Uma Rússia enfraquecida e uma União Europeia dependente provocaram as circunstâncias perfeitas para as ofensivas azeris
Está quase realizado o sonho perverso do governo do Azerbaijão. No espaço de uma semana e meia, conseguiu tomar todo o território do Nagorno-Karabakh e expulsar da região quase todos os 120 mil arménios, dos quais cerca de 30 mil são crianças.
Não é por acaso que, no espaço de três anos, os azeris conquistaram todo o território tomado pelas forças arménias durante os seis anos (1988-1994) da Primeira-Guerra do Nagorno-Karabakh. Ao longo das últimas décadas, uma série de fatores colocaram o Azerbaijão numa posição suficientemente confortável para que pudesse fazer o que quisesse sem retaliação – e aproveitaram-nos prontamente.
No final de setembro de 2020, o Azerbaijão lançou uma poderosa ofensiva sobre o Nagorno-Karabakh, que desencadeou a segunda guerra pelo território. Seis semanas depois, um cessar-fogo mediado pela Rússia pôs termo ao conflito, durante o qual as forças de Baku registaram ganhos territoriais significativos.
Nos termos do acordo de cessar-fogo, Moscovo ficou responsável de enviar uma força de manutenção para a região, uma ajuda preciosa ao seu teórico maior aliado na Cáucaso.
Tanto a Arménia como a Rússia fazem parte da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO, na sigla em inglês), juntamente com outros quatro ex-Estados soviéticos. A aliança é muito semelhante à NATO: quando a integridade territorial de um dos membros é ameaçada, os outros vão ao seu auxílio.
Nos últimos anos, nas reuniões e sessões extraordinárias da aliança militar, a Arménia alertou os parceiros para a deterioração da situação nas linhas de contacto entre o Azerbaijão e o Nagorno-Karabakh, onde as pequenas disputas localizadas se foram intensificando, e pediu medidas concretas.
Com o início da invasão russa da Ucrânia, as atenções do Kremlin viraram-se para a sua fronteira ocidental. Em dezembro do ano passado, tomando partido da conjuntura, Baku conseguiu bloquear o corredor de Lachin, a única ligação entre a Arménia e o Nagorno-Karabakh. As tropas russas não reagiram.
Mas a guerra na Ucrânia, por si só, não justifica a apatia das forças de Moscovo, mandatadas para assegurar a paz na região. À CNN Portugal, Francisco Pereira Coutinho, professor na Nova School of Law e especialista em Direito Internacional, explica os motivos pelos quais a Rússia não atuou.
“Este conflito descongelou em 2020 porque a Rússia deixou. Para o Kremlin, aparentemente, a letra dos tratados não vale nada. Porque é que prometeu à Arménia que a protegia do Azerbaijão se não o iria fazer? A CSTO sem a Rússia é como a NATO sem os Estados Unidos, é muito pouco”, afirma o docente universitário.
E porque é que a Rússia não cumpriu o que assinou? Pereira Coutinho destaca o valor do Azerbaijão enquanto parceiro e o facto de a Rússia ser o maior fornecedor de armamento do regime de Aliyev.
De acordo com dados do Stockholm International Peace Research Institute, 60% do armamento importado pelo Azerbaijão entre 2011 e 2020 foi comprado à Rússia, um aparente contrassenso face às alianças estabelecidas.
O especialista em Direito Internacional releva ainda a crescente aproximação do Kremlin à Turquia, grande aliado dos azeris, nos últimos anos. A relação de Vladimir Putin com o homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, ganhou especial relevância após a invasão da Ucrânia, durante a qual Ancara se estabeleceu como mediador entre Moscovo e Kiev e o Ocidente
“A protetora militar e política da Arménia era a Rússia. Só que, claramente, como os russos não têm uma política externa baseada em valores, dá nisto. A Arménia deixou de lhes interessar. O Azerbaijão percebeu isso, e também a fragilidade política e militar da Rússia, que não tem capacidade para intervir no Cáucaso”, diz Francisco Pereira Coutinho.
Frágil também têm sido as relações entre Moscovo e Yerevan desde que Nikol Pashinyan chegou ao cargo de primeiro-ministro da Arménia em 2018. Pashinyan tem optado por uma política de aproximação ao Ocidente e endureceu o discurso contra a Rússia nos últimos meses, já depois do bloqueio, classificando de “erro estratégico” a dependência da Rússia nas questões securitárias.
“99,999% da arquitetura de segurança da Arménia estava ligada à Rússia, incluindo a aquisição de armas e munições”, lamentou Pashinyan ao jornal italiano La Reppublica, numa entrevista concedida a 3 de setembro deste ano.
Entre a aproximação ao Ocidente e o afastamento da Rússia, criou-se um vazio que ninguém preencheu. O Azerbaijão aproveitou.
“A Arménia está entre a espada e a parede. Quando o aliado na região passa a ser o Irão, já estamos a chegar ao fundo, não é? É uma situação muito complicada”, refere Pereira Coutinho.
Uma União Europeia dependente
As fraquezas da Rússia não foram as únicas a ser exploradas pelo Azerbaijão. A debilidade do Ocidente, em particular da União Europeia após o início da pandemia, terá sido um dos fatores que pesou na mudança de postura do governo de Ilham Aliyev.
Para o docente universitário, os timings das ações do Azerbaijão não são inocentes. Em setembro de 2020, quando lançou a Segunda Guerra do Nagorno-Karabakh, a Europa estava a combater uma pandemia, ainda sem vacinas e com os casos diários a subir um pouco por todo o continente: uma boa parte dos recursos foram alocados ao setor da Saúde.
Em dezembro de 2022, início do bloqueio, a guerra da Ucrânia permanecia como assunto dominante na Europa, captando as atenções e verbas da maioria dos Estados.
A 19 de setembro, dia em que os azeris deram início à derradeira operação para tomar o controlo do Nagorno-Karabakh, não aconteceu nenhum cataclismo – mas estava a decorrer a 78.ª Assembleia-Geral da ONU. Nesse dia, as atenções mediáticas estavam voltadas para os discursos de Joe Biden, Volodymyr Zelensky, Lula da Silva, António Guterres, entre outros, em Nova Iorque.
Mas não foi só isso que o Azerbaijão explorou. Nos últimos anos, a União Europeia tem aumentado as importações de petróleo e, particularmente, gás natural azeri. Segundo dados da Comissão Europeia, o valor dos bens importados pelo bloco dos 27 ao país do Cáucaso subiu de 13,2 mil milhões de euros em 2021 para 31,1 mil milhões de euros no ano passado.
Esta relação de dependência vai aumentar nos próximos anos, fruto da redução e total ausência do consumo de gás russo devido à invasão da Ucrânia.
Em julho de 2022, a União Europeia assinou um memorando que prevê duplicar as importações de gás deste país até 2027. “A UE está a virar-se para fornecedores fiáveis de energia. O Azerbaijão é um deles. Com o acordo de hoje, comprometemo-nos a expandir o Corredor Meridional de Gás, a fim de duplicar o fornecimento de gás do Azerbaijão à UE”, escreveu na altura a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Twitter.
Para Francisco Pereira Coutinho, importar gás do Azerbaijão é um “mal menor” na atual conjuntura, em que não se pode dar ao luxo de afastar parceiros.
“Com o risco existencial que a Rússia representa, o Azerbaijão acaba por ser um mal menor. A distância para o país também é maior. Os arménios são sacrificados, mas, lá está, é um mal menor para a União Europeia”, considera o professor.
