama assina um despacho declarando Natalee Holloway legalmente morta.
13 de janeiro de 2012: van der Sloot é condenado a 28 anos de prisão pelo assassínio de Flores.
Março de 2014: o Peru concorda em transferir van der Sloot para os Estados Unidos para enfrentar as acusações de extorsão e fraude eletrónica depois de cumprir a pena de 28 anos de homicídio, tornando-o elegível para ser libertado em 2038, informa a agência noticiosa peruana Andina.
10 de maio de 2023: o Peru muda de rumo e concorda em transferir van der Sloot para os Estados Unidos para enfrentar as acusações de extorsão e fraude eletrónica. Ele será devolvido ao Peru após a conclusão dos procedimentos legais contra ele nos Estados Unidos, informou o judiciário peruano.
11 de maio de 2023: van der Sloot vai recorrer, segundo o seu advogado Maximo Altez, qualificando a decisão anunciada pelo governo da Presidente Dina Boluarte como uma tentativa de desviar a atenção do público dos problemas migratórios, sociais e políticos do país.
5 de junho de 2023: Altez apresenta uma petição de habeas corpus contra a transferência temporária do seu cliente para os EUA, depois de ter dito à CNN en Español que a defesa não esperava apresentar a petição.
6 de junho de 2023: o tribunal superior de Lima anuncia nas redes sociais que van der Sloot será entregue a agentes do FBI a 8 de junho.
8 de junho de 2023: van der Sloot deixa a prisão de Ancón 1, em Lima, e, após um voo de seis horas e meia, chega ao Alabama num jato do FBI, naquilo a que o departamento chama uma operação de transferência de custódia no estrangeiro. É levado para uma prisão em Birmingham, não muito longe da cidade natal de Holloway, Mountain Brook.
9 de junho de 2023: van der Sloot é acusado de extorsão e fraude eletrónica no tribunal federal de Birmingham. O juiz magistrado dos EUA, Gray Borden, declara-se inocente em nome de Van der Sloot.
18 de outubro de 2023: van der Sloot admite ter matado Holloway, segundo o juiz do seu processo federal nos EUA, que cita uma proposta - um acordo em que um arguido oferece informações que sabe sobre um crime, muitas vezes como parte de um acordo judicial. Admite tê-la matado com um bloco de cimento depois de ela o ter afastado durante um encontro sexual numa praia de Aruba, levando depois o corpo para o mar, segundo os registos do tribunal. Van der Sloot, depois de mudar para culpado as suas confissões relativamente às acusações de extorsão e fraude eletrónica, é condenado a 20 anos de prisão.
"Hoje posso dizer-vos com toda a certeza que, após 18 anos, o caso Natalee está resolvido", declarou Beth Holloway aos jornalistas após a sentença em Birmingham, Alabama. "No que me diz respeito, acabou. Acabou-se. Joran van der Sloot já não é o suspeito do assassínio da minha filha; ele é o assassino."
